terça-feira, 30 de setembro de 2014

Polícia Civil baixa portaria da 'lei seca'

A Polícia Civil do Pará determinou, por meio da portaria de número 128, publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial do Estado, a proibição da venda e fornecimento, ainda que de forma gratuita, de bebidas alcoólicas, em todo o Pará, no próximo domingo, dia 5. A determinação conhecida como "lei seca" tem por objetivo garantir que todos os eleitores possam exercer o direito democrático do voto, no primeiro turno das eleições, sem transtornos decorrentes do consumo de álcool. A medida vale para o período de meia-noite, do dia 5, até às 18 horas do mesmo dia.
A mesma portaria será aplicada no dia 26 de outubro, se houver segundo turno. Assinada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, a determinação veda o comércio de bebidas alcoólicas por meio de estabelecimentos comerciais, entre os quais bares, restaurantes, lanchonetes e boates. A Divisão de Polícia Administrativa (DPA), da Polícia Civil, responsável em fornecer licenças para festas dançantes, estará proibida de fornecer as autorizações para eventos no horário de meia-noite às 18 horas de domingo.
A fiscalização do cumprimento da portaria caberá às Polícias Civil e Militar, sujeitando-se os responsáveis pelas infrações às sanções civis, administrativas e penais cabíveis ao tipo de infração. Ainda, de acordo com a portaria, se houver nova determinação do Tribunal Regional Eleitoral, a medida instituída pela Polícia Civil poderá ser alterada, em obediência às instruções do órgão judiciário.

Dois vereadores estão entre os presos em Vigia

Dois vereadores e um empresário estão entre os presos acusados de participar do ataque à delegacia de Vigia, nordeste paraense, ocorrido ontem (29). Um dos vereadores foi eleito para a presidência da Câmara e assumiria em janeiro 2015. Com o empresário, acusado de incitar a população, a polícia apreendeu R$ 3 mil que seriam usados para financiar os ataques. Nesta terça-feira (30), a polícia divulgou um balanço do ataque. Ao todo foram 19 pessoas detidas, sendo que 13 ficaram presas e um adolescente foi apreendido. A Polícia Militar continua na cidade, onde não foi registrado nenhum incidente hoje.
O balanço da polícia contabilizou os prejuízos da delegacia, que ficou completamente destruída. No total foram quatro carros destruídos - sendo dois que estavam apreendidos na delegacia e dois estacionados na área, um deles de um investigador de polícia -, uma viatura e seis motos queimadas, três motos roubadas, que já foram recuperadas, assim como as cinco armas apreendidas roubadas de dentro da delegacia. No ataque também foram saqueados vários objetos da delegacia, como coletes e computadores, entre outros. Os invasores também roubaram 100 quilos de maconha fruto de apreensão de operações policiais que estavam na delegacia.
Todos os presos foram encaminhados para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e, em seguida, devem ser distribuídos entre as unidades do Sistema Penal. Eles vão responder pelos crimes de roubo, roubo qualificado, associação criminosa e dano ao patrimônio público.
Segundo informou a Polícia Civil, a nova delegacia do município, cuja construção estava sendo finalizada, teve sua obra acelerada depois da destruição da delegacia antiga. Assim, o prédio da nova unidade policial será entregue nesta sexta-feira (3).

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

População incendeia delegacia em Vigia

O clima na cidade de Vigia de Nazaré, localizada na região nordeste do Pará, é tenso. O problema, segundo os moradores, é a falta de segurança. Segundo informações, a polícia realizou uma operação contra piratas que costumam atacar embarcações nos rios da região e prendeu um grupo com supostos envolvidos nos crimes. Revoltada, a população tentou invadir a delegacia para fazer justiça com as próprias mãos. A população apedrejou a delegacia da cidade, localizada na praça Olavo Raiol, no centro da cidade. Policiais tiveram dificuldade para conter os ânimos.
Além de atirarem pedras, alguns mais revoltados tentaram invadir a delegacia e o prédio acabou sendo incendiado, com os presos sendo transferidos para outras unidades de policiamento, na região do Salgado.
Carros do delegado e de alguns policiais foram apedrejados. Moradores prometem realizar novos atos de violência na cidade durante a tarde desta segunda-feira (28).
A polícia reforçou a segurança na cidade, principalmente próximo a pontos comerciais, prédios públicos e agências bancárias, que podem ser alvo da revolta da população a qualquer momento.
(DOL, com informações de Cácia Medeiros/RBATV)

