quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF reverte decisão e mantém suplentes de coligação

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o atual sistema de suplência nas eleições proporcionais. Com o julgamento de dois mandados de segurança, os ministros seguiram a posição da ministra Cármen Lúcia e reverteram decisão da própria corte, tomada em dezembro do ano passado, que determinou que os efeitos das coligações se encerravam após a eleição e que o mandato pertence ao partido. Assim, com a revisão da decisão de dezembro, segue a regra que determina que  os suplentes que devem tomar posse são os mais votados dentro das alianças. O placar final foi de dez votos a um. Os outros casos serão resolvidos monocraticamente pelos ministros relatores.

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