Na sexta-feira (25), o candidato a prefeito mais votado nas eleições de 2012 em Marituba, na Região Metropolitana de Belém, deve ser empossado pela Câmara de Vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Mário Henrique de Lima Bíscaro (PSD), mais conhecido como Mário Filho. A decisão, publicada no último dia 11, é relativa ao pleito de 2012, quando ele concorreu ao cargo e obteve 52% dos votos, mas a eleição foi anulada porque, naquela ocasião, Mário Filho estava com registro de candidatura indeferido por conta de possível atraso na prestação de contas da campanha eleitoral de 2008, que depois foram analisadas e aprovadas.
No parecer, o TSE determinou algumas providências, dentre elas a de que seja feita, amanhã, nova totalização dos votos da eleição de 2012, apenas para os cargos de prefeito e vice-prefeito, às 8h, no Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral; e que a diplomação seja realizada na sexta-feira, às 8h, também no Cartório Eleitoral, pelo juiz daquela Zona Eleitoral, Raimundo Rodrigues Santana. Em seguida, às 10h, com o diploma em mãos, o prefeito e vice-prefeito serão empossados na Câmara Municipal de Marituba.
Ainda ontem, o juiz da 43ª Zona Eleitoral intimou as partes que têm advogado constituído informando sobre a decisão e providências do TSE. Este decidiu em favor de Mário Filho há mais de um mês, no dia 13 de março. Na decisão, o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento aos embargos de declaração ajuizados pela defesa de Mário Filho contra a decisão que havia indeferido o seu registro de candidatura, possibilitando, assim, que o candidato mais votado no pleito de 2012 assumisse a prefeitura. Depois da publicação, o TRE precisou ser notificado e o presidente do órgão, desembargador Leonardo Tavares, enviar um ofício ao juiz da 43ª Zona Eleitoral para que seja feita a diplomação.
Segundo Mário Filho, ao assumir a prefeitura de Marituba, seu foco é colocar para funcionar a estrutura de governo, que promete ser diferente da que está no poder. "Desde que foi publicado o parecer, já estamos atuando no sentido de reorganizar a prefeitura, diminuindo a quantidade de cargos de secretários e adjuntos. Com isso, já houve redução de R$ 320 mil por mês. Precisamos ainda reorganizar e colocar para funcionar os serviços emergenciais, que atingem diretamente a população como coleta de lixo, garantia de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde, alimentação escolar nas instituições de ensino, capacitação da Guarda Municipal. Além disso, já temos escritório fixo em Brasília (DF), para captação de recursos inclusive de fora do País e em diversas áreas. Estou preocupado em solucionar os problemas do município e correr atrás do tempo em que não pude atuar como gestor", afirmou Mário Filho.
O atual prefeito de Marituba, Elivan Faustino (PMDB), que era vice de Mário Filho, e foi eleito no novo pleito realizado em agosto de 2013, por meio do seu Departamento de Comunicação, informou que seus advogados deverão entrar com recursos cabíveis à decisão do TSE.
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