quinta-feira, 31 de julho de 2014

Relação extraconjugal teria motivado assassinato

“A criança é fruto de um relacionamento extraconjugal. O pai do bebê é casado. Logo após a mãe dar à luz em um parto normal, ela ligou para ele e eles mataram a criança asfixiada e com violência. Depois, enterram o recém-nascido em um ramal”. Essa foi a explicação dada pelo  delegado Ronaldo Lopes sobre o assassinato de um recém-nascido em São Miguel do Guamá, nordeste paraense.
Os estudantes de pedagogia Washington Mauricio Gomes Matos, 32 anos, e Kamilla Cristie Ramos de Lima, 23, foram presos nesta quinta-feira (31), acusados dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
O corpo da criança foi encontrado por caçadores em uma mata fechada, no ramal do Curuçazinho.
Na noite da última quarta-feira (30), o delegado foi informado que uma mulher estava no hospital local para receber atendimento médico, com quadro clínico de hemorragia. Os médicos de plantão perceberam que ela estava com placenta e com resto de cordão umbilical. A equipe de policiais civis foi até o hospital, onde interrogou a mulher, identificada como Kamilla Lima. Ela confessou o crime. 
Kamilla contou que tinha um caso com Washington, que é casado, e que os dois passaram a ter um relacionamento. “Os dois, inclusive, já tiveram um filho, e agora novamente ela estava grávida dele, mas a família da estudante não aceitava o relacionamento pelo fato de se tratar de um homem casado”, detalhou o delegado.
Assim, a mulher escondeu, durante os nove meses, a gravidez da família. No último dia 29, ela resolveu fazer o parto normal por conta própria. Depois de matar a criança, a acusada contou que entregou o corpo a Washington. Ele seguiu até o ramal e ali enterrou o bebê.
Aos policiais, o pai confessou apenas ter feito a ocultação do cadáver e negou ter participado do homicídio. A criança apresentava sinais de violência com traumatismo craniano e asfixia. A causa morte será determinada pela perícia criminal.
(DOL com informações da Polícia Civil)

