sábado, 30 de agosto de 2014

São Miguel do Guama não pediu tropas federais para as Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) intensifica os preparativos de segurança para estas eleições. Para o primeiro turno, 56 municípios paraenses solicitaram reforço das tropas federais para as áreas de segurança e logística. O pedido foi encaminhado com base no planejamento elaborado junto com o Governo do Estado e ainda deve ser submetido para aprovação do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No próximo dia 4, a Corte Eleitoral faz mais uma reunião com os representantes dos órgãos de segurança para definir as estratégias para garantir a tranquilidade no dia de votação.
Os municípios que solicitaram reforço na segurança são: Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Itaituba, Aveiro, Redenção, Pau D’Arco, Igarapé Miri, Santo Antonio do Tauá, Curuçá, Terra Alta, Breves, Bagre, Afuá, Chaves, Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Monte Alegre, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Trairão, Oriximiná, Tucuruí, Ourém, Santa Luzia do Pará, Paragominas, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, São Domingos do Capim, Augusto Correa, São Felix do Xingu, Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado de Carajás, Melgaço, Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Novo Repartimento, Jacareacanga, Jacundá, Tucumã, Ourilândia do Norte, Anapu, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Porto de Moz, Curralinho, Concórdia do Pará, Gurupá, Anajás e Tailândia.
A lista de municípios foi elaborada considerando o pedido inicial feito pelas Zonas Eleitorais e que depois foram encaminhados para o núcleo de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup) para serem incorporados ao planejamento estratégico traçado pelo Estado.
É o TSE quem dá a palavra final sobre a quantidade e quais municípios terão cobertura das tropas federais no país. Porém, o chefe do setor de segurança do TRE, Jorge Monteiro, assegura que independentemente de quantos homens forem enviados para o Estado, todos os municípios paraenses terão a segurança reforçada no dia das eleições. “Onde não houver cobertura das tropas federais, será reforçado o contingente da Polícia Militar. Nenhum município ficará descoberto”, afirmou.
Nas eleições de 2008, 12 mil homens fizeram a segurança das eleições. Nas últimas eleições gerais, de 2010, foram em torno de 8 mil. “Tradicionalmente a eleição municipal é mais acirrada, enquanto que as eleições gerais, como agora, costumam ser mais tranquilas, com menos incidentes. O que não quer dizer que podemos descuidar. Estamos preparados”, afirmou.
Ele explica que desde julho o TRE já vem dialogando com os órgãos de segurança sobre a organização das eleições. Ritmo que deve se intensificar a partir de agora. Para esta reunião que será realizada no dia 4, às 14 horas, no prédio-sede do TRE foram convidados representantes da Segup, Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Semob e Guarda Municipal.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Contratação sem concurso é nula e só gera direito a salários e FGTS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Recurso Extraordinário (RE 705140) com repercussão geral reconhecida, firmou a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o direito à percepção dos salários do período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por unanimidade, o Plenário negou provimento ao recurso, interposto contra decisão no mesmo sentido do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente eleito do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o julgamento afeta pelo menos 432 casos sobre a mesma matéria sobrestados no TST e nas instâncias inferiores.
Na decisão questionada no RE 705140, o TST restringiu as verbas devidas a uma ex-empregada da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) do Rio Grande do Sul, contratada sem concurso, ao pagamento do equivalente ao depósito do FGTS, sem a multa de 40% anteriormente reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A decisão seguiu a jurisprudência do TST, contida na Súmula 363 daquela Corte.
Ao recorrer ao STF, a trabalhadora alegava que tal entendimento violava o artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição Federal. Segundo ela, a supressão dos efeitos trabalhistas nas contratações sem concurso não pode ser imposta com base nesse dispositivo, “que nada dispõe a respeito”. Sustentava, ainda, que o parágrafo 6º do mesmo artigo impõe à Administração Pública a responsabilidade pelo ilícito a que deu causa, ao promover a contratação ilegítima, e, por isso, pleiteava o direito à integralidade das verbas rescisórias devidas aos empregados contratados pelo regime da CLT.
Relator
O ministro Teori Zavascki, relator do recurso, observou que o artigo 37, parágrafo 2º, da Constituição, “é uma referência normativa que não pode ser ignorada” na avaliação dos efeitos das relações estabelecidas entre a Administração Pública e os prestadores de serviço contratados ilegitimamente. “Nas múltiplas ocasiões em se manifestou sobre o tema, o STF assentou que a Constituição reprova severamente os recrutamentos feitos à margem do concurso”, afirmou.
O ministro explicou que o dispositivo constitucional atribui às contratações sem concurso “uma espécie de nulidade jurídica qualificada”, cuja consequência é não só o desfazimento imediato da relação, mas também a punição da autoridade responsável. “Daí afirmar-se que o dispositivo impõe a ascendência do concurso no cenário do direito público brasileiro, cuja prevalência é garantida mesmo diante de interesses de valor social considerável, como aqueles protegidos pelas verbas rescisórias nos contratos por tempo indeterminado, considerado inexigíveis em face da nulidade do pacto celebrado contra a Constituição”, assinalou.
O único efeito jurídico válido, nessas circunstâncias, é o direito aos salários correspondentes aos serviços efetivamente prestados e a possibilidade de recebimento dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador no FGTS. Este último, inclusive, só passou a ser admitido após a introdução, em 2001, do artigo 19-A na Lei 8.036/1990, que regulamenta o FGTS, contendo previsão expressa nesse sentido.
“Ainda que o levantamento do FGTS esteja previsto em lei específica, a censura que o ordenamento constitucional levanta contra a contratação sem concurso é tão ostensiva que essa norma [artigo 19-A da Lei 8.306] chegou a ter sua inconstitucionalidade reconhecida por cinco dos 11 ministros do STF no julgamento do RE 596478”, lembrou o ministro Teori. Ele citou ainda diversos precedentes das Turmas do STF no sentido de negar o direito a outras verbas rescisórias típicas do contrato de trabalho, ainda que a título de indenização.
“Na verdade, o alegado prejuízo do trabalhador contratado sem concurso não constitui dano juridicamente indenizável”, afirmou. “Embora decorrente de ato imputável à administração, se trata de contratação manifestamente contrária à expressa e clara norma constitucional, cuja força normativa alcança também a parte contratada, e cujo sentido e alcance não poderia ser por ela ignorada”. Segundo o ministro, o reconhecimento do direito a salários afasta, ainda, a alegação de enriquecimento ilícito por parte da Administração.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Evangélicos turbinam projeto da 'terceira via'

