quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Eduardo Campos morre em acidente com avião em Santos

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu aos 49 anos em um acidente com um avião por volta das 10h desta quarta-feira (13) em Santos (72 km de São Paulo). A campanha confirmou a presença do candidato no avião. O avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, vinha do Rio de Janeiro e tinha sete pessoas a bordo. O Corpo de Bombeiros confirmou que não há sobreviventes. 
Além de Campos, morreram os pilotos Geraldo Cunha e Marcos Martins, o assessor de imprensa Carlos Augusto Leal Filho, o fotógrafo Alexandre Gomes e Silva e ainda Pedro Valadares Neto e Marcelo Lira. Chovia e ventava no momento do acidente.
candidata a vice, Marina Silva, não estava na aeronave. A ex-ministra do Meio Ambiente embarcaria com Campos no Rio, mas acabou viajando para São Paulo com assessores em um avião de carreira.
O aparelho caiu entre as ruas Alexandre Herculano e Vahia de Abreu, no bairro do Boqueirão, na zona leste de Santos. Segundo o deputado Márcio França (PSB-SP), que receberia Campos no litoral de São Paulo, três pessoas da região atingida pela aeronave foram encaminhadas a hospitais.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

TRE define tempo de TV para partidos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará sorteou ontem de manhã a ordem de aparição dos candidatos ao Governo do Estado, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, que começa nesta segunda-feira, 19, e segue até 2 de outubro, e também o tempo de cada coligação e partido na propaganda. Entre os seis concorrentes ao Palácio dos Despachos do Governo do Pará, o sorteado para abrir a propaganda foi Marco Antonio Ramos (PCB). Na sequência, aparecerão Elton Braga (PRTB); Hélder Barbalho (PMDB), da coligação Todos pelo Pará; Zé Carlos (PV); Simão Jatene (PSDB), pela coligação Juntos com o Povo; e Marcos Carrera, da coligação Frente de Esquerda – Mudança pra Valer, (PSOL e PSTU).
Exatos 25 representantes de partidos e coligações acompanharam os sorteios, realizados por servidores do TRE, na sede do Tribunal. Não houve nenhuma manifestação contrária à transparência do feito. Na medida em que os três servidores concluíam o sorteio manual, tirando de uma urna de lona os nomes de partidos e coligações para composição da ordem de exibição no primeiro dia do horário eleitoral, os dados eram inseridos no sistema eletrônico do site do TRE, e o próprio sistema apresentava automaticamente o tempo de cada candidato, que varia de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.
As candidaturas ao Governo do Estado que terão o maior tempo no horário eleitoral serão as de Helder e de Jatene, nessa ordem, devido ao grande número de partidos que integram as coligações desses dois candidatos. A "Todos pelo Pará" (PMDB-PT-DEM-PR-PDT-PROS-PHS-PCdoB-PSL-PPL-PTN), do candidato peemedebista, contará com 2 minutos, 20 segundos e 70 centésimos. Enquanto a "Juntos pelo Pará" (PSDB-PSD-PSB-PP-SD-PRB-PSC-PTB-PPS-PEN-PMN-PTC-PSDC-PTdoB-PRP), do candidato tucano, terá  2 minutos, 12 segundos e 75 centésimos. Os demais candidatos a governador terão pouco mais de 20 segundos apenas, com Zé Carlos do PV tendo 24 segundos e 68 centésimos; Marco Carrera, 21 segundos e 40 centésimos; Elton Braga com 20 segundos e 47 centésimos; e Marco Antônio Ramos com 20 segundos.
O juiz federal Antônio Carlos de Almeida Campelo, que compõe o TRE, chamou atenção para a necessidade de uma propaganda eleitoral "de alto nível''. "Esperamos a contribuição dos partidos no sentido de apresentarem propostas sérias por meio de seus programas de governo e plataformas de trabalho, nada de propaganda de baixo nível, rasteira. Isso é inadmissível. A propaganda rasteira será retirada do horário eleitoral e o candidato perderá um tempo valioso'', garantiu o magistrado. 
Respeitada a ordem estabelecida no sorteio para o primeiro dia de propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão, será feito um rodízio. No segundo dia, por exemplo, o candidato que abriu o bloco no dia anterior será o último a ter a propaganda veiculada.