Paulo Rocha barrado no TRE

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará indeferiu o registro de candidatura do petista Paulo Rocha ao Senado nas eleições deste ano. A Justiça Eleitoral entendeu que ao renunciar o mandato de deputado federal, em 17 de outubro de 2005, para não ser cassado por quebra de decoro, por suposta participação no esquema do Mensalão, Rocha desrespeitou a Lei da Ficha Limpa, e portanto, está inelegível até janeiro de 2015. Cabe recurso ao próprio TRE ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do ex-deputado federal disse que a candidatura será mantida, ainda que sub judice. "Não há nenhum problema quanto a isso. A Lei diz que o candidato que recorre pode disputar a eleição com registro sub judice, ou seja, o registro pode ser validado posteriormente tanto pelo TSE como pelo STF (Supremo Tribunal Federal); não seria nenhuma novidade na medida em que em 2010 isso já aconteceu com o próprio Paulo Rocha'', observou o advogado Egídio Sales Filho, que recorrerá ao TSE no próximo sábado, três dias após a publicação da decisão no Diário de Justiça, prevista para ocorrer ainda ontem, 30. Caso o TSE reverta a decisão, o caso ainda poderá ser levado ao STF.
Tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE), como o candidato ao Senado pelo Partido Social Democrático (PSD), Helenilson Pontes, ingressaram com ações de impugnação contra a candidatura de Rocha, com base na aplicação da alínea k do inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei 135/2010, que é a Lei da Ficha Limpa. O dispositivo declara que a renúncia ao mandato eletivo para fugir do processo de cassação gera a inelegibilidade por oito anos, contados a partir do término do mandato. Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, no entanto, pelo curso normal, o mandato só terminaria em janeiro de 2007. A inelegibilidade passaria a contar a partir desta data, chegando a janeiro de 2015.
"O que se discutiu aqui hoje foi a questão da aplicabilidade da norma a fatos e atos pretéritos à edição da norma, vigente a partir de 2010. Essa matéria já foi discutida pelo STF em duas ações, uma de constitucionalidade e outra de inconstitucionalidade, então, isso é matéria pacificada na Corte, no sentido de que a Lei retroage a fatos pretéritos'', destacou o advogado de Helenilson Pontes, Konrado Moura. "A Justiça eleitoral tem que auferir as condições de elegibilidade do candidato no ato do pedido de registro e, neste momento, o Paulo Rocha se encontra inelegível, por ter infringido a alínea k da Lei 64 de 1990. Se ele foi absolvido no caso do mensalão, isso é matéria afeita à Justiça comum, não se discute isso'', acrescentou.
O advogado Egídio Sales Filho pondera que a regra adotada pelo ordenamento jurídico é de que a norma não pode retroagir, ou seja, a lei nova não será aplicada às situações constituídas sobre a vigência da lei revogada ou modificada (princípio da irretroatividade). ''Embora o STF já tenha se manifestado no sentido de tratar da constitucionalidade da alínea k, no caso concreto, não cabe a aplicação dessa lei porque isso representaria uma retroatividade, proibida pela Constituição Federal, o que significa o atingimento de atos anteriores à vigência da lei'', disse.
As candidaturas dos primeiro e segundo suplentes de Paulo Rocha, Valdir Ganzer e Claudiomar Dias de Almeida, também foram indeferidas por estarem automaticamente vinculadas ao registro de Rocha, embora o TRE tenha destacado que ambos teriam condições totais de elegibilidade sem nenhuma sanção. Votaram pelo indeferimento do registro da candidatura o relator, desembargador Raimundo Holanda Reis, e os juízes Ezilda Pastana Mutran e Ruy Dias de Souza Filho. Divergiram do relator e votaram pelo deferimento do registro os juízes Marco Antônio Lobo Castelo Branco e Mancipor Oliveira Lopes.
Após o resultado do julgamento de ontem, Paulo Rocha se manifestou por meio de nota divulgada por sua assessoria. O petista afirmou que a decisão não irá alterar o cronograma de campanha. "Confio que vamos ganhar no TSE, a quem cabe a decisão final sobre o registro da candidatura. A decisão em primeiro grau não nos impede de fazer campanha na rua, de porta em porta, nas feiras, na televisão, no rádio e em todos os espaços previstos na legislação eleitoral", disse. Segundo ele, a tentativa de impugnar a candidatura foi feita nas duas eleições anteriores. Rocha encerra a nota convocando a militância apoiá-lo e a intensificar a campanha. 

terça-feira, 29 de julho de 2014

Número de jovens cai e de idosos aumenta nas eleições 2014

Apesar de o eleitorado brasileiro ter crescido 5,17% nos últimos quatro anos, a participação dos jovens aptos a votar em 2014 será menor do que em 2010, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto no último pleito geral os eleitores com 16 anos eram 900.807 (0,66%), no dia 5 de outubro, eles serão 480.044 (0,34%), uma redução de 420 mil eleitores.
Já o percentual de idosos aptos a votar cresceu no mesmo período. Em 2010, os eleitores com 60 anos ou mais eram 20.769.458 (15,29%). Este ano, 24.297.096 (17,01%) idosos estão em condições de votar. Na faixa etária até 17 anos também houve redução do número de pessoas aptas a votar. Em 2010, 1.490.545 estavam aptas a participar das eleições. Este ano, 1.158.707 poderão votar – diferença de 331.838 eleitores.
Para o presidente do TSE, ministro Dias Tofolli, essa redução se deve, entre outros pontos, ao envelhecimento da população. Perguntado sobre a possibilidade de um desinteresse do eleitorado mais jovem em relação à política, o ministro disse que essa análise não é da responsabilidade do tribunal. “Isso quem tem responder são os pesquisadores e a imprensa”, limitou-se.
De acordo com o tribunal, o maior percentual de eleitores está na faixa etária de 25 a 34 anos. Ao todo, eles são 33.268.757 (23,29%). Em 2010, os eleitores nessa faixa etária eram 32.790.487 (24,15%). Os eleitores com idade entre 45 a 59 anos são 33.790.849 (23,66%). Nas ultimas eleições gerais, eles eram 30.753.427 (22,65%).

