JORNAL: EDIÇÃO DE HOJE 04/09/10

PF investiga se sigilo foi violado também no BB

Depois da quebra ilegal do sigilo fiscal de Verônica Serra na Receita, a Polícia Federal investiga agora se o Banco do Brasil também atuou na violação de contas bancárias do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A PF pediu que o BB forneça os dados do sistema de controle. O presidente Lula mandou que a PF apresse as investigações sobre o vazamento. Na Receita, é incômoda a situação do secretário Otacílio Cartaxo. Mas, para preservar a campanha de Dilma Rousseff (PT), o governo não mudou o comando do órgão. Ao comentar o caso, Dilma disse que houve "um malfeito" na Receita, negou envolvimento no crime e disse que o PSDB usa o episódio para tentar ganhar a eleição "no tapetão". O corregedor do TSE, Aldir Passarinho, arquivou o pedido do PSDB para cassar o registro da petista. Em seu programa de TV, José Serra (PSDB) atacou o PT e classificou o episódio de baixaria: "Isso não é política, é sujeira." Ele mostrou imagens de Fernando Collor em 1989 com a filha de Lula na TV, seguidas de cena, atuais de Collor pedindo votos para Dilma.
Mais um nome no escândalo

Responsável pela retirada de dados de Verônica Serra na Receita, Antonio Carlos Atella Ferreira deu o nome de quem o teria contratado: Ademir Cabral, um homem que tem contato com advogados e facilita a obtenção de documentos. A procuração de Verônica estaria em um lote de pedidos feitos por Cabral, que teria cobrado pressa no serviço. No escritório em que Cabral trabalha, uma colega disse à TV Globo que ele mal sabe escrever e atua como boy.
Governo mantém Cartaxo para preservar Dilma

É cada vez mais incômoda a situação do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, diante do escândalo provocado pelo vazamento de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato tucano a presidente, José Serra. O Palácio do Planalto considera que o secretário tem apresentado um desempenho sofrível diante da crise. Mas o próprio presidente Lula sinalizou internamente que não é o momento para fazer qualquer mudança no comando da Receita, principalmente em período de grande bombardeio político.A percepção no núcleo do governo é de que a permanência de Cartaxo é conveniente por ter atraído para ele todo o desgaste da quebra de sigilo, distanciando o episódio da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Ontem, um interlocutor de Lula que o acompanhava na viagem a Foz do Iguaçu foi enfático ao afirmar que o presidente não tratou em nenhum momento de demissão de Cartaxo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Dilma: houve um 'malfeito' na Receita

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que seu adversário tucano, José Serra, e os aliados dele estão desesperados e tentam vencer a eleição no "tapetão". Ela voltou a negar qualquer envolvimento com a violação do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. E classificou a violação dos sigilos como "malfeito", dizendo que a Receita Federal precisa ser preservada:- O meu adversário, a campanha dele, o partido dele, eu acho que estão desesperados, porque, a cada dia que passa, eles perdem o apoio do brasileiro. Agora, eles estão querendo ganhar no tapetão. Mas não vão conseguir, porque as acusações que eles fazem são falsas, levianas e não têm sustentação jurídica - afirmou Dilma, em entrevista no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
PT entra com três ações contra Serra e PSDB

Um dia após o PSDB entrar com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, seja declarada inelegível - e que foi negada ontem -, o PT deu o troco e protocolou três ações na Justiça contra os tucanos. As ações são uma resposta às acusações tucanas, de que o PT e Dilma estão por trás da quebra do sigilo de pessoas ligadas ao PSDB e ao seu candidato a presidente, José Serra.A principal ação do PT protocolada no TSE prevê pena de dois meses a um ano de prisão para o próprio Serra, caso seja considerada procedente. Segundo o secretário-geral do PT e coordenador da campanha petista, deputado José Eduardo Cardozo, a ação é fundamentada no fato de o tucano ter ferido o Código Eleitoral, quando imputou a Dilma fato que "sabia que não era crime", apenas para exploração eleitoral.
Tucanos denunciam 'operação abafa' e querem CPI para constranger governo