domingo, 10 de agosto de 2014

Pará pode ter 163 municípios, apontam números do Congresso

A decisão do Senado Federal, na última semana, em modificar a legislação e devolver aos Estados o direito de criar novos municípios, deve mudar significativamente o mapa do Pará nos próximos anos. Isso porque na Assembleia Legislativa já existem 46 pedidos de emancipação de bairros e distritos, por todas regiões do Estado. Desses, pelo menos 19 se enquadram em todas as exigências contidas no texto concluído pelo Congresso Nacional, que a qualquer momento pode ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O número corresponde ao cruzamento das avaliações de parlamentares e líderes municipalistas ouvidos pelo O Liberal, desde a última quarta-feira.
A análise que chegou as localidades mais bem posicionadas considerou somente os aspectos técnicos tratados no texto aprovado pelo Congresso, como, por exemplo,  a população mínima exigida para a criação de um município no Pará, de 6 mil habitantes, e a necessidade de um estudo para comprovar se a localidade a ser emancipada tem condições de arrecadação suficiente para sustento próprio. Em um ranking intermediário, ficaram outras 23 vilas e distritos que estão por detalhes para cumprir todas as exigências da nova legislação. Já em um terceiro grupo aparecem quatro comunidades com chances remotas de seguirem adiante a pretensão de se tornarem um novo município.

“Trabalhamos com a certeza da emancipação dessas quase 20 comunidade mais bem posicionadas. Mas a nossa intenção é, em um primeiro momento, emancipar 30 ou mais localidades. Esse outro grupo tem várias localidades com muitas condições. Nós temos umas dez ou 15 situações em que há questões políticas para serem resolvidas. Mas estamos dialogando para resolver isso antes de começar a análise da Alepa”, explica o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios no Pará, Miguel Costa.
“Além dessas que estão listadas, devemos colocar mais umas oito. São regiões que não aparecem nessa lista e que já possuem totais condições de serem emancipadas. Então, nós temos já umas 20 bem encaminhadas, devemos colocar mais umas oito, que manifestaram o interesse de emancipar recentemente, e que apresentam totais condições, e ainda devemos resolver os impasses de questões políticas de outras dez. Portanto, imagino que a gente consiga emancipar, em um primeiro momento, 38 localidades”, completa Miguel Costa.
Por essas contas do presidente da Comissão de Novos Municípios no Pará, o mapa paraense pode contar nos próximos três anos com 182 municípios. “Nós acreditamos que em 2015 vamos conseguir realizar alguns plebiscitos, porque vai ter tempo de fazer alguns estudos de viabilidade municipal. Depois nós entramos no ano eleitoral, que é 2016, aí não pode mais. E aí nós só vamos poder voltar a fazer em 2017. Então, aqueles em que nós conseguirmos fazer o plebiscito em 2015 estarão se tornando municípios de direito em 2017. Podem não ser todos, porque a questão técnica não vai permitir. Mas, certamente vamos ter alguns”, avalia o presidente da Comissão.
O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), membro da Frente Parlamentar Municipalista, no Congresso Nacional, e defensor de que a criação de novos municípios é o  “caminho mais curto para a transferência de renda para o interior do Estado”, também trabalha com a estimativa de mais de 30 localidades em reais condições de se emancipar. Mas ele assinala, que além da dificuldade de comprovação da viabilidade econômico-financeira, muitas comunidades ter problemas de se tornar um novo município no momento do plebiscito.
“É igual a situação do plebiscito do Carajás. Muitos dessas localidades atendem a todos requisitos, mas na hora do plebiscito a população diz que não. É o que pode acontecer com Icoaraci, por exemplo. Ela atende a todas as exigências, mas a população de Belém pode dizer que não quer perder essa região”, assinala.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Cristovam Buarque: federalização garantirá educação básica de qualidade