Se o 2.º turno da eleição fosse hoje, Marina Silva (PSB) seria eleita presidente graças, sobretudo, ao voto dos eleitores evangélicos. É o que revela a pesquisa Ibope divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Há empate técnico entre Marina e Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, entre os católicos: 42% a 40%, respectivamente, na simulação de 2.º turno. A diferença de dois pontos está dentro da margem de erro. Ou seja, apesar de serem o maior contingente do eleitorado (63%), os católicos teriam impacto quase insignificante no resultado da eleição, pois dilmistas católicos anulariam marinistas da mesma fé.
O voto decisivo seria dos evangélicos. Com 22% do eleitorado, eles têm praticamente o dobro de preferência por Marina. Na média, 53% dos eleitores pentecostais, de missão e de outras denominações evangélicas declaram voto na candidata do PSB, ante apenas 27% que dizem preferir a atual presidente.
Os 15% de eleitores que não são católicos nem evangélicos (ateus, agnósticos, outras religiões) também pendem mais para o lado de Marina. Mas, além de terem um peso menor, a distância que separa Dilma da sua principal adversária é menor entre eles: 27% a 45%. É um grupo heterogêneo e, entre eles, não há líderes com a influência de pastores e bispos entre os evangélicos.
Não é novidade a preferência do eleitorado evangélico por Marina. Em 2010, Dilma não venceu no 1.º turno por causa de campanha movida por pastores e seguida por padres. O motivo: a hipotética defesa da legalização do aborto pela petista. A maior parte dos eleitores que abandonaram Dilma migrou para Marina, dobrando seu eleitorado na reta final.
Dilma negou defender o aborto, mas não adiantou. Só foi recuperar parte dos eleitores evangélicos quando se revelou que a mulher de seu adversário no 2.º turno, José Serra (PSDB), fizera um aborto quando jovem.
O eleitor evangélico sempre desconfiou da presidente. Em maio, uma nova onda tomou a internet quando o governo Dilma regulamentou a execução de abortos autorizados pela lei (casos de estupro, por exemplo) na rede de hospitais públicos do SUS. A reação foi tão grande que o governo voltou atrás.
A intenção de voto em Dilma entre os evangélicos cai desde então. Era 39% em maio, é 27% agora. Entre os católicos, no mesmo período, a intenção de voto na presidente oscilou muito menos, de 42% para 39%.
Já a entrada de Marina na corrida eleitoral provocou uma revolução no eleitorado evangélico. No começo de agosto, Eduardo Campos, então candidato do PSB, tinha 8% de intenções de voto entre eleitores dessa fé - a mesma taxa do Pastor Everaldo (PSC). Marina já entrou com 37%, abrindo uma vantagem de 10 pontos sobre Dilma.
O impacto foi tão grande que pulverizou as intenções de voto no até então mais notável candidato evangélico. O pastor caiu de 3% para 1% no eleitorado total, e de 8% para 3% entre evangélicos. Everaldo é líder religioso e tem o apoio de outros pastores, como Silas Malafaia.
Em nenhum outro segmento do eleitorado Marina tem uma vantagem tão grande sobre Dilma do que entre os evangélicos. Nem entre os jovens, nem no Sudeste, nem entre os mais escolarizados, nem entre os mais ricos. Isso não significa que a maioria dos eleitores de Marina seja evangélica - tem 56% de católicos. Mas Marina está abaixo da média nesse segmento, e fica sete pontos acima entre os evangélicos.
A candidata do PSB trocou a Igreja Católica pela Assembleia de Deus em 1997. Ela costuma evitar a mistura religião e política no seu discurso, mas às vezes derrapa. Questionada no Jornal Nacional sobre seu fraco desempenho eleitoral no Estado de origem, o Acre, Marina disse: "Ninguém é profeta em sua própria terra". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Éder Mauro, Edmilson e Elcione lideram na RMB

