TRE indeferiu 199 pedidos de registros

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já julgou, até o momento, 1.036 pedidos de registros de candidatura para as eleições gerais deste ano. Desses, 199 foram indeferidos e os candidatos ainda podem recorrer da decisão.

Esse número representa cerca de 20% do total de registros pedidos ao tribunal. O prazo para julgamento dos registros terminou ontem, mas as análises ainda vão continuar porque só hoje termina o prazo para que os partidos façam a substituição de candidatos proporcionais ou apresentem nomes para completar as vagas que ainda restam nas chapas. Candidatos a cargos majoritários podem ser substituídos até 20 dias antes das eleições.

Apesar do fim do prazo, não houve correrias no TRE. Os plantões do último fim de semana surtiram efeito e ontem os juízes eleitorais não tiveram registros para julgar. Por isso, a sessão ordinária do tribunal foi rápida e sem casos polêmicos na pauta.

DOCUMENTOS

Entre as candidaturas indeferidas, a maioria tinha problemas com a falta de documentos, mas há casos como o candidato a deputado estadual Silvinho Santos (PSD), que teve o registro indeferido por condenação do Tribunal de Justiça do Estado. Santos foi condenado por extorsão.

Ainda há casos polêmicos, como o do ex-deputado Paulo Rocha, que renunciou ao mandato e, em razão disso, teve o registro impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral e indeferido (rejeitado) pelo TRE. Rocha já recorreu e o caso irá para decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, o ex-deputado Luiz Sefer e o professor Marcos Carrera, que deseja concorrer ao governo pelo PSol, também estão com registros indeferidos. Neste ano, o Ministério Público contestou 42 registros de candidaturas. Partidos, coligações e candidatos fizeram dez contestações e todas já foram julgadas. Além desses, houve vários casos de indeferimento por falta de documentos, como certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.

Até ontem 142 candidatos que tiveram registros impugnados não haviam apresentado recurso; 51 já recorreram, sendo que, desses, 27 apresentaram recurso direto ao Tribunal Superior Eleitoral. Há, contudo, 24 embargos de declaração ao próprio TRE. O prazo é de três dias a contar do julgamento.

(Diário do Pará)