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quinta-feira (7) que prefeitos e governadores não têm cumprido o papel de oferecer serviços de qualidade na área de educação. Por isso, avaliou, essa função deve passar para a competência da União.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta semana projeto de Cristovam que determina a realização de um plebiscito sobre a possibilidade de transferência da responsabilidade pela educação básica ao governo federal (PDS 460/2013). Atualmente, estados e municípios são os principais financiadores.
Cristovam disse que o gasto ideal na educação básica é de R$ 9.500 por aluno ao ano. Atualmente, esse valor é de R$ 3 mil, observou. O valor do salário do professor, a seu ver, também deveria ser de R$ 9.500.
Segundo o senador, o investimento necessário para isso não chega aos 10% do PIB, montante garantido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho. Hoje, pelos cálculos do senador, bastariam 6,4% do PIB. O restante, sugeriu, poderia ser aplicado no ensino universitário e projetos de educação de massa.
- Quando dizem que falta dinheiro, eu digo que a gente vai devolver R$ 94 bilhões dos 10% do PIB, ou seja, sobra dinheiro, se a gente souber aplicar bem. Se não fizer isso, não temos futuro - disse.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Câmara afasta prefeito de Aveiro por 180 dias

A Câmara de Vereadores de Aveiro, em sessão realizada hoje (5), afastou o prefeito Olinaldo Barbosa, o Fuzica (PSC), por 180 dias.
A decisão foi por 6 votos a 3.
O vice-prefeito Lúcio Nascimento (PMDB) assumirá o cargo.
Fuzica foi afastado por acusação de fraudes a licitação, atraso e irregularidades no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, entre outras irregularidades.
Uma comissão processante foi criada para apurar as denúncias.
Ela tem como presidente o vereador Antônio Paulo (SDD); Vânia Félix (PRP), relatora, e Gilmar Lira (Pros), membro.
Eles têm 180 dias para apresentar à Câmara o relatório final das investigações.
Confira abaixo quem votou pelo afastamento do prefeito aveirense:
1) Preto Satiro (SDD)
2) Ulisses (PR)
3) Antônio Paulo (SDD)
4) Gilmar Lira (Pros)
5) Vânia Felix (PRP)
6) Ulisses Almeida (PPS)
Alcançado pelo blog, Olinaldo Fuzica Barbosa disse que vai ajuizar um mandato de segurança para suspender os efeitos da decisão da Câmara e, assim, retornar ao cargo.

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Senado aprova lei que autoriza estados a criarem municípios

Finalmente o Senado aprovou ontem (5) o projeto que autoriza os estados a criarem, fundirem e incorporarem municípios no Brasil. A lei segue à presidência, que dessa vez não sofrerá vetos, pois tramitou em acordo com o Planalto, que estabeleceu regras mais rígidas para as ocorrências.

O texto estabelece que tanto os novos municípios quanto os que irão perder habitantes devem ter, após a criação, população mínima de 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul, de 12 mil na região Nordeste e de seis mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, e a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.

TRE indeferiu 199 pedidos de registros

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já julgou, até o momento, 1.036 pedidos de registros de candidatura para as eleições gerais deste ano. Desses, 199 foram indeferidos e os candidatos ainda podem recorrer da decisão.
Esse número representa cerca de 20% do total de registros pedidos ao tribunal. O prazo para julgamento dos registros terminou ontem, mas as análises ainda vão continuar porque só hoje termina o prazo para que os partidos façam a substituição de candidatos proporcionais ou apresentem nomes para completar as vagas que ainda restam nas chapas. Candidatos a cargos majoritários podem ser substituídos até 20 dias antes das eleições.
Apesar do fim do prazo, não houve correrias no TRE. Os plantões do último fim de semana surtiram efeito e ontem os juízes eleitorais não tiveram registros para julgar. Por isso, a sessão ordinária do tribunal foi rápida e sem casos polêmicos na pauta.