O delegado Éder Mauro (PSD), candidato a deputado federal, desponta como o novo fenômeno de voto nas eleições 2014.
É o que indica a pesquisa da Doxa realizada na RMB (Região Metropolitana de Belém).
A pesquisa foi aplicada de forma espontânea, em que não se apresenta nenhum nome aos entrevistados. Eder Mauro se destaca em primeiro lugar com 16,5% das intenções de voto.
O segundo colocado é o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), com 9,4%. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) aparece em terceiro lugar com 5,1%.

Presidente Dilma veta novamente criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff vetou ontem (27), novamente e integralmente, o projeto de lei que estabelecia regras para que os estados criassem, incorporassem, fundissem ou desmembrassem municípios.

Projeto com a mesma finalidade já houvera sido vetado no final do ano passado, sob a alegação de que se criavam despesas sem as respectivas fontes das receitas, o que é uma falácia, pois as despesas não são a cargo direto da União e sim da Federação, não tendo, portanto, repercussão direta no orçamento geral daquela.

Na verdade, há uma intelligentsia palaciana que comunga da escola que ensina que a criação de novas unidades federativas causa prejuízos políticos financeiros às unidades originais, o que é uma idiotice, pois generaliza particularidades que esse segundo projeto de lei sistematiza. O veto, portanto, é puramente escolástico.

Os parlamentares acusam a presidente Dilma de quebrar um compromisso feito após o primeiro veto. Esse compromisso de fato houve: o Congresso não derrubaria o veto e o governo ajudaria na elaboração de um novo projeto que fosse restritivo, o que foi feito, tanto que pelo projeto ontem vetado apenas cerca de 200 municípios teriam chances de ser criados em todo o Brasil, contra cerca de 700 que possibilitava o primeiro.

Sem explicação alguma, os parlamentares foram surpreendidos pelo veto e oxidaram a fala: afirmam que não mais aceitarão propostas de acordos e derrubarão o veto da presidente.

Parece que os pareceristas da presidente nunca leram Brian Tracy e encostaram-lhe o caráter que, segundo o citado, “é a habilidade de manter uma resolução muito depois que a emoção com a qual foi tomada ter passado”.

É o tal “fui pego pela palavra”, que uma vez dada, não mais lhe pertence, mas ao interlocutor que a recebeu, e isso não é para quem pode, mas para quem quer.