Brasil supera EUA e lidera ranking de cirurgias plásticas no mundo

Pela primeira vez, o Brasil supera os EUA como o país com o maior número de cirurgias plásticas para fins estéticos no mundo. Em 2013, mais de 23 milhões de intervenções em todo o planeta foram realizadas, segundo um novo estudo publicado hoje pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, que reúne 2.700 membros em 95 países.
No momento em que a entidade se prepara para seu 22º Congresso, no Rio de Janeiro, em setembro, o novo informe revela que o Brasil é o novo centro das atividades estéticas no mundo.
No total, foram 1,49 milhão de cirurgias no ano passado no país, quase 13% do total mundial. Nos EUA, o total chegou a 1,45 milhão, contra 486 mil no México, que ocupa um distante terceiro lugar.
O aumento de seios é a cirurgia mais popular no mundo, com 1,7 milhão de casos em 2013 e representando 15% de todas as intervenções. Nos EUA, foram 313 mil cirurgias desse tipo, contra 226 mil no Brasil.
No que se refere à cirurgia de nariz, porém, o Brasil é o primeiro colocado, com 77,2 mil casos em 2013. O México vem em segundo lugar, seguido pelos EUA, México e Irã.
O Brasil também lidera nas cirurgias de abdômen. Foram 129 mil intervenções, 15% de tudo o que é realizado no mundo. Em segundo lugar, vêm os EUA, com 119 mil casos.
O Brasil ainda ocupa o segundo no número de cirurgias de lipossucção, reduzindo a acumulação de gordura. Foram 227 mil intervenções, contra 235 mil nos EUA.
Contando os procedimentos não cirúrgicos, como o botox, os americanos ainda lideram o ranking mundial de ações estéticas, com 3,9 milhões de intervenções, contra 2,1 milhões no Brasil.
O país é também o segundo lugar do mundo com o maior número de cirurgiões plásticos, superado apenas pelos EUA.
As mulheres são as que mais recorrer às operações estéticas, com 9,9 milhões de casos em 2013, 85% do total. Mas mais de 1,6 milhão de homens também passaram por cirurgias no ano passado.

Metade dos candidatos são homens e tem ensino superior


Homem, advogado, parlamentar, executivo ou servidor público, casado, formado no 3º grau, de pele parda ou branca e com idade média de 47 anos. Essas são as características que desenham o perfil dos candidatos que pretendem representar os paraenses no Palácio do Planalto, no governo do Estado, no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) pelos próximos quatro anos. A representação foi montada a partir de dados divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que inaugurou mais uma ferramenta para auxiliar o eleitor a conhecer melhor os cidadãos até então elegíveis nas eleições de outubro. O ministro Dias Tóffoli, presidente do Tribunal, expôs as estatísticas a respeito dos candidatos e exibiu um novo canal de acesso aos números no portal do Tribunal, durante uma coletiva de imprensa. 