DOCUMENTOS
Entre as candidaturas indeferidas, a maioria tinha problemas com a falta de documentos, mas há casos como o candidato a deputado estadual Silvinho Santos (PSD), que teve o registro indeferido por condenação do Tribunal de Justiça do Estado. Santos foi condenado por extorsão.
Ainda há casos polêmicos, como o do ex-deputado Paulo Rocha, que renunciou ao mandato e, em razão disso, teve o registro impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral e indeferido (rejeitado) pelo TRE. Rocha já recorreu e o caso irá para decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, o ex-deputado Luiz Sefer e o professor Marcos Carrera, que deseja concorrer ao governo pelo PSol, também estão com registros indeferidos. Neste ano, o Ministério Público contestou 42 registros de candidaturas. Partidos, coligações e candidatos fizeram dez contestações e todas já foram julgadas. Além desses, houve vários casos de indeferimento por falta de documentos, como certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.
Até ontem 142 candidatos que tiveram registros impugnados não haviam apresentado recurso; 51 já recorreram, sendo que, desses, 27 apresentaram recurso direto ao Tribunal Superior Eleitoral. Há, contudo, 24 embargos de declaração ao próprio TRE. O prazo é de três dias a contar do julgamento.
(Diário do Pará)

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Rio é o Estado com maior número de policiais candidatos

Na eleição desse ano, o Rio de Janeiro é o Estado que possui o maior número de policiais que concorrem a cargos políticos. São 99 registros de candidatura, dos quais 80 são de policiais militares e 19 de civis. Já o Distrito Federal tem 71 candidaturas, a maioria de PMs (59). São Paulo é o terceiro Estado na contagem, com 60 policiais candidatos no total, sendo 40 militares e 20 civis.
O Rio também é o Estado que tem mais candidaturas de bombeiros militares --são 42 registros, 15 a mais do que o DF. No total, considerando policiais (civis e militares) e bombeiros militares, o Estado do Rio tem larga vantagem. São 141 candidaturas, quase um terço a mais do que o Distrito Federal, de acordo com os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em todo o país, há 552 candidaturas de policiais militares, 154 de policiais civis e 123 de bombeiros.
Entre os policiais que são candidatos a deputado estadual no Rio estão o coronel Erir Ribeiro Costa Filho, que ocupou o cargo de comandante-geral da Polícia Militar durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), e a delegada Martha Rocha, que era chefe de Polícia Civil até janeiro desse ano. Eles são candidatos pelo PSL e pelo PSD, respectivamente, e afirmaram ao UOL que não temem, caso sejam eleitos, o rótulo de uma eventual "bancada da bala" na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
"Não vai ser uma bancada da bala, e sim uma bancada da segurança pública. Assim como há outras profissões que têm representantes no Legislativo. Nós precisamos de união em prol de uma segurança pública forte e pensando na melhoria da sociedade", afirmou o coronel Erir.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Aumento da escolaridade começa a mudar perfil do eleitor

Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.
Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação - 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010.
O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.
Em contrapartida, o número de analfabetos e dos que apenas leem e escrevem (analfabetos funcionais) diminuiu. São cerca de 700 mil analfabetos a menos que na eleição de 2010, passando de 5,8% dos eleitores para 5,1%. No caso dos analfabetos funcionais, são 2,5 milhões a menos no pleito de 2014, de 14,5% do eleitorado para 12%.
Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o índice de desenvolvimento educacional do eleitor é reflexo da evolução dos indicadores de educação da população brasileira. “As pessoas melhoraram a capacidade de buscar e processar informações porque é isso que, basicamente, o nível de educação mais elevada proporciona.”
O Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que o nível de escolarização, de um modo geral, tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.
Para Barreto, ainda não é possível dizer que o país já tem um eleitor mais crítico e consciente. “É um eleitor híbrido, que combina a necessidade de propostas novas para ele, de políticas públicas mais universais, com práticas antigas. Era uma pessoa que até ontem estava dentro de um contingente populacional que era muito suscetível a trocas e a propostas clientelistas. É uma pessoa que está migrando de um lugar para outro, mas que ainda está no meio do caminho porque essa é uma mudança de uma geração.”
De acordo com o especialista, com o aumento da escolarização e da renda, fazer campanha em uma região pobre não significará encontrar um eleitor desprovido de capacidade crítica e de informação. “Na periferia, você vai encontrar pessoas cujos filhos estão fazendo ou fizeram faculdade. Uma geração abastece a outra. O filho que fez faculdade é o orgulho da família, vai influenciar quem não fez. Tem um efeito de dispersão desse conhecimento. Isso torna o processo político mais complexo. Abre uma janela de oportunidades para uma nova geração de políticos. Quem interpretar e conduzir bem esse processo vai sair na frente”, disse.
O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Roberto Kramer também avalia que o eleitorado brasileiro está em fase de transição. Para ele, os dados do TSE comprovam o gradual avanço nas condições de vida e de educação da população. “Um eleitor mais instruído costuma ser mais exigente. Esse eleitor tende a transcender o nível mais básico de expectativas e necessidades, como o alimento e o teto, e passa a querer políticas públicas mais amplas, de educação, saúde e mobilidade urbana de qualidade.”
Na opinião do especialista, os políticos vão se deparar com uma parcela cada vez maior da população que vai cobrar seus direitos. “Esse novo eleitor certamente vai lançar um desafio para os políticos, que é repaginar suas propostas, suas maneiras de abordagem, pois está mais crítico ao confrontar as promessas que são feitas com a possibilidade de concretização.”
Para a coordenadora-geral da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, Vera Masagão, à medida que o país mude o perfil educacional da população, a tendência é que o perfil do eleitorado também seja alterado no sentido de um voto mais consciente.
“Pessoas com mais escolaridade se sentem mais empoderadas, sentem menos o político como alguém de quem precisam para ter um favor. Tendem a romper essa visão do clientelismo, daquele pobrezinho que precisa ir lá pedir favor para o político. Aumentam a consciência cidadã de que eu estou exercendo meu direito votando e que o meu dever também não acaba na hora do voto. Tenho que continuar cobrando e é dever desse gestor público cumprir as promessas que fez. Esse caráter da cidadania é reforçado”, disse.
Segundo Vera, ao lado da educação formal, é preciso ampliar a educação cidadã. “Essa é uma educação que se dá principalmente no engajamento político. Então são pessoas participando de partidos, de ONGs, engajadas, acompanhando causas de interesse público e políticas públicas. É dessa forma que a gente vai, de fato, mudar a política, com mais gente participando e exercendo o controle social.”

sábado, 2 de agosto de 2014

Dep. Pio X lança campanha em São Miguel do Guama




Milhares de pessoas compareceram ontem sede da Shock Club para prestigiar o lançamento da campanha do Deputado Estadual Pio X que chegou ao evento acompanhado de seus familiares por volta das 20:00 horas.

Durante o evento varias lideranças discursaram, bem como cinco vereadores de São Miguel do Guama, quais sejam: Andrey Monteiro, Elias Moares, Funeca, Jairo Brasil, Raimundo do Miteco e Maria.

O Vereador Andrey Monteiro em seu discurso abordou os dados do TRE sobre o numero de candidatos aptos a concorrerem por uma vaga na ALEPA, demonstrando o grau de dificuldade, não obstante, abordou ainda o contexto local aduzindo que alem de Pio X existem dois Vereadores, um Empresário e um Médico concorrendo, todavia, não iria criticar nenhum, uma vez que acredita ser direito deles concorrerem.

