Após PMDB levar Turismo, PT se queixa
Depois do PMDB, ontem foi a vez da bancada do PT na Câmara se reunir para reclamar da montagem do ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Na avaliação de deputados, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não defende o partido da mesma maneira que o vice-presidente eleito, Michel Temer, pelo PMDB. Entre as reclamações estão a falta de ministros que representem a nova bancada e o domínio de petistas paulistas. O PT contará em 2011 com 88 cadeiras na Câmara.
Antônio Palocci e José Eduardo Cardozo, ambos de SP e indicados para a Casa Civil e para a Justiça, não representam mais o Legislativo, dizem os deputados. As críticas de ontem tiveram início com o deputado José Guimarães (CE). "A bancada do PT está representada, mas a bancada de quatro, oito anos atrás, não a nova", afirmou André Vargas (PR).
Indicado pelo PMDB para Turismo destina R$ 10 mi ao ministério
Convidado por Dilma Rousseff para assumir o Ministério do Turismo, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) destinou R$ 10 milhões, o equivalente 77% do valor total das emendas a que tem direito no Orçamento de 2011, para a pasta que deve comandar no próximo ano.
Em 2009, Novais também priorizou os projetos de infraestrutura turística no Maranhão, apresentando R$ 7,7 milhões, ou 64%, em emendas para o Turismo, ministério que depende dos deputados e senadores para aumentar seu orçamento enxuto.
Em razão do volume de emendas, e de seu rápido crescimento, o ministério se transformou em alvo dos órgãos de controle. Questionado se há possibilidade de suas emendas criarem constrangimento ao governo, o deputado afirma que está atendendo à "demanda do eleitorado". "O Orçamento está aberto a ser emendado", disse. Veterano nas comissões de Orçamento e Finanças da Câmara, Novais, 79, está em seu sexto mandato
Líder do PMDB favorece ONG de aliado
Líder do PMDB na Câmara e principal nome do partido para a presidência da Casa em 2013, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN) reservou R$ 400 mil de sua cota de emendas no projeto de Orçamento para 2011 para ONG ligada a um de seus principais aliados políticos no Rio Grande do Norte. O IP (Instituto Potiguar de Desenvolvimento Social) tem como responsáveis legais quatro assessores parlamentares do vereador Hermano Morais (PMDB-RN), presidente do diretório municipal do partido em Natal. Além disso, outras duas pessoas ligadas a ele fazem parte do comando do instituto. Eleito deputado estadual em outubro, o vereador nega relação com o instituto. No entanto, o próprio Eduardo Alves afirma ter recebido de Morais o pedido de emenda para a ONG.
Lula atropela Dilma e diz que PAC não terá cortes em 2011
Mesmo tendo de deixar o governo daqui a 24 dias, o presidente Lula desautorizou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega - que continuará no cargo com Dilma Rousseff -, ao dizer que não haverá corte de um centavo sequer do PAC. Na véspera, Mantega anunciara justamente o contrário: que o novo governo fará cortes em todos os ministérios e que nem mesmo o PAC será poupado. "Hoje, o Guido teve que falar com dois presidentes ao mesmo tempo (ele e Dilma)", disse Lula, afirmando ter "certeza absoluta" de que o PAC não será atingido. Em nota, Mantega reafirmou que os cortes permitirão mais investimentos e redução de juros, negando contradição com Lula. Mas a nota confirmou que os novos projetos do PAC "começarão mais lentamente", Dilma não se pronunciou.
Haddad defende, em 2015, 7% do PIB em educação
Apesar do péssimo quadro da edução no país traçado pelo Pisa, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a melhoria da qualidade do ensino nos últimos dez anos não é motivo de comemoração, mas indica, para ele, o caminho certo para recuperar o atraso e o descaso de mais de meio século.
Ele admite que, apesar dos avanços, não será uma tarefa trivial cumprir a meta que o próprio governo assumiu, de alcançar um patamar de ensino próximo ao dos países desenvolvidos em 2021.
Após denúncia de fraude, Gim Argello renuncia
O governo interveio e montou uma operação nos bastidores para consumar, ontem mesmo, a renúncia do senador Gim Argello (PTB-DF) ao cargo de relator-geral do Orçamento de 2011 e à vaga de titular na Comissão Mista de Orçamento. Gim não resistiu às denúncias de que apresentou emendas orçamentárias cujos recursos foram repassadas a entidades privadas fantasmas que seriam ligadas a ele. Ontem à noite, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (SC), foi nomeada a nova relatora do Orçamento de 2011. A Comissão decidiu vetar emendas para entidades privadas nas áreas de Cultura e Turismo.
TSE: candidatos inelegíveis no Amapá
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que proclame, imediatamente, novo resultado das eleições para deputado federal e senador no estado, excluindo os nomes dos candidatos Janete Maria Capiberibe e João Capiberibe. Ambos tiveram registro de candidatura indeferido e recorrem das decisões.
Janete Capiberibe, que concorreu a deputada federal, foi declarada inelegível pelo plenário do TSE em 29 de setembro deste ano, e o recurso contra o indeferimento de seu registro ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Um dia após, em 30 de setembro, o registro de João Capiberibe foi indeferido pela ministra Cármen Lúcia, também por inelegibilidade. O candidato ao Senado recorreu ao plenário do TSE, que ainda analisará o processo.
Governo finaliza projeto para regular mídia
O governo federal concluirá, até 20 de dezembro, o projeto que propõe a regulação da mídia. A proposta incluirá monitoramento dos programas de rádio e TV para verificar, por exemplo, se há cumprimento das classificações por faixa etária.
Ontem, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, voltou a dizer que o texto não prevê o controle prévio do conteúdo dos meios de comunicação, mas admitiu que tratará do acompanhamento da produção nacional.
Bancada do PT pressiona por mais cargos
Além do PMDB, o PT também vive um clima de insatisfação com o seu espaço no Ministério de Dilma Rousseff. O presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, gastou muita saliva ontem para acalmar a bancada petista na Câmara, que, em reunião, bateu forte na tecla de que é preciso garantir para o PT as pastas de Saúde e Cidades, esta última já negociada para o PP. Os deputados alegam que o partido perdeu o Turismo e, como compensação, esperavam o Ministério das Cidades. Os parlamentares também reclamaram que estão com pouca interlocução com a presidente eleita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário