Vereador pede exoneração de Secretária

O Vereador e líder do PDT na Câmara Municipal ocupou a tribuna na manhã de hoje em Sessão Ordinária para solicitar a imediata exoneração da Secretária de Promoção Social, segundo o Vereador as imagens exibidas em um blog local flagram veículos oficiais do Município participando de uma carreata para comemorar um titulo que fora recebido pela então Servidora Pública, caracterizando-se como auto-promoção pessoal. O Vereador enfatizou que essa conduta viola vários princípios basilares da Administração Pública, incorrendo  em ato de Improbidade Administrativa.

O Edil apresentou Requerimento Verbal solicitando que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal de São Miguel do Guama para que a citada Secretária seja exonerada, bem como devolva ao erário o dinheiro gasto no abastecimento de veículos da Prefeitura utilizados de forma irregular. 

O requerimento fora colocado em votação, tendo sido aprovado pela maioria esmagadora dos Vereadores que participavam da Sessão ordinária.

Fala Andrey

Há onze meses estou investido na função de Vereador e jamais vislumbrei auto - promoção realizada pelo Prefeito Cacau, pelo contrário, o alcaide na maioria das vezes percorre sozinho o Município visitando órgãos públicos e obras em andamento sem noticiar nos meios de comunicação.

No campo da publicidade o Prefeito é bastante comedido, inclusive no PPA fora aduzido somente R$ 50 mil reais por ano para tal pratica, assim sendo, é totalmente incompatível o que fora realizado por membros da Secretaria de Promoção Social ao utilizarem veículos do Município em uma carreata no intuito de promoverem um agente público. Outrossim, resta comprovado que a conduta irregular praticada contraria os ditames do alcaide, motivo pelo qual esperamos pelo bom senso do Prefeito em responsabilizar quem de direito no episodio acima mencionado. 

Vereadora Mente no Facebook

Ao que tudo indica a Vereadora Arineide Feitosa ficou incomodada de sobremaneira com os aplausos recebidos de membros da platéia, os quais foram direcionados ao Vereador Andrey Monteiro que solicitou a exoneração da Secretária de Promoção Social por ter em tese cometido ato de Improbidade Administrativa.

A Vereadora acima mencionada usou o Facebook para destilar sua raiva, mentindo descaradamente sobre a CPI da Saúde que só não terminou por culpa da própria Vereadora que faltou oitivas marcadas e não apresentou justificativas ao Presidente que foi obrigado a remarcá-las para o dia 03 de dezembro do ano corrente.

A Vereadora não menciona que o Presidente (Vereador Andrey Monteiro) reiterou de imediato a solicitação dos extratos das contas bancárias, abrindo assim prazo de 10 dias prorrogáveis por mais 10 para a Administração Pública se manifestar o que foi feito formalmente no data de hoje pelo representante legal da Secretária de Saúde.

Ante ao exposto, repelimos as injustas acusações proferidas pela Vereadora que foi a única a defender a carreata realizada por membros da Secretária de Promoção Social, utilizando veículos da Prefeitura, talvez, suas ações sejam pautadas por interesses de cunho pessoal naquela pasta que dizem ser repleta de indicações da Vereadora.

Finalizamos mostrando aos internautas o que dizem os doutrinadores sobre a auto-promoção pessoal de Agentes Políticos e Servidores Públicos.

Alexandre de Moraes discorre sobre o assunto sustentando que o:

[...] legislador constituinte, ao definir a presente regra, visou à finalidade moralizadora, vedando o desgaste e o uso do dinheiro público em propagandas conducentes à promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, seja por meio da menção de nomes, seja por meio de símbolos ou imagens que possam de qualquer forma estabelecer alguma conexão pessoal entre estes e o próprio objeto divulgado. (MORAES, 2002, p. 889).

[...] a rigor, qualquer violação aos princípios da legalidade, da razoabilidade, da moralidade, do interesse público, da eficiência, da motivação, da publicidade, da impessoalidade e de qualquer outro imposto à Administração Pública pode constituir ato de improbidade administrativa. (PIETRO, 2001, p. 687).

Vejam que a Vereadora Arineide Feitosa defende ato deliberado de improbidade administrativa e acha um absurdo o Vereador Andrey Monteiro cobrar providências. Quem é medíocre ? Não tem nexo ? É triste a situação dessa Vereadora !!!!