Andrey abriu um parêntese em seu discurso para reconhecer que há dois anos perdemos uma eleição por cometer erros, passamos a criticar todos os concorrentes indiscriminadamente e no final eles se uniram e nos derrotaram, então, é preciso ter humildade para reconhecer isto e adotar um discurso diferente, dizendo que podemos fazer MAIS e MELHOR e essa postura eu começo a adotar hoje por entender que temos que agregar o maior numero possível de aliados de grupos distintos.

O Vereador continuou afirmando que acredita fielmente na vitoria de Pio X por dois motivos: Primeiro por que tem serviço prestado a municipalidade e para isto basta citarmos as patrulhas agrícolas distribuídas às comunidades, fornos de farinha doados para otimização do trabalho agrícola que gerou um aumento da produção e conseqüentemente aumento na renda, emendas para o asfaltamento das PA’S, entre outros e o segundo motivo e não menos importante refere-se ao nosso maior “cabo eleitoral” que tornou-se em pouco tempo a maior liderança política de São Miguel do Guama e nome dele chama-se Eduardo Pio X.

Por fim o Vereador concluiu dizendo ser um soldado muitas vezes insubordinando, mas que tem fidelidade ao Deputado e seu filho, declarando apoio irrestrito e para Deputado Federal anunciou o nome do Pastor Josué Bengston.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Relação extraconjugal teria motivado assassinato

“A criança é fruto de um relacionamento extraconjugal. O pai do bebê é casado. Logo após a mãe dar à luz em um parto normal, ela ligou para ele e eles mataram a criança asfixiada e com violência. Depois, enterram o recém-nascido em um ramal”. Essa foi a explicação dada pelo  delegado Ronaldo Lopes sobre o assassinato de um recém-nascido em São Miguel do Guamá, nordeste paraense.
Os estudantes de pedagogia Washington Mauricio Gomes Matos, 32 anos, e Kamilla Cristie Ramos de Lima, 23, foram presos nesta quinta-feira (31), acusados dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
O corpo da criança foi encontrado por caçadores em uma mata fechada, no ramal do Curuçazinho.
Na noite da última quarta-feira (30), o delegado foi informado que uma mulher estava no hospital local para receber atendimento médico, com quadro clínico de hemorragia. Os médicos de plantão perceberam que ela estava com placenta e com resto de cordão umbilical. A equipe de policiais civis foi até o hospital, onde interrogou a mulher, identificada como Kamilla Lima. Ela confessou o crime. 
Kamilla contou que tinha um caso com Washington, que é casado, e que os dois passaram a ter um relacionamento. “Os dois, inclusive, já tiveram um filho, e agora novamente ela estava grávida dele, mas a família da estudante não aceitava o relacionamento pelo fato de se tratar de um homem casado”, detalhou o delegado.
Assim, a mulher escondeu, durante os nove meses, a gravidez da família. No último dia 29, ela resolveu fazer o parto normal por conta própria. Depois de matar a criança, a acusada contou que entregou o corpo a Washington. Ele seguiu até o ramal e ali enterrou o bebê.
Aos policiais, o pai confessou apenas ter feito a ocultação do cadáver e negou ter participado do homicídio. A criança apresentava sinais de violência com traumatismo craniano e asfixia. A causa morte será determinada pela perícia criminal.
(DOL com informações da Polícia Civil)