No Pará, 68,09% dos candidatos são homens, contra 31,91% que são mulheres. Entre as ocupações dos pleiteantes os destaques são para os cargos de empresários, com 8,04% dos candidatos, de vereador (6,25%), de advogado (4,6%), de deputado (4,27%), de administrador (3,97%) e de servidor público Estadual (3,67%). Com ensino superior completo estão 51,06% dos concorrentes. Entre os demais, 12,77% não conseguiram concluir essa etapa acadêmica, 34,04% têm ensino médio completo e 2,13% (um candidato) tem apenas a educação fundamental concluída. Solteiros são 37,50% dos candidatos e casados estão 53,17% deles. Viúvos, separados judicialmente e divorciados somam 9,32% do total. A faixa etária da maioria dos concorrentes vai de 35 a 59 anos, com mais representantes com idade entre 40 e 49 anos, a média é de 47 anos. 
Do total de candidatos registrados para disputar as eleições deste ano, em todo o Brasil, 45,72% declararam ter concluído curso superior. Conforme a pesquisa por grau de instrução, 11.547 candidatos informaram ter nível superior completo. Em seguida aparecem os que declararam ter ensino médio completo, somando 7.548 candidatos. Na outra ponta, estão 256 candidatos que são alfabetizados, mas apenas leem e escrevem. Entre os 11 candidatos à Presidência da República, nove têm nível superior completo. Os candidatos à Câmara dos Deputados também informaram, em sua maioria, ter nível superior completo. Do total de 6.877 candidatos a este cargo, 3.379 concluíram curso superior. Ainda para este mesmo cargo, 65 informaram que apenas leem e escrevem. Para senador, dos 183 candidatos registrados, 137 também cursaram nível superior. Dos 171 candidatos a governador, 136 terminaram a faculdade.
Já a pesquisa por ocupação mostra que, das profissões disponíveis para o preenchimento desse dado,  2.345 candidatos atuam como empresários, no País inteiro. A maioria - 4.184 candidatos - informou a opção “outros”. Os advogados somam 1.398 candidatos e 595 são médicos. Outros 2.177 declararam ocupar cargo eletivo como prefeito, vereador, deputado, governador, prefeito e presidente da República. As informações sobre a ocupação e escolaridade dos candidatos estão disponíveis na página do TSE na opção “Estatísticas de Candidaturas” e são atualizadas junto com o sistema DivulgaCand 2014. Esses dados estão sujeitos à atualizado ao longo do dia e eventuais números podem apresentar alterações em uma próxima consulta.
Sexo
Masculino: 68,09%
Feminino: 31,91%
Ocupação
Empresário: 8,04%
Vereador: 6,25%
Advogado: 4,66%
Deputado: 4,27%
Administrador: 3,97%
Servidor Público Estadual: 3,67%
Grau de instrução
Ensino Fundamental Completo: 2,13%
Ensino Médio Completo: 34,04%
Superior Incompleto: 12,77%
Superior Completo: 51,06%
Cor/Raça
Amarela: 0,99%
Branca: 30,36%
Indígena: 0,60%
Parda: 59,03%
Preta: 9,03
Estado Civil
Solteiro: 37,50%
Casado: 53,17%
Viúvo: 0,99%
Separado Judicialmente: 0,69%
Divorciado: 7,64%

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Sexta Feira na Shock Club


STJD pune o Brasília e dá título da Copa Verde ao Paysandu


O Paysandu é o campeão da Copa Verde 2014. Pelo menos foi o que determinou a 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no início da noite desta segunda-feira (28), que julgou e decidiu por unanimidade de votos punir o Brasília pelo uso de quatro jogadores irregulares no confronto final.

O zagueiro Índio, o lateral-direito Fernando, o meia Gilmar e o atacante Igor não estavam devidamente inscritos no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A equipe de Brasília, na última semana, inclusive, apresentou documentos que provariam a regularidade dos atletas, mas não convenceu o tribunal. 
Em decisão unânime, com cinco votos a favor do Bicola, os paraenses foram nomeados campeões da competição que dá vaga à Copa Sul-Americana 2015. O caso, entretanto, ainda não está encerrado, permitindo ao Brasília recorrer ao Pleno, última instância para conseguir reverter a decisão inicial, que dá direito ao Paysandu.

domingo, 27 de julho de 2014

Candidatos com curso superior são maioria no Pará

A maioria dos candidatos (43,5%) na disputa eleitoral deste no Pará tem curso superior completo, como é o caso do vice-governador Helenilson Pontes (PSD – foto acima), que disputa com outros 10 candidatos a única vaga disponível ao Senado Federal.
Helenilson possui uma das mais altas escolaridades entre todos os que estão na disputa deste ano. Ele é livre-docente em Legislação Tributária pela USP (Universidade de São Paulo, em 2004) e doutor em Direito Econômico e Financeiro também pela USP (2000).
Ao todo, 435 candidatos declararam à Justiça eleitoral que concluíram curso superior.Em termos percentuais, esse número fica um pouco abaixo do registrado na eleição de 2010. Naquela eleição, 44,7% revelaram que tinham o canudo de curso superior.
Neste ano, todos os 6 candidatos a governador  tem formação superior universitária.
Simão Jatene (PSDB), por exemplo, é economista; Helder Barbalho (PMDB), administrador, e Marco Carreira (PSOL), sociólogo.
O segundo grupo de candidaturas no Pará em termos de escolaridade, com 35,55%, é dos que têm o ensino médio completo.
Cinco candidatos, todos na disputa para deputado estadual, não tem qualquer diploma escolar, ainda que tenham declarado que sabem ler e escreve. São 4 do PR e 1 do PDT.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Servidores do Estado começam a receber nesta sexta-feira, 25