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

C O N V I T E


Estado inicia pagamento de salários

A partir de quarta-feira, 24, o governo do Estado disponibiliza o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta referente ao mês de setembro de 2014. Inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber, juntamente com os inativos civis e pensionistas especiais, de acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O pagamento será encerrado no dia 30, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior. Confira abaixo o cronograma de pagamento:
 
24/9/2014 - Inativos Militares e Pensionistas Civis/Militares
 
25/9/2014 - Inativos Civis e Pensões Especiais/Sead.
 
26/9/2014 - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur.
 
29/9/2014 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clinicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH E NGTM. 
 
30/9/2014 - Seduc capital e interior
 

Tribunal condena ex-prefeito de Placas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) condenou as prestações de contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Placas, referentes ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Maxweel Rodrigues Brandão. Segundo o relator dos dois processos, conselheiro Daniel Lavareda, as faltas cometidas pelo ordenador de despesas são graves e representam desvio e má aplicação de recursos públicos, com danos ao erário municipal. Ele terá de recolher valor total de R$ 26.870.340,74.
No processo de prestação de contas de governo, o plenário do TCM-PA aprovou parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Placas que não aprove a referida prestação de contas, “sem prejuízo de tecer determinações a esse executivo para que adote medidas corretivas a fim de evitar a reincidência das irregularidades apuradas”. Cópia dos autos será remetida ao Ministério Público Estadual para as providências que julgar cabíveis. O TCM-PA decidiu também enviar representação ao governo do Estado para que seja decretada imediatamente intervenção no município, em obediência ao que dispõe o artigo 84, II, concomitante com o artigo 85, I da Constituição do Estado do Pará.
Por outro lado, o TCM-PA reprovou a prestação de contas de gestão de 2012 da Prefeitura de Placas, de responsabilidade de Maxweel Rodrigues Brandão, e terá de devolver, sem prejuízo do recolhimento, no prazo de 15 dias, um valor total de R$ 26.870.340,74. O valor está discriminado da seguinte forma: ao Tesouro Municipal, R$ 26.554.594, 80 referente a despesas não comprovadas (Conta Agente Ordenador); R$ 25.200,00 correspondente a 30% dos vencimentos do prefeito, pela não remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF’s); e multa de R$ 265.545,94 correspondente a 1% sobre o dano causado ao erário municipal. 
Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA (FUMREAP/TCM), Maxweel Brandão terá de recolher três multas: de R$ 10.000,00 pela não remessa da prestação de contas quadrimestral, do Balanço Geral do exercício, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs); de R$ 5.000,00 pelo envio fora do prazo legal do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); e de R$ 10.000,00 pelas contas irregulares em função de graves infrações à norma legal como: realização de despesas sem comprovação de crédito orçamentário; não observância do limite no pagamento da remuneração de subsídios ao prefeito e vice-prefeito; não comprovação de instituição, previsão e efetiva arrecadação dos tributos de sua competência; não observância do limite no pagamento de diárias no exercício; não comprovação e remessa dos processos licitatórios; não comprovação da criação e efetiva atuação do Sistema de Controle Interno, bem como de não comprovação dos valores das transferências aos Fundos Municipais.
OFÍCIOS
O TCM-PA decidiu também expedir ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e de Placas, bem como ao Banco Central do Brasil e ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) comunicando a decisão sobre a indisponibilidade temporária dos bens de Maxweel Brandão. Nesse sentido, o voto do conselheiro Daniel Lavareda foi fundamentado no artigo 74, I, da Lei Complementar Estadual nº 084/2012: “...determino sejam tornados indisponíveis durante um ano os bens do ordenador, em tanto quanto bastem, para garantir a importância de R$ 26.554.594,80...” Cópia dos autos também será encaminhada ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis, bem como à Câmara Municipal de Placas para conhecimento. O TCM-PA assegurou ao ordenador de despesas o direito do contraditório e da ampla defesa, mas Maxweel Brandão não se manifestou para prestar esclarecimentos, contestação e ou providências para sanar as irregularidades apontadas nos dois processos de prestação de contas (governo e gestão) de 2012, dentro do prazo regimental e assumiu o ônus de ser julgado à revelia, nos termos do art. 52 da Lei Orgânica do TCM-PA.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Prefeito é acusado de envolvimento em 13 homicídios