Blog do Parsifal

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Tigrão vai ter que devolver mais de 50 milhões de Reais ao Município


As contas com parecer de reprovação enviadas pelo Tribunal de Contas do Município à Câmara Municipal de São Miguel, referentes à cobrança realizada pela devolução de mais de 50 milhões de reais do Ex Prefeito Vildemar Rosa Fernandes foram encaminhadas hoje ao Ministério Público, acompanhando o parecer de reprovação.

O Vereador Andrey mostrou-se indignado com alguns parlamentares integrantes da Comissão de Finanças, pois em (60) sessenta dias com as contas em seu poder nada fizeram, ocorreu um verdadeiro “embargo de gaveta” para beneficiar um “sujeito” que deve devolver quantias milionárias a municipalidade.

O parlamentar em epigrafe argüiu “questão de ordem” no sentido de que o relatório proferido pela Comissão de Finanças não fosse votado, uma vez que ocorrera extrapolação de prazos, ou seja, a Comissão teve 60 dias para tomar providências e nada fez, diga-se de passagem, só se reuniram por que eu (Andrey Monteiro) quando assumi interinamente a Presidência da Câmara expedi memorando para o Presidente da Comissão cobrando explicações, caso contrário as contas ainda estariam dormitando nesta Casa.

Do lado oposto, Raimundo do Miteco, Chagas e Junior Lira defendiam uma prorrogação de prazo, por mais (60) sessenta dias, beneficiando assim as pretensões de Vildemar Rosa Fernandes, todavia, Andrey Monteiro em sua replica desconstituiu a tese, argumentando que não havia previsão legal para prorrogação de prazos, disse também que o regimento interno é taxativo em 60 dias e que nesse tempo a Comissão nada fez, assim sendo, alem de ser ilegal é imoral a pretensão ora defendida pelos três vereadores.

Ante ao exposto, a tese defendida pelo Vereador Andrey Monteiro foi colocada em votação concomitantemente com a chegada da equipe de TV do SBT que acompanhou a sessão e nesse momento algo inédito aconteceu, os Vereadores que defendiam a tese da prorrogação de prazo imediatamente ao perceberem a chegada da imprensa, mudaram seus votos e acompanharam o Vereador Andrey que obteve uma vitoria astronômica de 13 x 0 na votação.  



Grande Expediente

Após a votação, o Vereador Andrey Monteiro desabafou na tribuna e disse “não esperem nada da Câmara”, deveríamos ter feito nosso trabalho de maneira simples e nada foi feito, deixaram extrapolar o prazo na “cara dura” para beneficiar todos, menos a população, Andrey Continuou em tom irônico e disparou “algo inédito ocorreu hoje nesta casa, em um passe de mágica aqueles que queriam beneficiar o tigrão mudaram de idéia graças a chegada do SBT”.

Por fim Andrey agradeceu o serviço prestado pelo jovem repórter Esmael Teixeira e disse “se você não tivesse chegado, não haveria votação unânime nessa casa a meu favor, só votaram com medo da mídia e da repercussão, mostre toda a verdade ao povo aduziu o parlamentar que deixou o plenário em forma de protesto.”.

Dep. Federal


terça-feira, 26 de agosto de 2014

Ibope: Dilma tem 34%; Marina, 29%; Aécio, 19%

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) mostra a ex-senadora Marina Silva (PSB) em segundo lugar na corrida presidencial, com 29% das intenções de voto.

É a primeira pesquisa que o instituto faz depois da morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e da definição de Marina como candidata a presidente pelo partido. Também é o primeiro levantamento feito após o início do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio.
Os candidatos fazem hoje o primeiro debate presidencial. O encontro acontecerá às 22h, na Band.
A presidente Dilma Rousseff (PT), que busca a reeleição, lidera a disputa, com 34%. O senador Aécio Neves (MG), candidato pelo PSDB, caiu do segundo para o terceiro lugar e tem 19%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O resultado reforça a tendência verificada pela pesquisa Datafolha divulgada em 18 de agosto. No levantamento da semana passada, Marina já aparecia numericamente à frente de Aécio, com 21% contra 20%, mas havia empate técnico entre os dois, levando em consideração a margem de erro. Agora, a ex-senadora está com vantagem de dez pontos percentuais sobre Aécio e somente cinco pontos abaixo de Dilma.