A partir desta sexta-feira, 25, o Governo do Estado disponibiliza o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta do mês de julho de 2014. De acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber, juntamente com os inativos civis e pensionistas especiais. O pagamento será encerrado no próximo dia 31, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior. Confira abaixo o cronograma de pagamento:
25/7/2014 - Inativos militares e pensionistas civis/militares.
28/7/2014 - Inativos civis e pensões especiais/Sead.
29/7/2014 - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública do Estado, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur.
30/7/2014 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH e NGTM.
31/7/2014 - Seduc capital e interior
ASCOM/SEAD

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Chefe do tráfico de drogas em São Miguel do Guamá é preso

Apontado como um dos principais traficantes de drogas no município de São Miguel do Guamá, no nordeste paraense, e com uma ficha policial tendo roubo e homicídio, Zaqueu Silva Barata, de 32 anos, foi preso no bairro do Icuí-Laranjeira, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (21) pela Polícia Civil.
Além das acusações, Zaqueu ainda era foragido da justiça. Ele tinha um mandado de prisão decretado pela 2a Vara de Execuções Penais de Belém, por ter fugido do Sistema Penitenciário do Pará quando estava condenado a 11 anos de reclusão pela prática de roubo. 
Entre os crimes dele, ainda está o homicídio de Eduardo Maciel Corrêa Aranha Neto, na rua Filemon da Cunha Bicho, no bairro Padre Ângelo, em São Miguel do Guamá, no dia 24 de março deste ano. O assassinato, segundo o delegado Ronaldo Lopes, titular de São Miguel do Guamá, ocorreu devido a uma dívida de venda de drogas, pois a vítima era viciada. 
Outro homicídio atribuído a Zaqueu Barata foi em 8 de maio deste ano, no ramal do Domingos Carneiro, bairro Padre Ângelo. A vítima foi Leonardo Pereira de Souza, de apelido 'Léo Cavalo'. O crime foi motivado por uma rixa entre o acusado e a vítima. 
Barata responde ainda a uma tentativa de homicídio no dia 25 de maio de 2014, cuja vítima foram policiais militares, já que o acusado efetuou disparos de arma de fogo na porta da Delegacia de São Miguel do Guamá e trocou tiros com policiais civis e militares. Conforme Ronaldo Lopes, no ano de 2006, o preso comandou uma rebelião no Presídio de Paragominas. 
'Ele é apontado com um dos chefes do tráfico de drogas em São Miguel do Guamá e costuma agir com violência contra os usuários de drogas, inclusive é considerado como autor de diversos homicídios na cidade', destaca. 
A prisão dele, ressalta o policial, representa uma resposta do Estado à organização criminosa comandada pelo preso. A operação policial foi comandada pelos delegados Luís Xavier, Ronaldo Lopes e Fernando Rocha, após determinação do delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e do diretor de Polícia do Interior, João Bosco Júnior.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

PSD contesta candidatura de Paulo Rocha

O Partido Social Democrático (PSD), na pessoa do vice-governador do Estado e candidato ao Senado pelo PSD, Helenilson Pontes, impugnou a candidatura de Paulo Rocha (PT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Rocha já é alvo do mesmo pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), divulgada ontem. O pedido do PSD também foi embasado na Lei da Ficha Limpa, assim como o do MPE, e ainda será apreciado pelo TRE, que poderá ou não acatar as justificativas listadas no processo.
A Ação de Impugnação de Registro protocolada ontem à tarde, junto ao TRE, cita o artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que foi alterada pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, que, em seu inciso 1, alínea k, determina que sejam considerados inelegíveis "(...)membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, (...) que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura".
Para o PSD, em ponto de vista que é compartilhado pelo Ministério Público Eleitoral, o fato de Paulo Rocha ter renunciado a seu mandato em outubro de 2005, diante de uma possível cassação. em meio ao escândalo do Mensalão, o enquadraria neste artigo, tornando-o inelegível para as eleições de 2014. Desde então, Paulo Rocha foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações de participação no mensalão, e é candidato ao Senado pela coligação "Todos Pelo Pará", que reúne 11 legendas - encabeçadas pelo PMDB e o PT, além do DEM, em uma insólita conjugação de forças, que contraria a tradicional oposição entre PT e DEM no plano nacional e em regiões do Estado.
"O partido acredita que alguém que teve seu nome envolvido em algo tão escandaloso como o Mensalão não pode estar apto a representar o Estado do Pará no Senado. É apenas uma questão de seguir a lei", disse o advogado do PSD, Konrado Moura, que está confiante no deferimento do pedido. A reportagem tentou contato com Paulo Rocha, mas não obteve retorno.