As investigações da Polícia Civil e Ministério Público do Estado apontaram que o prefeito de Igarapé Miri, Ailson Santa Maria do Amaral, é suspeito de ter ligação com 13 homicídios registrados na cidade desde o início de 2013, quando 
Amaral assumiu a prefeitura. O atentado a três advogados na rodovia Alça Viária em abril de 2013 foi o ponto de partida da investigação que resultou na prisão de Amaral e outras 9 pessoas acusadas de fazer parte de um grupo de extermínio no município.
O esquema foi detalhado pela Polícia Civil e MPE em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (16), em Belém. Além do prefeito foram presos o secretário municipal de Obras, Ruzol Gonçalves, os dois filhos dele, Renato e Rafael Gonçalves, dois seguranças particulares do prefeito e quatro policiais militares.
O grupo era investigado há 11 meses após o atentado contra três advogados no quilômetro 62 da rodovia Alça Viária em abril de 2013. Na ocasião, o carro em que estavam os advogados César Ramos, Rodrigo Cruz e Alessandra Pereira foi atingido por vários disparos. Os três voltavam de um julgamento na 3ª Vara Criminal da Comarca do município de Abaetetuba. O veículo blindado era dirigido por Alessandra, esposa do delegado da Polícia Civil, Éder Mauro.
As investigações apontaram que o secretário de Obras, Ruzol Gonçalves, deu a ordem para o atentado. Durante a investigação os policiais conseguiram provas testemunhais que ligavam o prefeito a 13 homicídios registrados em Igarapé Miri desde que Ailson Santa Maria do Amaral assumiu a prefeitura da cidade. 
Segundo o Ministério Público, o prefeito decidia quem viveria ou morreria no município. Amaral é também acusado de crimes contra a administração pública, tais como a dispensa de licitação para compra de combustíveis para o município.

O MPE apurou que a gasolina usada nos veículos da prefeitura era adquirida sem licitação no posto de propriedade do prefeito. Ainda segundo a polícia, três dos quatro policiais militares presos são acusados de forjar um flagrante de tráfico de drogas a mando do prefeito.
O procurador-geral de Justiça, Nelson Medrado, explicou que as investigações vão continuar durante o período de prisão temporária dos acusados, a expectativa é que com as prisões, o MPE e a Polícia Civil recebam outras denúncias envolvendo o grupo.
Além das prisões, foram cumpridos mandado de busca e apreensão em quatro empresas e na prefeitura de Igarapé Miri. A ação foi coordenada pelo procurador, pelos promotores Milton Meneses, Wilson Brandão e Harrison Bezerra, e os delegados Marcos Miléo e Silvio Maués.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Polícias Civil e Militar prendem cinco pessoas em São Miguel do Guamá

As Polícias Civil e Militar de São Miguel do Guamá, nordeste paraense, prenderam na última semana, cinco pessoas acusadas pela prática de crimes de roubo, furto, receptação dolosa e porte ilegal de arma. Weliton dos Passos Silva, de 20 anos,é acusado de ter roubado uma motocicleta modelo Titan, na comunidade do Panela, localizada a 20 km da sede do município. Ele foi preso por policiais militares após ter parado em uma barreira policial no bairro das Palmeiras. Com o suspeito, foi apreendida também uma arma de fogo usada durante o roubo.