Depois que a Receita entrou em contradição para explicar a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, os tucanos passaram a denunciar uma operação abafa para minimizar o efeito do escândalo sobre a candidatura da petista Dilma Rousseff. Anteontem, o "Estado de S.Paulo" revelou um documento interno da Receita no qual o órgão já falava em indícios de falsificação na procuração atribuída a Verônica Serra.Enquanto os líderes no Congresso começam a recolher assinaturas para instalar uma CPI, o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, cujo sigilo fiscal foi devassado na delegacia de Receita em Mauá (SP), disse não ter dúvidas de que o governo luta para evitar que os desdobramentos da investigação alcancem nomes ligados ou que já estiveram relacionados à campanha do PT.
Marina: a sociedade está vulnerável

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, afirmou que também se sente vulnerável, assim como todos os brasileiros, com a revelação da quebra de sigilo fiscal de tucanos e até a filha do presidenciável José Serra na Receita Federal.- Entre a condição de vítima e a omissão do ministro (Guido Mantega, da Fazenda), há uma sociedade que está vulnerável e que merece explicações - declarou Marina, que voltou a criticar a polarização entre PT e PSDB. - Não podemos admitir que essas coisas sejam tratadas apenas pelo olhar do interesse político de A ou B - disse.Marina afirmou que até compreende a atitude do adversário Serra, de responsabilizar o PT e a campanha da petista Dilma Rousseff pela quebra do sigilo fiscal da filha dele, Verônica Serra. Mas afirmou que é preciso haver provas para acusar alguém.
Sigilo violado, risco até de Estado policial

A crise deflagrada pela quebra de sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, evidencia uma fragilidade do sistema que põe em risco não só as instituições democráticas, mas o próprio estado de direito. A opinião, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, é compartilhada por especialistas. Todos pedem ações imediatas do governo.Para Ophir, não há dúvida de que o episódio põe em risco o estado de direito uma vez que evidencia o comprometimento de um direito fundamental do cidadão.- O que parece é que há uma certa fraqueza de controle dentro da Receita. E isso compromete a credibilidade da instituição e do próprio governo. Em hipótese alguma esse sigilo poderia ser quebrado, sob o risco de se quebrar um pilar da democracia. Estamos sujeitos a ter o sigilo devassado a qualquer momento, e isso pode nos remeter a um Estado policial - diz Ophir.
STF: decisão de Ficha Limpa sai logo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowsky, afirmou, ontem à noite, acreditar que, em algumas semanas, a corte máxima deve julgar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Mas, segundo ele, isso pode ficar para depois da eleição.- Dentro de algumas semanas, creio eu, já teremos o posicionamento do Supremo Tribunal Federal com relação à lei - disse o ministro, que, no entanto, fez uma ressalva. - Algumas coisas podem ficar para após as eleições. Como ainda não houve até o momento uma ação direta de inconstitucionalidade que questionasse a lei como um todo, recurso por recurso terá que ser julgado.
STF amplia liberdade à imprensa nas eleições

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por unanimidade, a decisão do ministro Ayres Britto que, semana passada, derrubara a censura ao humor nas eleições. O plenário foi além, deixando claro que a legislação não deve fazer restrições à liberdade de expressão, inclusive na propaganda eleitoral partidária.
Governo pode injetar R$ 100 bi na PetrobrasO governo já trabalha com a possibilidade de injetar R$ ]00 bilhões na Petrobras. Com isso, sua fatia na empresa poderia superar 50%. Para os acionistas acompanharem o aumento de capital, a estimativa é que precisem aplicar mais 60% do que têm hoje. Ontem, as PN subiram 2,11 % e as ON ficaram estáveis.
Lula diz que programação da TV é pouco educativa e só mostra sexo

Numa maratona de eventos em Foz do Iguaçu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem da abertura da Universidade Federal Latino Americana e da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além de conhecer o trabalho de grafiteiros num viaduto da cidade e acompanhar crianças colocando cartas numa cápsula, no terreno da universidade, para que sejam abertas daqui a 50 anos. Evitando falar de política, ele aproveitou evento com conselheiros tutelares para discutir acolhimento familiar de crianças e adolescentes, e criticou a programação na TV brasileira.- Dá para contar na minha mão de quatro dedos quantos programas educativos existem hoje na TV. É só sexo. Sexo às sete da manhã, sexo ao meio-dia, sexo à noite - disse Lula, que foi ainda mais duro no ataque: - Não temos uma TV que eduque as pessoas no país.