Prefeito afastado denuncia complô

Os moradores de Porto de Moz, região do baixo Xingu, vivem um momento de incerteza política. Há 33 dias o prefeito Edilson Cardoso (PSDB) foi afastado do cargo, por decisão da Câmara de Vereadores do município, acusado de supostas irregularidades à frente do executivo municipal. De acordo com o vereador Nildo Pontes, hoje o município de Porto de Moz está praticamente parado administrativamente. Os salários dos servidos municipais estão atrasados, os comerciantes não querem vender para a prefeitura por não saber quem vai ficar, de fato, no cargo. “O município está um caos. Como representante do povo, nunca tinha me deparado na história do município de Porto de Moz, com uma irregularidade tamanha como essa”, explica o vereador. 
No início do mês de junho, a Câmara de Porto de Moz recebeu a denúncia de um eleitor, identificado como Paulo Henrique, que acusava o prefeito de praticar múltiplos atos de improbidade administrativa. No dia 9, durante uma sessão, sem abertura de Processo Parlamentar de inquérito, o prefeito foi afastado por um período de 180 dias para que fossem apuradas as denúncias. Tomou posse o vice-prefeito Raimundo dos Santos (PROS). 
Segundo o vereador Nildo, isso seria uma manobra política para a oposição voltar ao poder em Porto de Moz. “Na hora eu estava na sessão e argumentei com o presidente da Câmara, que estava ferindo o regimento interno da casa e a lei orgânica do município, e ele não levou em consideração passando por cima da lei e fez de maneira absurda esse ato. A gente vê que é uma manobra totalmente política, onde se juntaram os oito vereadores, mais o vice- prefeito que tem o vereador do seu partido, para cometer esse ato”, argumenta Nildo.
O prefeito Edilson Cardoso, afirma que ficou surpreso com a decisão da Câmara em afastá-lo do cargo sem formar uma comissão processante como manda a lei. “Foi uma coisa absurda. Na segunda-feira eles me cassaram e na terça já empossaram o vice-prefeito.”, disse Edilson. A defesa de Edilson Cardoso impetrou na quarta-feira, 09 de julho, o segundo mandando de segurança na Comarca de Porto de Moz. Na ação impetrada, o advogado de defesa diz que seu cliente respeita as decisões da Câmara, porém não pode concordar com ilegalidades.  
De acordo com o advogado Robério D’Oliveira, a juíza solicitou um prazo de 10 dias para estudar o caso e proferir a sentença. “A minha expectativa é de que o judiciário reestabeleça a ordem jurídica no município de Porto de Moz, que foi violada de forma que nos fez lembrar aquele período de ditadura, em que um ato unilateral era tomado e tinha força de lei. Hoje nós temos um prefeito que foi afastado de forma ilegal do cargo e ainda não retornou, então eu acredito que a justiça vai ser feita”, finaliza o advogado.

PRE pede a impugnação de 42 candidaturas




terça-feira, 15 de julho de 2014

Abono está disponível a partir desta terça

Os trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos poderão sacar o abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir desta terça-feira (15).
Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito conforme a data de aniversário. Quem tem conta na Caixa terá o dinheiro depositado antes, desde que o trabalhador possua conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses. Já para os servidores públicos, o Pasep pode ser sacado no Banco do Brasil, e o pagamento segue o número de inscrição. Correntistas também têm o benefício creditado.
O recebimento também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, correspondente Caixa Aqui e Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão com senha cadastrada. Ou em agência da CEF, mediante apresentação do número do PIS e um documentos de identificação oficial com foto.
Todas as pessoas que estão cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido até dois salários mínimos nos meses trabalhados Têm direito ao abono de um salário mínimo (R$ 724). Para sacar, é necessário apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS/Pasep.
Quem deseja saber se tem direito a receber o abono, pode ligar gratuitamente para 0800-7260207 ou acessar o site do abono salarial.

