sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Colação de grau do Blogueiro: No mesmo dia em que o Tigrão perdeu o mandato











CONHEÇA A TRAJETÓRIA DO BLOGUEIRO:
Peço licença aos meus leitores para que me permitam contar um pouco de minha trajetória até os dias atuais.
Hoje foi um dia especial em minha vida, foi o dia da minha colação de grau, onde me foi outorgado o grau de Bacharel em Direito, em solenidade que aconteceu no Hangar em Belém, mas o caminho até hoje foi árduo, a vida colocou obstáculos em minha vida que por vezes pensei que fossem intransponíveis, mas perseverança sempre fez parte de mim.
Atualmente tenho 27 anos de idade, sou filho da Srª Ivete Monteiro, a qual é Nutricionista formada pela UFPA, com duas pós graduação e do Sr. Waldemir Pacheco, o qual tem apenas o 2º grau, foi funcionário da antiga Celpa e motorista de taxi, hoje se encontra aposentado.
Estudei em apenas três colégios em toda a minha vida, Junior Pré Escolar, onde permaneci até a 5ª serie, Suíço brasileiro onde fiquei até o 2º ano do 2º grau e com muito sacrifício fiz Convênio no Shophos.
De família humilde, fiz o meu primeiro vestibular aos 17 anos para o Curso de Medicina na UFPA e não passei, paralelamente a isso prestei vestibular para Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior e fui aprovado na Unama.
Aos 17 anos estava cursando faculdade, meio perdido como qualquer adolescente naquela época, cursei durante (03) três anos e minha família não conseguiu pagar o ultimo ano. Foi quando tranquei a Faculdade e resolvi estudar para concurso público. Já com 20 anos prestei concurso para Escrivão de Policia Civil e Sargento da Aeronáutica, passei em ambos, mas optei pela Policia Civil.
Fui aprovado em 4º lugar dentre milhares de concorrentes, Fui trabalhar e minha primeira lotação Foi Santa Luzia do Pará, de lá fui para Capitão Poço, momento em que resolvi prestar novamente vestibular, dessa vez para o curso de Direito, para minha surpresa passei em 1º lugar.
Agora o problema estava formado, pois como eu iria cursar o tão almejado curso, trabalhando tão longe? Foi quando comecei a trabalhar em São Miguel do Guamá, cidade onde passei 2 anos, indo e vindo para Belém todos os dias (de ônibus), sai às 16:00 horas da tarde e chegava as 02:00 horas da madrugada, às vezes indo direto para a Delegacia, quando tinha algum tipo de procedimento, foi quando por fazer uma opção política contraria a meia dúzia de “ditadores” que começou a perseguição implacável contra a minha pessoa, que culminou com a minha transferência para o Município de Pirabas que teve unicamente um certo Senhor como responsável.
A convicção política e a liberdade de expressão, princípios expressos na Constituição Federal foram suprimidos por certas pessoas.
Em Pirabas passou de tudo na minha cabeça, até em fazer o “pior”, POIS MAIS UMA VEZ VIRIA AQUELA PERGUNTA. Como iria continuar a minha faculdade trabalhando tão longe? Dei um jeito e continuei com a ajuda de Deus. Adquiri algumas debilidades medicas em virtude de depressão aguda, a final, era o meu sonho que estava escapando pelas minhas mãos, mas a pessoa que cometeu essa “perseguição” não pensou nisso e nem pensaria, pois estava no poder.
Esqueceu ele que o poder é passageiro e quem bate esquece, mas quem apanha vocês já sabem.
Passei um ano em dificuldade naquele Município. Mas retornei para São Miguel do Guamá, e para minha surpresa, fui mais uma vez perseguido politicamente e quase fui preso dentro da Câmara Municipal por ter usado uma garantia constitucional da liberdade de expressão.
Em virtude disso, vim para Belém, já no 8º semestre do Curso, prestei concurso para Delegado de Policia Civil e fui classificado com 37 pontos de 50 possíveis, o edital afirmava que com 35 questões era aprovado, fiz duas a mais, mesmo estando faltando um ano para a minha formatura, mesmo sem ter sequer visto matéria como Direito Previdenciário que foi abordada na prova e sem ter feito qualquer cursinho jurídico preparatório. Mas infelizmente não prossegui nas demais fazes, pois o ultimo a ser chamado fez 41 pontos, ou seja, fiquei por 4 pontos.
Normal, o que eu estava tentando era me antecipar, passar na frente, me achava preparado e fiz, quase deu certo.
Quanto ao futuro? Pretendo fazer um Mestrado em Direito Eleitoral ou Direito Administrativo na Administração Publica.
Peço venha mais uma vez para adentrar no campo do ordenamento jurídico vigente no nosso Pais e que serve para o que está ocorrendo em São Miguel, Cidade onde eu sempre mantive domicilio.
Após longo período em que vigorou no Brasil um regime autoritário, marcado por sucessivos governos militares, a chegada ao poder de um presidente civil e a convocação de uma assembléia constituinte marcaram o início da re-democratização do país. A Constituição de 1988 foi concebida para dar sustentação ao novo regime democrático. Em vista disso, a par das normas de organização do Estado que buscavam redimensionar as relações entre os poderes e um novo equilíbrio federativo, a Carta de 1988 se distinguiu pela consagração de um amplo rol de direitos fundamentais.

Dentre tais direitos, destaca-se a relevância conferida à liberdade de expressão, com tônica na vedação expressa de qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Nem poderia deixar de ser assim. A liberdade de expressão é ingrediente essencial na construção de um Estado Democrático de Direito. Além disso, em um ambiente de acerto de contas com o recém encerrado regime militar, fortemente apoiado no controle da divulgação de informações, idéias e opiniões, o contraponto da liberdade plena de manifestação de pensamento cumpriu relevante papel simbólico.

Tal circunstância acabou por propiciar a consolidação da idéia de que a liberdade de expressão é um direito absoluto. Qualquer pretensão de regulamentá-lo ou restringi-lo é identificada como tentativa de retorno ao regime autoritário. A dicotomia posta entre restrição à liberdade de expressão = ditadura e plena liberdade de expressão = democracia, se por um lado encontra justificativa histórica no Brasil que não pode ser desprezada, por outro, empobrece o debate a respeito do conteúdo desse direito fundamental.
Quero finalizar a parte doutrinária com uma belíssima citação. Vejamos:
"Precisamos entender a grandeza da necessidade de combater as organizações criminosas, os crimes de colarinho branco – para o bem da nossa sociedade. Estes são os crimes que realmente afetam a sociedade, impedem o seu desenvolvimento e a formação de um país mais justo. A lei aí está e deve ser utilizada sem medo e dentro dos seus rigores, e assim começaremos a desfazer o velho ditado: Lex est araneae tela, quia, si in eam inciderit quid debile, retinetur; grave autem pertransit tela rescissa – A Lei é como uma teia de aranha: se nela cai alguma coisa leve, ela retém; o que é pesado rompe-a e escapa." (op. cit., p. 158)
Sem mais delongas quero finalizar dizendo que O homem nunca pode parar de sonhar. O sonho é o alimento da alma, como a comida é o alimento do corpo. Muitas vezes, em nossa existência, vemos nossos sonhos desfeitos e nossos desejos frustrados, mas é preciso continuar sonhando, senão nossa alma morre.

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