Paulo Rocha barrado no TRE

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará indeferiu o registro de candidatura do petista Paulo Rocha ao Senado nas eleições deste ano. A Justiça Eleitoral entendeu que ao renunciar o mandato de deputado federal, em 17 de outubro de 2005, para não ser cassado por quebra de decoro, por suposta participação no esquema do Mensalão, Rocha desrespeitou a Lei da Ficha Limpa, e portanto, está inelegível até janeiro de 2015. Cabe recurso ao próprio TRE ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do ex-deputado federal disse que a candidatura será mantida, ainda que sub judice. "Não há nenhum problema quanto a isso. A Lei diz que o candidato que recorre pode disputar a eleição com registro sub judice, ou seja, o registro pode ser validado posteriormente tanto pelo TSE como pelo STF (Supremo Tribunal Federal); não seria nenhuma novidade na medida em que em 2010 isso já aconteceu com o próprio Paulo Rocha'', observou o advogado Egídio Sales Filho, que recorrerá ao TSE no próximo sábado, três dias após a publicação da decisão no Diário de Justiça, prevista para ocorrer ainda ontem, 30. Caso o TSE reverta a decisão, o caso ainda poderá ser levado ao STF.
Tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE), como o candidato ao Senado pelo Partido Social Democrático (PSD), Helenilson Pontes, ingressaram com ações de impugnação contra a candidatura de Rocha, com base na aplicação da alínea k do inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990, alterada pela Lei 135/2010, que é a Lei da Ficha Limpa. O dispositivo declara que a renúncia ao mandato eletivo para fugir do processo de cassação gera a inelegibilidade por oito anos, contados a partir do término do mandato. Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, no entanto, pelo curso normal, o mandato só terminaria em janeiro de 2007. A inelegibilidade passaria a contar a partir desta data, chegando a janeiro de 2015.
"O que se discutiu aqui hoje foi a questão da aplicabilidade da norma a fatos e atos pretéritos à edição da norma, vigente a partir de 2010. Essa matéria já foi discutida pelo STF em duas ações, uma de constitucionalidade e outra de inconstitucionalidade, então, isso é matéria pacificada na Corte, no sentido de que a Lei retroage a fatos pretéritos'', destacou o advogado de Helenilson Pontes, Konrado Moura. "A Justiça eleitoral tem que auferir as condições de elegibilidade do candidato no ato do pedido de registro e, neste momento, o Paulo Rocha se encontra inelegível, por ter infringido a alínea k da Lei 64 de 1990. Se ele foi absolvido no caso do mensalão, isso é matéria afeita à Justiça comum, não se discute isso'', acrescentou.
O advogado Egídio Sales Filho pondera que a regra adotada pelo ordenamento jurídico é de que a norma não pode retroagir, ou seja, a lei nova não será aplicada às situações constituídas sobre a vigência da lei revogada ou modificada (princípio da irretroatividade). ''Embora o STF já tenha se manifestado no sentido de tratar da constitucionalidade da alínea k, no caso concreto, não cabe a aplicação dessa lei porque isso representaria uma retroatividade, proibida pela Constituição Federal, o que significa o atingimento de atos anteriores à vigência da lei'', disse.
As candidaturas dos primeiro e segundo suplentes de Paulo Rocha, Valdir Ganzer e Claudiomar Dias de Almeida, também foram indeferidas por estarem automaticamente vinculadas ao registro de Rocha, embora o TRE tenha destacado que ambos teriam condições totais de elegibilidade sem nenhuma sanção. Votaram pelo indeferimento do registro da candidatura o relator, desembargador Raimundo Holanda Reis, e os juízes Ezilda Pastana Mutran e Ruy Dias de Souza Filho. Divergiram do relator e votaram pelo deferimento do registro os juízes Marco Antônio Lobo Castelo Branco e Mancipor Oliveira Lopes.
Após o resultado do julgamento de ontem, Paulo Rocha se manifestou por meio de nota divulgada por sua assessoria. O petista afirmou que a decisão não irá alterar o cronograma de campanha. "Confio que vamos ganhar no TSE, a quem cabe a decisão final sobre o registro da candidatura. A decisão em primeiro grau não nos impede de fazer campanha na rua, de porta em porta, nas feiras, na televisão, no rádio e em todos os espaços previstos na legislação eleitoral", disse. Segundo ele, a tentativa de impugnar a candidatura foi feita nas duas eleições anteriores. Rocha encerra a nota convocando a militância apoiá-lo e a intensificar a campanha. 