sábado, 12 de julho de 2014

STF avalia cotas para negros no Judiciário

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (10) na qual pede a ampliação da regra que prevê cota de 20% das vagas em concursos públicos federais do Executivo também para Legislativo, Juidiciário, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública da União. As informações são por Portal G1.
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reserva, nos próximos dez anos, 20% das vagas em concursos da administração federal para candidatos que se declararem negros (pretos ou pardos). A cota vale também para autarquias e empresas públicas, como Petrobras e Correios, mas não se estende aos outros poderes. O Senado, porém, decidiu instituir cota de 20% nos concursos.
A entidade afirma no mandado de segurança protocolado no Supremo que a lei sancionada fere a Constituição "quando não promove a inclusão de afrodescente nos Poderes Judiciário e Legislativo".
O instituto pede uma liminar (decisão provisória) para obrigar a cota de 20% em todos os concursos federais até que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo.
A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia, mas eventual liminar terá que ser concedida pelo presidente em exercício do Supremo em razão do recesso de meio de ano, que termina em 1º de agosto. Joaquim Barbosa fica no cargo até dia 14 de julho, quando entra em férias. Depois, assumirá interinamente o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski.
A entidade afirma que a lei que beneficia apenas o Executivo "não promoveu a Justiça social, ação afirmativa e a reparação do processo de escravidão moderna e o antirracismo, além de descumprir o princípio da proporcionalidade de gênero".
O principal argumento é de que a lei fere o Estatudo da Igualdade Racial, que afirma que políticas de ação afirmativa do Estado deve contemplar toda a administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Polícias Civil e Militar prendem envolvidos em crimes no município de São Miguel do Guamá

As Polícias Civil e Militar, em continuidade do combate ao crime no município de São Miguel do Guamá, região do Guamá, nordeste do Pará, prenderam, nesta quarta-feira, 9, Credinaldo Santana Sodré, 24 anos, de apelido “Tina”, e Antônio Geldeson Marinho da Conceição, 23, conhecido como “Cherô”, acusados dos crimes de coação no curso de processo e posse ilegal de arma de fogo. Um dos presos – Credinaldo Sodré – é foragido da Comarca de Maracanã, região do Salgado, também no nordeste paraense, onde responde a processo por crime de furto qualificado. 

As prisões de Credinaldo e Antônio foram realizadas durante operação conjunta entre policiais civis sob comando do delegado Ronaldo Lopes, e a guarnição da PM comandada pelo sargento Elias. 
A ação policial ocorreu em uma região de mata fechada situada na comunidade de Vila do Rio Branca a 40 km da sede do município. Conforme o delegado, os dois foram presos a partir de informações prestadas por uma vítima de furto em seu comércio.
Do local, foram saqueadas bebidas e gêneros alimentícios. Antônio Geldeson é apontado como autor do crime. O delegado explica que, em função da denúncia do comerciante, o acusado passou a fazer ameaças de morte à vítima.
Antônio Geldeson foi indiciado pela prática de crime de furto qualificado e estava respondendo o processo em liberdade por não ter sido preso em flagrante delito na época do crime. 
“Tina” e “Cherô”, ao serem presos, estavam de posse de uma arma de fogo de fabricação caseira que foi utilizada para ameaçar de morte a vítima.
Além da prisão em flagrante, a Polícias cumpriu o mandado de prisão preventiva contra Credinaldo Sodré.
As operações em São Miguel do Guamá atendem a determinação da Superintendência Regional da Polícia Civil de Castanhal sob comando do delegado Luís Xavier e da Diretoria de Polícia do Interior, tendo à frente o delegado João Bosco Junior.