Percentual de famílias endividadas é maior desde 2013

A parcela de brasileiros endividados cresceu em agosto, alcançando o maior patamar desde julho de 2013.Ela foi de 63% em julho para 63,6% este mês, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor feita pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). O número também foi maior do que no mesmo mês do ano passado, quando 63,1% da população tinha dívidas. Este foi o primeiro aumento neste indicador desde fevereiro de 2014.
Outro índice que aumentou foi o das pessoas com dívidas ou contas atrasadas, que avançou após três meses de quedas consecutivas. Em julho, ele era de 18,9%, em agosto, 19,2%. Porém, o quadro é melhor do em agosto do ano passado. Na época, 21,8% de brasileiros tinham dívidas em atraso.
Houve melhora também no percentual de pessoas que não têm condições de pagar suas dívidas. Em julho deste ano, elas eram 6,6% da população. Em agosto, eram 6,5% em agosto. Na comparação anual, o índice foi de 7% em 2013 para 6,5% em 2014.
A inadimplência no grupo dos que ganham mais de dez salários mínimos avançou tanto na comparação com 2013 (de 54,7% para 57,6%) quanto em relação ao mês anterior (de 57% em julho para 57,6% em agosto).
Por outro lado, a parcela de inadimplentes dentro do grupo que recebe até dez salários mínimos ficou estável em relação a 2013 (64,8%), mas cresceu em julho contra agosto (de 64,3% para 64,8%).
O cartão de crédito foi apontado por 75,8% das famílias como seu principal tipos de dívida. Em segundo lugar ficaram os carnês, para 17% dos entrevistados, e o financiamento de carro ficou com em terceiro, com 13,4%.
— Apesar da moderação na concessão de crédito e também na demanda, algumas modalidades ainda apresentam crescimento, fazendo com que as famílias se endividem. É o caso do financiamento imobiliário. Ao longo dos últimos anos tem subido a importância dele, principalmente para a faixa de renda superior a dez salários mínimos — explica Marianne Hanson, economista da CNC.
Segundo Marianne, o crédito imobiliário foi considerado o principal tipo de dívida para 15,7% das famílias com renda de mais de dez salários mínimos, e por 5,5% das famílias que ganham menos. No quadro geral, este é o principal tipo de endividamento de 7,3% das famílias, logo atrás do financiamento de automóveis.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

As 13 cidades com mais veículos do Norte

Os dados são do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), e relativos a junho de 2014. Dentre as cidades da região Norte, a que possui a maior frota de veículos é Manaus (AM – foto), com quase 600 mil – cerca de 56% a mais que a 2ª colocada no ranking regional, Belém, com quase 385 mil veículos.
Abaixo, as 13 cidades com maior número de veículos (aí incluídos ônibus, motocicletas, caminhão, trator etc).

# 1º. Manaus (AM)

Frota: 599.563

# 2º. Belém (PA)

Frota: 384.754

# 3º. Porto Velho (RO)

Frota: 228.718

# 4º. Boa Vista (RR)

Frota: 150.727

# 5º. Palmas (TO)

Frota: 149.892

# 6º. Rio Branco (AC)

Frota: 143.641

# 7º. Macapá (AP)

Frota: 125.691

# 8º. Ananindeua (PA)

Frota: 105.219

# 9º. Araguaína (TO)

Frota: 91.951

# 10º. Marabá (PA)

Frota: 87.448

# 11º. Santarém (PA)

Frota: 77.236

# 12º. Ji-Paraná (RO)

Frota: 74.451

# 13º. Parauapebas (PA)

Frota: 61.371

sábado, 23 de agosto de 2014

As 12 cidades do Pará com pior saldo de emprego

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, com base no banco de dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), abaixo as 12 cidades paraenses com o melhor pior saldo de emprego (admitidos menos desligados) do Pará, no acumulado do ano (janeiro a julho de 2014).

# 1. Almeirim

Saldo negativo de: 707

# 2. Marituba

Saldo negativo de: 340

# 3. Santarém Novo

Saldo negativo de: 259

# 4. Marabá

Saldo negativo de: 258

# 5. Tucuruí

Saldo negativo de: 185

# 6. Ulianopolis

Saldo negativo de: 130

# 7. Breves

Saldo negativo de: 118

# 8. Itupiranga

Saldo negativo de: 99

# 9. Cumaru do Norte

Saldo negativo de: 59

# 10. Concordia do Pará

Saldo negativo de: 45

# 11. Floresta do Araguaia

Saldo negativo de: 44

# 12. Curuá

Saldo negativo de: 42

As 14 cidades do Pará com maior saldo de emprego

As cidades abaixo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, com base em dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), são as paraenses com o melhor saldo de emprego (admitidos menos desligados) do Pará, no acumulado do ano (janeiro a julho de 2014).