Outro preso na operação foi Antônio Carlos dos Santos, de 22 anos. Com ele, foram apreendidos dois revólveres calibre 32 e 38, além de munições de diversos calibres. Apontado como fornecedor de armas e munições para a prática de roubo na cidade, Antônio Carlos, foi preso no bairro da Vila France, onde residia e era proprietário de um bar, onde as armas foram encontradas. Foram presos também Adonias Júnior da Silveira, conhecido como "Mico" e Weliton Gonzaga Reis, de 19 anos, conhecido como "Nenem".
Adonias foi preso por furtar um estabelecimento comercial situado no centro da cidade. Em depoimento, ele confessou o crime e relatou ainda ter praticado furto em outros lugares do município. Através das informações repassadas por Adonias, foi possível prender Weliton Gonzaga, pelo crime de receptação dolosa, já que ele adquiriu de Adonias uma televisão roubada. O acusado já vinha sendo investigado pela equipe de investigação de São Miguel do Guamá pela prática de tráfico de drogas.
Por fim, foi preso Timoteo Figueiredo Nogueira da Silva, de 23 anos, conhecido como "Marcelo", por crime de furto em residência. Timoteo já responde a oito crimes na cidade pela prática de furto qualificado. A Operação policial para coibir a violência e criminalidade, foi realizada sob o comando do delegado Ronaldo Lopes e tenente Lima, seguindo determinação da Superintendência da Policia Civil de Castanhal através do delegado Luis Xavier e da Diretoria de Polícia do Interior, delegado João Bosco.

Brasil é o país que paga o mais baixo salário para professores públicos de ensino fundamental

A OCDE (Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico) publicou a tabela de 2014 do estudo “Education at a Glance 2014”, que mapeia dados sobre a educação nos 34 países membros da organização.

O Brasil, no quesito salário de professores do ensino fundamental da rede pública, está no penúltimo lugar, na frente apenas da Indonésia.

Dentro dos países pesquisados, Luxemburgo, com US$ 66 mil dólares pagos anualmente a um professor de ensino fundamental, é o que melhor remunera. A mais baixa renumeração, US$ 1,5 mil, é paga pela Indonésia.

Na América Latina, que tem 3 países membros na OCDE (Brasil, Chile e México), o Brasil é o que paga o mais baixo salário aos professores.

Abaixo a lista da OCDE:


Os valores correspondem ao salário anual. A base de dados da OCDE para elaborar a tabela acima, corresponde aos valores informados referentes a 2012, com dólares ajustados pela paridade do poder de compra (PPC).

Fonte: Blog do Parsifal

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

PT e PMDB devem eleger maiores bancadas na Câmara

Com base em informações qualificadas – como serviços prestados, vinculação a grupos políticos, econômicos e sociais, influência regional, estrutura partidária e apoio financeiro – o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) promoveu um amplo levantamento destinado à elaboração de um prognóstico sobre a composição da Câmara dos Deputados, a ser eleita em 2014.
Adotou-se, como metodologia, a consulta a jornalistas, parlamentares, pesquisas eleitorais, especialistas, e também partiu-se do pressuposto de que os candidatos à reeleição, deputados estaduais, vereadores de capitais e ex-prefeitos de grandes centros, bem como os suplentes bem votados na eleição anterior, dependendo da coligação, são competitivos.
Advirta-se, desde logo, que levantamentos com essas características, destinados a identificar os candidatos mais competitivos, estão sempre sujeitos a imprecisões e surpresas, razão para qual o fato de constar o nome nesta lista não significa que será eleito nem a ausência significará derrota. Trata-se de um esforço de antecipar tendência em relação à composição das bancadas, identificando os candidatos com potencial de eleição.
De acordo com a tabulação dos dados, que considera o possível desempenho eleitoral de cada partido em cada uma das 27 unidades da federação, a Câmara dos Deputados continuará muito pulverizada, com a redução das bancadas dos principais partidos em relação ao pleito de 2010 e aumento do número de agremiações com representação na Câmara, que deve passar de 22 para 28, conforme tabela abaixo.