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Pará tem seis candidatos ao governo e 11 ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem até o próximo dia 15 para publicar a lista dos candidatos que pediram registros para as eleições de 2014. 
A partir dessa publicação, os que tiveram nomes escolhidos em convenção, mas não tiveram registros requeridos junto à Justiça terão 48 horas para fazer a solicitação. O prazo para que candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público impugnem (contestem) candidaturas é de cinco dias a contar da data de publicação dos nomes e o TRE tem até o dia 5 de agosto para julgar todas as impugnações. 
Apesar de uma pane no sistema de registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã de sábado, último dia para oficializar o pedido, no TRE, em Belém, o fim do prazo foi um dos mais tranquilos da história das eleições gerais.
Foi montada uma estrutura com quatro guichês no terceiro andar do prédio do Tribunal e, pontualmente às 19h, os portões foram fechados. Nenhum delegado ou advogado de partido ficou de fora. No momento do fechamento, havia apenas dez partidos com senhas para o atendimento e todos já estavam no local. O processo foi encerrado antes das 22h.
Para as eleições deste ano, foram solicitados 933 registros, sendo seis para candidatos a governador e onze para a disputa ao Senado. Além disso, serão 193 disputando as 17 vagas para a Câmara Federal e 694 na disputa por uma das 41 vagas na Assembleia Legislativa.

CAMPANHA
Com o fim do prazo para registro, os candidatos já podem dar início à campanha eleitoral usando material impresso, alto-falantes e a rede mundial de computadores. Apenas a partir de 19 de agosto começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Diferente do que costumava ocorrer em outras eleições, não houve grande diferença entre o que foi definido em convenção e o que foi apresentado pelos partidos e coligações no momento do pedido de registro. 
A coligação encabeçada pelo PMDB terá como candidato ao governo o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. O vice será o deputado federal pelo DEM Joaquim de Lira Maia. O candidato do PSDB é o atual governador Simão Jatene, que vai concorrer à reeleição tendo como vice o deputado federal Zequinha Marinho (PSDC). 
Também estão na disputa o advogado José Carlos Lima, do Partido Verde, e o professor Marco Carrera, do Partido Socialismo e Liberdade (PSol). O PRTB lançou Elton Braga e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) pediu registro para Marco Antônio Nascimento.

Para o Senado, que terá apenas uma vaga em disputa neste ano, serão onze nomes concorrendo. Os partidos que compõem a coligação Todos pelo Pará (PMDB/ PT/ DEM/ PC do B/PEOS/ PDT/PPL/ PTN/ PR/PHS) terão candidato único, o petista Paulo Rocha. 
Os partidos que formam a coligação Juntos com o Povo, que tem Jatene como candidato ao governo, se dividem entre cinco candidatos: Duciomar Costa (PTB), Mário Couto (PSDB), Helenilson Pontes (PSD), Marcela Tolentino (Partido Solidariedade) e Jefferson Lima (PP). Além deles, estão na disputa Angela Azevedo (PSTU), Eliezer Reis (PRTB), Simão Bendayan (PV) e Pedro Maia (PSol). O PCB também terá candidato próprio: José Renato da Silva Rolim. 

terça-feira, 1 de julho de 2014

Juíza afasta prefeito de Ourilândia do Norte por 90 dias

A juíza Leonila Maria de Melo Medeiros, em decisão divulgada nesta terça-feira (1º), afastou do cargo o prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes Cunha. Ele ficará fora da função por 90 dias, período em que serão investigadas as denúncias contra ele de improbidade administrativa e crime ambiental. 
A decisão foi proferida após o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil flagrarem a utilização indevida de veículos próprios e alugados da Prefeitura para fins 'particulares'. Segundo moradores de Ourilândia, Maurílio Gomes já deixou o município e a vice-prefeita, Angela Liberato, assumiu o cargo. 
Durante o período da investigação, o gestor municipal está impedido de entrar no prédio da Prefeitura, sob pena do pagamento de R$10 mil de multa se descumprir a ordem e encaminhamento até a Delegacia de Polícia, podendo responder também pelos crimes de desobediência e prevaricação.
Entenda o caso - No dia 19 de maio deste ano, MPE e Polícia Civil flagraram carretas - caçambas extraindo areia de forma irregular das margens do Rio Branco (área protegida). O material depois era colocado em um 'Parque de Vaquejada' de propriedade particular. 'Era utilizada uma retro escavadeira para a retirada do material e depositado em caminhões caçambas da Prefeitura de Ourilândia, sem nenhum tipo de licenciamento ambiental. Servidores públicos também foram encontrados trabalhando irregularmente na extração e no transporte do material, atividade completamente fora de suas funções', explicou o promotor de justiça Ramon Furtado. Entre os veículos utilizados, um era destinado para uso exclusivo nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
 
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