quarta-feira, 2 de abril de 2014

Oposição protocola pedido de CPI mista da Petrobras

Parlamentares da oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (2) o pedido de criação de uma CPI mista para investigar suspeita de irregularidades na Petrobras. Trinta senadores e 231 deputados assinaram o requerimento entregue na secretaria-geral da mesa do Senado.O pedido deverá ser lido na próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 15.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) informou que vai apresentar uma questão de ordem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitando a marcação de uma sessão extraordinária do Congresso para a leitura do requerimento.
O mínimo de apoio necessário era de 27 senadores e 171 deputados.
A oposição pretende apurar principalmente a suspeita de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA), adquirida pela Petrobras em 2006. A Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público já investigam a transação, que custou US$ 1,3 bilhão.
A CPMI deve ser composta por 13 senadores e 13 deputados titulares, mais suplentes. A apuração deve durar 180 dias.
Além da aquisição da unidade de Pasadena, os parlamentares veem indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras e de superfaturamento na construção de refinarias. Consideram também denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar faltando uma série de componentes primordiais à segurança dos equipamentos e dos trabalhadores.
Manobra
Ontem, em manobra articulada pelo Planalto, PT e PMDB montaram uma operação para tentar inviabilizar a CPI da Petrobras, cujo pedido foi assinado apenas por senadores. A senadora Glesi Hoffmann (PT-SP) questionou a legalidade da comissão. Posteriormente, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um outro pedido de CPI, englobando as investigações solicitadas pela oposição, como a compra da refinaria de Pasadena, e temas que atingem o PSDB, de Aécio Neves, e o PSB, do governador Eduardo Campos (PE), adversários da presidenta Dilma Rousseff na campanha presidencial deste ano.

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