O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira (15) que, pela proposta do governo, o mínimo será de R$ 545 em 2011 e de R$ 616 em 2012. O secretário apresentou a proposta do governo em reunião com a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados.
O governo defende a manutenção da política de reajuste do salário mínimo, que estabelece que a reposição seja igual à inflação medida pelo IPCA (Índice de preços ao Consumidor Amplo) do ano anterior somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores.
- Estamos defendendo aqui uma política de salário mínimo, com a mesma regra acordada com as centrais em 2006, mantida para o quadriênio de 2011 a 2015. Dessa forma, o mínimo ficaria em R$ 545 em 2011 e de R$ 616 em 2012, reajuste de 13% para o ano que vem pelas nossas projeções. Portanto teríamos um mínimo de mais de R$ 600 daqui a 10 meses.
Barbosa disse ainda que não há exceção que justifique a mudança nas regras. Mas, de acordo com as centrais sindicais e com os partidos de oposição, um aumento maior em 2011 se justifica em função da crise financeira mundial, que fez com que o crescimento do país fosse negativo em 2009, derrubando assim o reajuste do mínimo para 2011.
A proposta apresentada pelo PSDB é de salário mínimo de R$ 600 já para este ano. De acordo com os estudos do partido, o impacto do aumento seria de R$ 286,4 milhões para cada real de reajuste, o que somaria R$ 17,18 bilhões. As centrais defendem algo perto R$ 560.
O aumento seria compensado com redução de 10% dos chamados gastos correntes discricionários, aqueles de que o governo pode dispor livremente, ou seja, não são gastos obrigatórios
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