A provável redução da bancada ou o número de eleitos se justifica, entre outras razões, pela criação de partidos em 2013, como PSD, Pros e SD, que tiveram importantes adesões, com a consequente perda de parlamentares em todos os grandes e médios partidos, com exceção do PT.
Segundo o prognóstico do Diap, apesar de menores, o PT e o PMDB continuarão, respectivamente, como primeira e segunda maiores bancadas. O PSDB continuará em terceiro lugar e o PSD e o PP disputam a quinta posição. O PR e o PSB disputam a sexta posição, seguidos do DEM, do PTB, do Pros, do SD, do PDT e do PCdoB.
Apenas dois partidos (PT e PMDB), que certamente terão mais de 50 deputados, poderão ser classificados como grandes. Na categoria de médio, com entre 20 a 49 deputados, podemos citar PSDB, PP, PSD, PSB, PR, DEM e PTB.  Podem ser enquadrados como pequenos, com entre 10 a 19 deputados, os partidos: PRB, PV, PPS, SD, Pros, PDT, PCdo B e PSC. Na condição de muito pequenos, apelidados pejorativamente de nanicos, com menos de dez deputados, podemos citar: Psol, PMN, PTdoB, PRP, PRTB, PTC, PEN, PHS, PSDC, PTN  e PSL.
A julgar pelos aspectos apontados, o próximo presidente da República, seja quem for, terá que negociar com vários partidos no varejo (caso a caso) para formar maioria pontual e, acima de tudo, ficará na mão dos partidos médios (muitos dos quais fisiológicos). Num cenário desses, as chances de reformas estruturais são praticamente nulas. Ou haverá pressão popular ou o toma-lá-dá-cá tende a aumentar.
*Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

C O N V I T E


Municípios do interior já estão recebendo urnas

Desde o dia 1º de setembro, municípios do interior do Pará já estão recebendo urnas eletrônicas para as eleições deste ano.
O transporte dos aparelhos está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para todos os cartórios eleitorais do interior do estado. O transporte ocorre através de contrato firmado entre o Tribunal e a EBCT. A previsão de encerramento da entrega é dia 10 de setembro.
De acordo com o TRE, durante o armazenamento das urnas, as mesmas já passaram por dois testes. O próximo teste será realizado nas zonas eleitorais.
A preparação dos sistemas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), geração de mídias e preparação de urnas eletrônicas são passíveis de fiscalização e auditorias. Segundo o TRE, são cerimônias públicas e em 18 anos de votação eletrônica nunca houve registro de alguma fraude eletrônica.
(DOL)

sábado, 6 de setembro de 2014

Os 12 municípios do Pará com melhor Ideb 2013

No Pará, os 12 municípios com melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)/2013, ensino fundamental público, estão abaixo relacionados.

O Ideb mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas em todo o Brasil.

