Apenas 8,9% das vagas da Câmara e 13% das cadeiras do
Senado são preenchidas por mulheres. O número está abaixo da média
internacional levantada pela ONU Mulheres em parceria com a União
Interparlamentar, de 23% de participação feminina nos Legislativos. Para
especialistas ouvidas pelo Estado, só uma reforma política seria capaz
de resolver o problema.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal
reconhece a dificuldade da participação feminina e tenta promover ações
para mudar esse quadro. O órgão ajudou na elaboração da minirreforma
eleitoral em 2009 - lei que previu cotas femininas nas propagandas - e
promove o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres e Partidos Políticos,
que se reúne quatro vezes no ano.
A iniciativa, contudo, só consegue reunir mulheres de 16 partidos,
metade dos 32 existentes no País. "O que fazemos é fortalecer as
mulheres. Realizamos um processo de discussão no fórum buscando
fortalecer a atuação partidária e estabelecer o que podemos trabalhar em
conjunto", afirmou a secretária de Articulação Institucional e Ações
Temáticas da SPM, Vera Soares.
A secretaria lança editais anuais para promover debates e ações que,
dentre outros temas, abordem a participação política feminina. Dos R$ 16
milhões disponibilizados pelo órgão em 2012, cerca de 10% foram
destinados exclusivamente para ações envolvendo a participação das
mulheres nos partidos.
Para a professora de Ciência Política e coordenadora do Núcleo de
Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) da UFMG, Marlise Matos, a
dificuldade de se eleger mulheres começa já na própria família. "Exceto
nas famílias que já têm capital político, a mulher comum, aquela que
está filiada ao partido há mais de 20 anos e quer sair candidata, ela
não tem apoio. A família questiona quem vai cuidar das crianças, da
casa, aonde ela quer chegar com aquilo", avaliou Marlise.
Além disso, os partidos, em geral construídos e estruturados por
homens, não têm preocupação em dar muito espaço às mulheres. "As
candidaturas são pouco atrativas para o grande financiamento de campanha
e a própria agenda das mulheres não interessa aos partidos", disse a
socióloga do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia
Batista.
Uma das alternativas apontadas pelas especialistas seria a eleição no
Legislativo por meio de lista fechada alternada por sexo. Com isso, os
partidos seriam obrigados a preencher a chapa alternando um homem e uma
mulher. Hoje, a eleição para deputados e vereadores é feita por lista
aberta - os mais votados ocupam as vagas conquistadas pelos partidos.
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