terça-feira, 29 de julho de 2014

Número de jovens cai e de idosos aumenta nas eleições 2014

Apesar de o eleitorado brasileiro ter crescido 5,17% nos últimos quatro anos, a participação dos jovens aptos a votar em 2014 será menor do que em 2010, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto no último pleito geral os eleitores com 16 anos eram 900.807 (0,66%), no dia 5 de outubro, eles serão 480.044 (0,34%), uma redução de 420 mil eleitores.
Já o percentual de idosos aptos a votar cresceu no mesmo período. Em 2010, os eleitores com 60 anos ou mais eram 20.769.458 (15,29%). Este ano, 24.297.096 (17,01%) idosos estão em condições de votar. Na faixa etária até 17 anos também houve redução do número de pessoas aptas a votar. Em 2010, 1.490.545 estavam aptas a participar das eleições. Este ano, 1.158.707 poderão votar – diferença de 331.838 eleitores.
Para o presidente do TSE, ministro Dias Tofolli, essa redução se deve, entre outros pontos, ao envelhecimento da população. Perguntado sobre a possibilidade de um desinteresse do eleitorado mais jovem em relação à política, o ministro disse que essa análise não é da responsabilidade do tribunal. “Isso quem tem responder são os pesquisadores e a imprensa”, limitou-se.
De acordo com o tribunal, o maior percentual de eleitores está na faixa etária de 25 a 34 anos. Ao todo, eles são 33.268.757 (23,29%). Em 2010, os eleitores nessa faixa etária eram 32.790.487 (24,15%). Os eleitores com idade entre 45 a 59 anos são 33.790.849 (23,66%). Nas ultimas eleições gerais, eles eram 30.753.427 (22,65%).

Brasil supera EUA e lidera ranking de cirurgias plásticas no mundo

Pela primeira vez, o Brasil supera os EUA como o país com o maior número de cirurgias plásticas para fins estéticos no mundo. Em 2013, mais de 23 milhões de intervenções em todo o planeta foram realizadas, segundo um novo estudo publicado hoje pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, que reúne 2.700 membros em 95 países.
No momento em que a entidade se prepara para seu 22º Congresso, no Rio de Janeiro, em setembro, o novo informe revela que o Brasil é o novo centro das atividades estéticas no mundo.
No total, foram 1,49 milhão de cirurgias no ano passado no país, quase 13% do total mundial. Nos EUA, o total chegou a 1,45 milhão, contra 486 mil no México, que ocupa um distante terceiro lugar.
O aumento de seios é a cirurgia mais popular no mundo, com 1,7 milhão de casos em 2013 e representando 15% de todas as intervenções. Nos EUA, foram 313 mil cirurgias desse tipo, contra 226 mil no Brasil.
No que se refere à cirurgia de nariz, porém, o Brasil é o primeiro colocado, com 77,2 mil casos em 2013. O México vem em segundo lugar, seguido pelos EUA, México e Irã.
O Brasil também lidera nas cirurgias de abdômen. Foram 129 mil intervenções, 15% de tudo o que é realizado no mundo. Em segundo lugar, vêm os EUA, com 119 mil casos.
O Brasil ainda ocupa o segundo no número de cirurgias de lipossucção, reduzindo a acumulação de gordura. Foram 227 mil intervenções, contra 235 mil nos EUA.
Contando os procedimentos não cirúrgicos, como o botox, os americanos ainda lideram o ranking mundial de ações estéticas, com 3,9 milhões de intervenções, contra 2,1 milhões no Brasil.
O país é também o segundo lugar do mundo com o maior número de cirurgiões plásticos, superado apenas pelos EUA.
As mulheres são as que mais recorrer às operações estéticas, com 9,9 milhões de casos em 2013, 85% do total. Mas mais de 1,6 milhão de homens também passaram por cirurgias no ano passado.
 
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