# 1º – Ulianópolis

Média: 5,5
Em 2011: 5,1

# 2º – Novo Progresso

Média: 5,0
Em 2011: 4,6

# 2º – Parauapebas

Média: 5,0
Em 2011: 4,9

# 4º – Santarém

Média: 4,9
Em 2011: 4,7

# 5º – Brasil Novo

Média: 4,7
Em 2011: 4,3

# 5º – Nova Ipuxuna

Média: 4,7
Em 2011: 4,2

# 5º – Ourilândia

Média: 4,7
Em 2011: 5,2

# 8º – Dom Eliseu

Média: 4,6
Em 2011: 5,2

# 8º – Paragominas

Média: 4,6
Em 2011: 4,7

# 8º – Vitória do Xingu

Média: 4,6
Em 2011: 4,3

# 11º – Altamira

Média: 4,5
Em 2011: 4,8

# 11º – Belterra

Quase metade dos presos no Brasil espera julgamento

A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o “Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas”, que critica a utilização excessiva da prisão provisória em países da região. O levantamento mostrou que cerca de 40% da população carcerária brasileira é formada de detentos provisórios. Segundo a Comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas, ficando atrás apenas dos EUA. O documento diz que dos 550 mil presos no Brasil (dados de 2013, não levando em contra pessoas em situação de prisão albergue domiciliar), “uma das maiores populações carcerárias do mundo”, 217 mil estão à espera de julgamento.
Na América Latina, a Bolívia, segundo o relatório, lidera o percentual de presos provisórios, com 84% (dados de 2012), seguido de Paraguai (73,1%), Panamá e Uruguai (ambos com 65%) e Peru (58,8%). Nicarágua, com 12,3% dos presos provisórios, Chile (20,4%) e El Salvador (24%) estão na outra ponta da tabela.
O relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros problemas são causados, como a superlotação, a falta de separação entre detentos processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos fundamentais, como ao da integridade pessoal.
A CIDH lembra que a prisão preventiva deve ser exceção, não regra, e que os "objetivos legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual, tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo", entre outros pontos.
— Há prática de uso abusivo, muito frequente, sem que a aplicação da prisão provisória respeite as normais locais dos países das Américas e normas interamericanas — alegou o professor americano de Direito James Cavallaro, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que acrescentou:
— A prisão provisória viola o direito de presunção de inocência, que é dos princípios mais básicos dos países democráticos.
O relatório recomenda aos Estados americanos “intensificar esforços e assumir a vontade política necessária para erradicar o uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada; e para assegurar que seu uso seja realmente excepcional”. Uma outra recomendação diz respeito à adoção de “outro tipo de medidas cautelares que tenham um caráter menos restritivo”.
— A prisão provisória tem de ter relação com o processo, um fim processual. Há duas bases para justificá-la: ou possibilidade de fuga ou obstáculo ao processo — declarou Cavallaro, argumentando que, em muitos casos, os presos provisórios passam mais tempo na cadeia do que se condenados.
— Isso é um sequestro por parte do Estado.
De acordo com o documento elaborado pela CIDH, os crimes que mais encarceram na região são, por ordem, tráfico de drogas, roubo qualificado, roubo simples, furto simples, furto qualificado e homicídio qualificado. No Brasil, os delitos citados acima tinham, respectivamente, 127.149 presos; 94,447 presos; 48.216 presos; 35.769 presos; 36.671 presos; e 34.463 presos.
NO BRASIL, 27,2% DOS PRESOS TÊM ENTRE 18 E 24 ANOS
Entre junho de 2009 e junho de 2012, a CIDH lembra que o número de presos no Brasil cresceu 17,04%, enquanto que o número de presos provisórios subiu 27,76%. A Comissão ressalta que 27,2% da população carcerária do país tem entre 18 e 24 anos de idade.
Renato de Vito, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, diz que é necessário haver um esforço conjunto das autoridades para acabar com a crescente do encarceramento em massa.
— É o momento da gente parar e pensar onde vamos chegar. Tem de haver um compartilhamento de responsabilidades entre os três poderes, nas três esferas, municipal, estadual e federal — disse De Vito, lembrando da recente rebelião em Cascavel (PR) e da greve de fome de presos em unidades prisionais no Rio Grande do Norte.
Sandra Carvalho, da Justiça Global, lembrou que no país os presos passam, em média, sete meses na cadeia sem que tenham passado pelo Judiciário. Durante a apresentação do relatório, a ONG lançou a campanha “Prisão não - Liberdade aos presos provisórios”, com a exibição de vídeo com depoimento de detentos que aguardam anos na prisão o julgamento.

Helenilson Senador 555


quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Maioria dos médicos trabalha sem direitos

Apesar dos direitos garantidos a todos os trabalhadores a partir da Consolidação das Leis de Trabalho, cerca de 75% dos médicos trabalham sem qualquer vínculo empregatício no Pará, segundo estimativas do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Atuando tanto na rede pública quanto privada, os profissionais são obrigados a abrir mão de diversos direitos trabalhistas.
Responsável pela denúncia que pretende alertar os médicos para a necessidade de recusar contratações irregulares, o Sindmepa aponta que o problema costuma atingir especificamente os médicos, dentre todos os profissionais da saúde. “Os médicos estão se tornando os ‘boias-frias’ da saúde. Está havendo uma precarização muito grande da profissão no Estado”, aponta o diretor do sindicato, João Gouveia. “São várias as formas de contratação irregular, mas a principal é a através da prestação de serviço de plantões”.
Segundo explica o próprio diretor, quando contratados como prestadores de serviços, os médicos deixam de ter direitos básicos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, pagamento de horas extras, adicionais noturnos e de insalubridade, dentre outros. “Há também contratações através dos médicos como pessoas jurídicas, como temporários ou através de cooperativas ou através de Organizações Sociais, que já é mais que uma terceirização”, afirma. “O prejuízo disso tudo é que os médicos não têm garantia nenhuma. O empregador faz isso para fugir dos impostos e não pagar os direitos trabalhistas, mas ao mesmo tempo isso deixa o trabalhador totalmente desamparado”.
Além dos prejuízos evidentes a cada profissional, João Gouveia destaca ainda que a condição dificulta o deslocamento de médicos para trabalharem em áreas longes da capital. “Na maioria das vezes, as outras 14 áreas de profissionais da saúde não é submetida a essa condição de contrato irregular. Só os médicos”, aponta. “Isso explica a dificuldade que os gestores têm de levar médicos para o interior do Estado. Como o médico vai trabalhar nessas condições?
(Diário do Pará)

