Instituições que integram a Rede
de Controle da Corrupção no Pará divulgaram nesta segunda-feira (10), na sede
do Ministério Público Federal (MPF), em Belémm o
balanço das ações contra a corrupção no ano de 2012 no estado.
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Até outubro de 2012, o MPF do Pará abriu 700
investigações no estado.
Neste
ano, gestores foram acusados de desvios de R$ 21,5 milhões.
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Com base em indícios ou denúncias, o MPF pode oferecer
ações penais à Justiça, instaurar investigação própria, solicitar instauração
de inquérito policial ou requisitar arquivamento, se houver o
entendimento de que não houve desvio ou que o crime não foi configurado.
Até outubro de 2012, no estado do Pará foram abertas 700 investigações envolvendo ações criminais e cíveis, entre inquéritos
policiais de corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo, além de
inquéritos civis públicos e procedimentos administrativos que apuraram casos de
improbidade na gestão pública.
De acordo com informações da
Advocacia Geral da União, a instituição ingressou neste ano com 73 ações acusando gestores de
desvios totais de R$ 21,5 milhões. Desse montante, mais de R$ 1,5 milhão são
decorrentes de condenações no Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2012, a
União recuperou pouco mais de R$ 163 mil em acordos ou pagamentos judiciais.
Entre os principais
alvos das investigações dos órgãos de controle figuram os setores da educação e
saúde, por
serem aqueles que recebem os maiores volume de recursos destinados aos
municípios. “A saúde e
educação aparecem com destaque como as maiores fontes de desvios como a
corrupção. Pela má ação dos gestores, crianças deixam de receber merenda
escolar, transporte gratuito; os hospitais e pronto socorros ficam sem
condições de prestar um serviço decente à população pela falta de
anti-térmicos, de gaze e esparadrapo muitas vezes”, explica Marcelo Borges de Sousa, chefe da
Controladoria Geral da União no Pará.
"É
importante destacar nessa luta (do combate à corrupção) o papel da imprensa,
dado o seu caráter de trazer a
verdade, investigar e denunciar os fatos. Isso acaba impondo, de
certa maneira, um temor aos gestores, ou mesmo a cobrança tácita de que é
preciso agir na conformidade da lei. Muitas vezes, inclusive, nós usamos reportagens jornalísticas anexas aos processos
para dar substância à denúncia feita”, conta o Procurador Geral da
República no estado.
Allan Mansur faz ainda uma
avaliação sobre a luta contra a corrupção no país: “Existe avanço no combate à
corrupção, até mesmo por conta de julgamentos paradigmáticos como o do Supremo
Tribunal Federal. A percepção que se tem hoje de que existem mais casos de
corrupção é que, na verdade, eles estão ganhando maior repercussão, com a ação
conjunta dos órgãos fiscalizadores. Sem dúvida a
resposta hoje é mais rápida, mas ainda há muito a avançar. O fato é
que a sociedade brasileira tem demonstrado que não tolera mais os casos de
corrupção em nosso país”.
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