# 1. Altamira

Saldo: 9.211 empregos

# 2. Canaã dos Carajás

Saldo: 4.900 empregos

# 3. Ananindeua

Saldo: 1.711 empregos

# 4. Barcarena

Saldo: 797 empregos

# 5. Parauapebas

Saldo: 630 empregos

# 6. Paragominas

Saldo: 540 empregos

# 7. Vitória do Xingu

Saldo: 478 empregos

# 8. Redenção

Saldo: 438 empregos

# 9. Bragança

Saldo: 430 empregos

# 10. Rurópolis

Saldo: 394 empregos

# 11. Moju

Saldo: 357 empregos

# 12. Chaves

Saldo: 352 empregos

# 13. Itaituba

Saldo: 332 empregos

# 14. Placas

Saldo: 302 empregos

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Estado inicia pagamentos a partir de segunda-feira

O Governo do Estado disponibiliza a partir de segunda-feira, 25, o pagamento dos servidores públicos da administração direta e indireta do mês de agosto de 2014. Inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber, juntamente com os inativos civis e pensionistas especiais, de acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O pagamento será encerrado no próximo dia 29, com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.
Confira abaixo o cronograma de pagamento:
25/8/2014 - Inativos militares e pensionistas civis/militares
26/8/2014 - Inativos civis e pensões especiais/Sead
27/8/2014 - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública do Estado, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur
28/8/2014 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH e NGTM.
29/8/2014 - Seduc capital e interior
(Agência Pará)

Renovação na Câmara de Belém pode ser de 54%

A Câmara Municipal de Belém (CMB) pode sofrer, a partir de janeiro de 2015, uma renovação de até 54% em seu quadro parlamentar. Isso porque mais da metade dos vereadores que compõem a casa tentará cargos nos parlamentos estadual e federal.
Para o cientista político Roberto Correa, o sucesso na corrida eleitoral para esses candidatos terá relação direta com a atuação deles durante os últimos 12 meses, e não deve ser mal visto aos olhos do eleitor a disposição para deixar um mandato ainda pela metade para ser ocupado por um suplente, rumo a um posto mais representativo.
“Aqueles que estão dentro de grandes partidos, ou que já ocuparam cargos públicos de relevância, ou que tiveram um bom desempenho no último ano, e não necessariamente no mandato como um todo, têm boas chances de serem bem sucedidos. O eleitor que considera o bom trabalho desse ou daquele candidato não vai se incomodar em colocá-lo em um cargo mais alto, e isso vale também para os que se candidatarem a cargos no legislativo federal, no Senado e mesmo no Governo do Estado”.
Dentro desse contexto, o Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL-PA, terá toda a bancada - montada pela primeira vez na CMB em 2012, nas últimas eleições municipais -, tentando subir mais um degrau rumo à Assembleia Legislativa, onde hoje só está o psolista Edmilson Rodrigues, candidato a deputado federal. Se os vereadores Mauro Freitas e Dinely, membros do PSDC e o PSC respectivamente, forem vitoriosos nas urnas rumo à AL, ambos os partidos terão renovação “total” na CMB nessa legislatura.
O PC do B, que não possui representação na AL, o PMDB e o PPS poderão precisar substituir até dois vereadores cada um dentro da Câmara Municipal de Belém. Já o Partido dos Trabalhadores (PT) não deve sofrer qualquer mudança, visto que nenhum de seus três vereadores está participando da corrida eleitoral.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Vice-presidente do TJE morre em Belém

