Com as
cidades a cada dia mais violentas, o Estado do Pará mostrou sua
verdadeira cara com a divulgação do estudo “Perfil dos Municípios
Brasileiros” - Munic 2012, divulgado ontem pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o estudo, que
entre outros temas analisou a questão da segurança pública, dos 143
municípios analisados em 2012, somente 24 tem estrutura pública
especializada. Deste total, somente cinco municípios tem uma secretaria
municipal de Segurança Pública exclusiva. Em 119 municípios não existem
estruturas específicas.
O trabalho do IBGE mostrou também que a
figura do Guarda Municipal é praticamente inexistente: somente 20
municípios paraenses responderam ter guardas municipais, num total de
2.579 agentes. Segundo os dados, a Guarda Municipal usa arma de fogo em
153 municípios brasileiros.
De acordo com a pesquisa, “quando foram
criadas, a partir da Constituição Federal de 1988, as Guardas Municipais
tinham como principal atribuição a proteção dos bens, serviços e
instalações de seus municípios”. No entanto, hoje exercem funções
auxiliares na segurança pública e ajudam no patrulhamento das escolas e
vias públicas, além de auxiliar no Conselho Tutelar e nas Polícias Civil
e Militar.
A utilização desse recurso de forma mais
abrangente pode ser justificada por causa da diversificação das funções
da Guarda Municipal no decorrer dos anos.
Outro setor que mostra a deficiência da
máquina pública nos municípios do Pará é o serviço de transporte
coletivo. De acordo com a Constituição Federal, este serviço deve ser
prestado e organizado pelo município, e operado sob a forma de
concessão, permissão ou diretamente. De acordo com os dados da pesquisa
do IBGE, 25,7% das prefeituras do país não têm estrutura organizacional
para tratar do tema.
No Pará, apenas nove municípios implantaram o
Conselho Municipal de Transporte, somente três deles com Fundo
Municipal de Transporte. Em apenas cinco municípios a sociedade civil
tem representação no Conselho para gestão do tema.
Dos 143 municípios paraenses, apenas 23 tem
uma secretaria municipal exclusiva para o tema, outros 31 não possuem
estrutura específica.
Embarcações e mototáxi são os mais usados no Pará
Em todo o país, dos 4.133 municípios com
estrutura, apenas 19,4% tinham secretaria exclusiva para o setor de
transporte e mobilidade urbana.
Enquanto apenas 0,3% dos municípios
brasileiros tinham sistema de metrô no ano passado e 2,5% trem urbano, a
van estava presente em 67,7% das cidades, chegando a 90,7% na Região
Nordeste.
O mototáxi é utilizado em 55,3%, chegando a
83,7% na Região Norte. No Pará é o meio de transporte mais usado, sendo
adotado em 139 dos 144 municípios.
Também na Região Norte, o transporte por
barco está presente em 55,2% dos municípios, quando a média nacional é
de 11,5%. E é no Pará que ele é mais utilizado em todo o país.
(Diário do Pará)
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