Os moradores de Porto de Moz, região do baixo Xingu, vivem um momento de incerteza política. Há 33 dias o prefeito Edilson Cardoso (PSDB) foi afastado do cargo, por decisão da Câmara de Vereadores do município, acusado de supostas irregularidades à frente do executivo municipal. De acordo com o vereador Nildo Pontes, hoje o município de Porto de Moz está praticamente parado administrativamente. Os salários dos servidos municipais estão atrasados, os comerciantes não querem vender para a prefeitura por não saber quem vai ficar, de fato, no cargo. “O município está um caos. Como representante do povo, nunca tinha me deparado na história do município de Porto de Moz, com uma irregularidade tamanha como essa”, explica o vereador.
No início do mês de junho, a Câmara de Porto de Moz recebeu a denúncia de um eleitor, identificado como Paulo Henrique, que acusava o prefeito de praticar múltiplos atos de improbidade administrativa. No dia 9, durante uma sessão, sem abertura de Processo Parlamentar de inquérito, o prefeito foi afastado por um período de 180 dias para que fossem apuradas as denúncias. Tomou posse o vice-prefeito Raimundo dos Santos (PROS).
Segundo o vereador Nildo, isso seria uma manobra política para a oposição voltar ao poder em Porto de Moz. “Na hora eu estava na sessão e argumentei com o presidente da Câmara, que estava ferindo o regimento interno da casa e a lei orgânica do município, e ele não levou em consideração passando por cima da lei e fez de maneira absurda esse ato. A gente vê que é uma manobra totalmente política, onde se juntaram os oito vereadores, mais o vice- prefeito que tem o vereador do seu partido, para cometer esse ato”, argumenta Nildo.
O prefeito Edilson Cardoso, afirma que ficou surpreso com a decisão da Câmara em afastá-lo do cargo sem formar uma comissão processante como manda a lei. “Foi uma coisa absurda. Na segunda-feira eles me cassaram e na terça já empossaram o vice-prefeito.”, disse Edilson. A defesa de Edilson Cardoso impetrou na quarta-feira, 09 de julho, o segundo mandando de segurança na Comarca de Porto de Moz. Na ação impetrada, o advogado de defesa diz que seu cliente respeita as decisões da Câmara, porém não pode concordar com ilegalidades.
De acordo com o advogado Robério D’Oliveira, a juíza solicitou um prazo de 10 dias para estudar o caso e proferir a sentença. “A minha expectativa é de que o judiciário reestabeleça a ordem jurídica no município de Porto de Moz, que foi violada de forma que nos fez lembrar aquele período de ditadura, em que um ato unilateral era tomado e tinha força de lei. Hoje nós temos um prefeito que foi afastado de forma ilegal do cargo e ainda não retornou, então eu acredito que a justiça vai ser feita”, finaliza o advogado.
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