Cláudio Augusto Montalvão das Neves, 63 anos, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), morreu na manhã desta quinta-feira (21), em Belém. O desembargador morreu em decorrência de câncer no estômago, doença que possuía há anos. No Tribunal, o expediente foi suspenso. Também foi decretado luto oficial de três dias.
Nascido na capital paraense, Cláudio se formou em Direito pela Universidade Federal do Pará em 1977. Em 1982, concluiu o curso de formação de magistrados pela Escola de Magistratura do Estado do Pará. Ingressou na Magistratura em setembro de 1985 e presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA em dois mandatos (1996 a 1997 e 1998 a 1999). Anos depois, foi eleito vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre 2002 e 2004.
Bastante premiado ao longo da carreira, Montalvão presidiu mais de 600 sessões do Tribunal do Júri e também era membro do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP). Dentre as principais sessões que atuou, estão os julgamentos do caso da Irmã Dorothy Stang, deputado João Batista e o caso “Rafael Lobato”.
O desembargador era casado com Rosa Neves e deixa dois e netos. 
O velório será no salão nobre do plenário, no prédio-sede, na avenida Almirante Barroso, em Belém. 

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Polícias Civil e Militar prendem seis envolvidos em roubos em São Miguel do Guamá

As Polícias Civil e Militar prenderam seis pessoas envolvidas em roubos, nos últimos dias, durante operações integradas, no município de São Miguel do Guamá, nordeste paraense. Entre os presos está Aildi Sousa Teixeira, 23 anos, sentenciado por prática de roubo pelo juiz de Direito da Comarca local, Francisco Daniel Brandão Alcântara. Outro preso é Paulo Henrique Barbosa Gomes, 22 anos, de apelido Manoel. Ele é acusado de roubo de motocicleta. Foi preso ainda Joelson Melo Gomes, conhecido como Jaca, flagrado após o roubo de um telefone celular em via pública.
Já, por envolvimento no assalto a um posto de combustível, no centro da cidade, Natanael Azevedo de Oliveira, 18, de apelido "Bebe", está preso. Ele tem duas passagens pela Polícia Civil por roubo e tentativa de homicídio. Também foi preso, por roubo, Antonio Valdenilson Gomes da Silveira, de apelido "Maguila", que é apontado por participação em três roubos na cidade.
Ainda, os policiais prenderam Elton da Silveira da Silva, 21, em comprimento de mandado de prisão por roubos de motocicletas. Conforme o delegado Ronaldo Lopes, da Unidade Integrada de Polícia de São Miguel do Guamá, as operações atendem a determinação da Superintendência da Policia Civil de Castanhal, sob coordenação do delegado Luís Xavier, e do diretor de Polícia do Interior, João Bosco Rodrigues Junior, para coibir práticas de roubos e assim diminuir a violência e a criminalidade na região.

domingo, 17 de agosto de 2014

Número de candidatos pastores evangélicos aumenta 70%

O número de candidatos que se declararam pastores nas eleições deste ano aumentou 70% em relação à disputa de 2010. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 276 candidatos incluíram a identificação de pastor nos nomes que aparecem nas urnas — a maioria busca uma cadeira como deputado estadual ou federal.
O Rio é o segundo estado com o maior número de candidatos que se identificam como pastores: são 36, um a menos do que São Paulo, que tem 37. No Rio, o aumento foi de 125% em quatro anos.
O aumento de líderes evangélicos candidatos tem provocado disputas internadas pelo voto dos fiéis, que representam 22% da população brasileira, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
— Nas eleições proporcionais, há briga entre eles e o voto se pulveriza, se divide entre os vários postulantes. Apesar de terem uma identidade religiosa, eles são diferentes. A mistura entre o púlpito e o palanque é um problema, porque leva para dentro da igreja uma divisão que está fora dela — explicou o cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC, que estuda o papel das igrejas nas eleições. — Já nas disputas por cargos majoritários, evangélicos pentecostais, como os fiéis da Assembleia de Deus e da Universal, votam nos irmãos.
‘Evangélicos esquerdistas’
Candidato pelo PSC, Pastor Everaldo é o primeiro postulante à Presidência a usar o nome “pastor” nas urnas. Ele afirma que a escolha não foi planejada:
— Não incluí o pastor na urna. Sou pastor, não posso esconder isso. É assim que sou conhecido — disse Everaldo, que, segundo as pesquisas, tem 3% das intenções de voto. — Sou neto de pastor, filho de pastor. Tenho orgulho de ser pastor.
Em vídeo postado na internet, o pastor Marco Feliciano, candidato à reeleição à Câmara dos Deputados do partido do Pastor Everaldo, ataca o PT e também evangélicos que apoiam a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição:
— Eles não comungam do nosso pensamento. Acham que os que primam pela família, que são contra as drogas e o aborto, promovem o retrocesso. Quem nos chama de retrocesso são esses evangélicos esquerdistas, que apoiam o que o PT promove. Não caia no conto deles. A maioria dos evangélicos que apoiam esses líderes receberam uma fortuna para isso.

