Municípios do Pará não têm estrutura

Com as cidades a cada dia mais violentas, o Estado do Pará mostrou sua verdadeira cara com a divulgação do estudo “Perfil dos Municípios Brasileiros” - Munic 2012, divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o estudo, que entre outros temas analisou a questão da segurança pública, dos 143 municípios analisados em 2012, somente 24 tem estrutura pública especializada. Deste total, somente cinco municípios tem uma secretaria municipal de Segurança Pública exclusiva. Em 119 municípios não existem estruturas específicas.

O trabalho do IBGE mostrou também que a figura do Guarda Municipal é praticamente inexistente: somente 20 municípios paraenses responderam ter guardas municipais, num total de 2.579 agentes. Segundo os dados, a Guarda Municipal usa arma de fogo em 153 municípios brasileiros.

De acordo com a pesquisa, “quando foram criadas, a partir da Constituição Federal de 1988, as Guardas Municipais tinham como principal atribuição a proteção dos bens, serviços e instalações de seus municípios”. No entanto, hoje exercem funções auxiliares na segurança pública e ajudam no patrulhamento das escolas e vias públicas, além de auxiliar no Conselho Tutelar e nas Polícias Civil e Militar. 

A utilização desse recurso de forma mais abrangente pode ser justificada por causa da diversificação das funções da Guarda Municipal no decorrer dos anos.

Outro setor que mostra a deficiência da máquina pública nos municípios do Pará é o serviço de transporte coletivo. De acordo com a Constituição Federal, este serviço deve ser prestado e organizado pelo município, e operado sob a forma de concessão, permissão ou diretamente. De acordo com os dados da pesquisa do IBGE, 25,7% das prefeituras do país não têm estrutura organizacional para tratar do tema.

No Pará, apenas nove municípios implantaram o Conselho Municipal de Transporte, somente três deles com Fundo Municipal de Transporte. Em apenas cinco municípios a sociedade civil tem representação no Conselho para gestão do tema.

Dos 143 municípios paraenses, apenas 23 tem uma secretaria municipal exclusiva para o tema, outros 31 não possuem estrutura específica.

Embarcações e mototáxi são os mais usados no Pará

Em todo o país, dos 4.133 municípios com estrutura, apenas 19,4% tinham secretaria exclusiva para o setor de transporte e mobilidade urbana.

Enquanto apenas 0,3% dos municípios brasileiros tinham sistema de metrô no ano passado e 2,5% trem urbano, a van estava presente em 67,7% das cidades, chegando a 90,7% na Região Nordeste.

O mototáxi é utilizado em 55,3%, chegando a 83,7% na Região Norte. No Pará é o meio de transporte mais usado, sendo adotado em 139 dos 144 municípios. 

Também na Região Norte, o transporte por barco está presente em 55,2% dos municípios, quando a média nacional é de 11,5%. E é no Pará que ele é mais utilizado em todo o país.

(Diário do Pará)