terça-feira, 2 de setembro de 2014

PF faz busca e apreensão na prefeitura de Parauapebas

A Polícia Federal faz, nesta terça-feira (02), uma operação para busca e apreensão de documentos na Prefeitura de Parauapebas. Segundo as primeiras informações, trata-se de uma investigação para apurar supostas irregularidades em uma licitação ocorrida em 2013 que visava a contratação de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de Parauapebas, ainda nos primeiros meses do governo Valmir Mariano, quando a secretária de educação era Francisca Ciza.
Os agentes recolheram alguns documentos na Semed e na Comissão de Licitação do município.
Em nota a Prefeitura de Parauapebas explicou que a ação da Polícia Federal, ocorrida no prédio do órgão, cumpriu diligência referente ao processo de nº 5008-36.2014.4.01.3901, cujo objeto é a locação de transporte escolar do primeiro quadrimestre de 2013.
A administração pública ressaltou que todas as solicitações feitas pelo Ministério Público Federal referentes a este processo foram atendidas.

Dr. Fonseca aparece em pesquisa eleitoral realizada na Região Metropolitana

O instituto “iVeiga Consultoria e Pesquisa”, dirigido pelo cientista político Edir Veiga, realizou a sua primeira pesquisa eleitoral desde o início oficial da campanha de 2014.

Realizada no período de 28 a 30 de agosto, na Região Metropolitana de Belém, tendo como campos os municípios de Belém, Marituba, Ananindeua e Santa Bárbara, o “iVeiga” mediu a intenção de votos das candidaturas majoritárias e proporcionais.

Um aspecto importante na pesquisa refere-se ao nome do candidato a Deputado Estadual que polariza a disputa em São Miguel do Guama, Dr. Fonseca é o único citado com 0,3%  na espontânea. Os outros candidatos, como Pio X, F.Alves e Junior Lira não são citados na Região Metropolitana.

CANDIDATO
%
Coronel Neil
4,1
Eliel Faustino
1,7
Rui Begot
1,6
Cassio Andrade
1,4
Nilce
1,1
Nilton Neves
1,1
Ademar
1,0
Divino
1,0
Junior
0,9
Zé Francisco
0,9
Zé Begot
0,8
Ana Cunha
0,7
Martinho Carmona
0,6
Marinor Brito
0,6
Celso Sabino
0,6
Chicão
0,5
Prof Elias
0,5
Scaff
0,5
Raimundo Santos
0,4
Bruno e Trio
0,4
Gordo de Marituba
0,4
Dr Wanderlan
0,4
Bordalo
0,4
Luzineide Faria
0,4
Soldado Tercio
0,3
Dr Chiquinho
0,3
Gildo
0,3
Cilene Couto
0,3
Regina Barata
0,3
Thiago Araujo
0,3
Dr Fonseca
0,3
Ursula Vidal
0,2
Rildo Pessoa
0,2
Ademir Pombo
0,2
Fabio Paixão
0,2
Sidney Rosa
0,2
Roberto Rocha
0,2
Nino Martelinho de Ouro
0,2
Mazinho Salomão
0,2
João Santiago
0,2
J Pina
0,2
Adelson Fernandes
0,1
Miro Sanova
0,1
Everaldo
0,1
Bruce
0,1
Sandra
0,1
Raimundo Parque
0,1
Marquinho
0,1
Ricardo Barreto
0,1
Marcão Lemos
0,1
Wilson Mourão
0,1
Fernando Coimbra
0,1
Dr Mauro Maues
0,1
Azul
0,1
Irmão da Silva
0,1
Fernando Carneiro
0,1
Olival Marques
0,1
Milton Campos
0,1
Igor Normando
0,1
Catarino
0,1
Branco/Nulo
2,9
Não sabe / Não opinou
69,8

 
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