Municípios ficam sem recursos da União

Um quarto dos municípios paraenses estão impedidas de receber recursos de convênios do governo federal, porque deixaram de responder sobre o encaminhamento de verba para investimento em educação pública no ano passado. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 36 prefeituras não informaram ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) o que fizeram com a parte do dinheiro público que deveria ser redirecionado diretamente para o setor educacional.
O prazo para a prestação de contas terminou a 30 de abril. No entanto, segundo FNDE, as prefeituras podem regularizar a situação a qualquer momento e sair da lista de inadimplência do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), que espelha informações fiscais, contábeis e financeiras dos Estados e municípios ao governo federal.  O Pará é a quarta Unidade da Federação com menos municípios adimplentes em relação ao Siope, atrás, apenas, do Amazonas, onde 67,64% das cidades informaram os gastos com educação, de Roraima (66,66%) e do Amapá (43,75%). O mesmo contexto se repete na região Norte, onde o Estado ainda está com desempenho pior do que o do Acre (100%), o de Rondônia (96,15%) e o do Tocantins (92,80%). Em todo o País, até a última sexta-feira (15), 91,05% (498) dos municípios enviaram as informações para o Siope.

sábado, 16 de agosto de 2014

Pesquisa Ibope: Helder 38%, Jatene 37%

A primeira sondagem do Ibope sobre a corrida eleitoral para o Governo do Pará, encomendada pela TV Liberal, e divulgada neste sábado (16), aponta o candidato Helder Barbalho (PMDB), da coligação “Todos pelo Pará” a frente do candidato Simão Jatene (PSDB), da coligação "Juntos pelo Povo" na sondagem estimulada.
A modalidade de pesquisa é feita com a apresentação da relação nomimal dos candidatos. O peemedebista aparece com 38% das intenção de votos. O tucano está em segundo, com 37% das intenções. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. 

Na sequência da pesquisa estimulada, aparecem os candidatos do PCB, Marco Antônio; e do PV, Zé Carlos, ambos com 3%. Marco Carrera (PSol) e Elton Braga (PRTB) estão empatados com 2%. Os eleitores indecisos somam 9%. Já que disseram optar por votos brancos ou nulos somam 6%.
A pesquisa encomendada pela TV Liberal foi realizada entre os dias 11 e 14 de agosto. Ao todo 812 eleitores de 44 municípios foram ouvidos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), sob o número PA-00004-2014 e no Tribunal Superior Eleitoral, sob protocolo BR-00379/2014.

VANTAGENS
Helder Barbalho tem vantagem entre os eleitores que recebem até dois salários mínimos, entre os adultos com 25 a 34 anos, e de 45 a 54 anos. Por escolaridade, Helder tem o melhor resultado entre os eleitores com ensino médio e ensino superior.  Jatene leva vantagem entre os eleitores de baixa renda, com renda de até um salário mínimo, entre os mais jovens, e os adultos na faixa etária de 35 a 44 anos.  o candidato do PSDB também se destaca entre os eleitores com ensino fundamental. Os candidatos do PMDB e do PSDB aparecem empatados entre os eleitores com as maiores rendas.
Na corrida para o Senado, Paulo Rocha e Mário Couto lideram preferência
Os candidatos Paulo Rocha, do PT, e Mário Couto, do PSDB, lideram com 16% a intenção dos votos, de acordo com os dados da pesquisa estimulada. Em seguida aparecem Duciomar Costa (PTB), com 14% dos votos e Jefferson Lima (PP), com 13%.
O professor Simão (PV) está com 5%, seguido de Helenilson Pontes (PSD), com 4%; Ângela Azevedo (PSTU), com 3%; Eliezer Barros (PRTB), Pedrinho Maia (PSOL) e Renan Rolim (PCB), com 1% das intenções de votos. Os eleitores que irão votar branco ou nulo somam 9%. Já os que não sabem ou não opinaram somam 16%.
 
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