Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada
ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela
que em mais da metade das cidades paraenses não há computador fora das
prefeituras. São 70 cidades com essa distribuição de máquinas ligadas à
rede - 48% dos municípios do Estado só tem computadores conectados
dentro das prefeituras. Apesar de alarmante, a situação do Pará ainda é
confortável em relação às demais Unidades da Federação. No Mato Grosso,
por exemplo, 79% das cidades possuem todos os seus computadores
conectados à rede instalados nas dependências de suas administrações
municipais. No Rio de Janeiro o percentual é de 64%, em São Paulo, 60% -
392 cidades, mais do que o dobro de municípios existentes no território
paraense. No Goiás, o percentual é de 72%, em Sergipe 70%, mesmo
contexto que se repete em outras cidades do País. No Pará, ainda há 67
pessoas tem parte de seus computadores com acesso à web instalados
apenas nas prefeituras. Em realidade com igual destaque, seis cidades
paraenses não possuem nenhum computador conectado dentro da prefeitura.
Em relação à conexão sem fio por via wi-fi, o Pará tem 46 municípios
com computadores conectados, sendo 42 de forma gratuita, 3 de forma
gratuita e cobrada e 1 de forma cobrada. Cerca de 40 municípios tem
alguns bairros com conexão wi-fi, quatro cidades tem a rede sem fio em
toda a área urbana, uma cidade tem wi-fi em parte da área urbana e rural
e um município tem wi-fi em sua região inteira. O quadro não é tão
diferente do apresentado em Estados da região Centro-Oeste ou Sudeste.
Em São Paulo, apenas 143 das 645 prefeituras do Estado têm acesso à
wi-fi e só 45 cidades têm bairros de algumas áreas urbanas com sinal
wi-fi disponível para os cidadãos. Em Goiás, das 246 prefeituras, só 44
possuem conexão com a internet por via sem fio. Em todo o Norte do País,
menos de um quarto das prefeituras (84) têm conexão wi-fi, sendo que 78
delas de forma gratuita. Quase 60 municípios têm alguns bairros da área
urbana com wi-fi.
Só 11 prefeituras do Pará têm página na internet em elaboração e 45
não possuem portal. Situação que chama a atenção, uma vez que com a Lei
de Acesso à Informação, todos os municípios do País precisam ter um
sítio na internet para disponibilizar informações sobre a gestão do
município aos cidadãos da cidade. O Pará é o oitavo Estado do Brasil com
mais prefeituras sem página na internet – 31% das cidades nessa
condição. Em todo o Norte há 160 cidades sem página e em 49 as
prefeituras trabalham para desenvolver um portal.
A pesquisa revela, também, que o Pará tem 113 de suas prefeituras com
políticas ou planos de inclusão digital já instituídos. São 77
administrações municipais paraenses que mantém projetos com o governo
federal - 68% das empresas que desenvolvem esse tipo de projeto. Outras
43 têm parceria com o governo Estadual, 10 com a iniciativa privada, 7
com outros grupos e 38 realizam o trabalho por iniciativa exclusiva da
prefeitura, 33% delas. O Pará é um dos Estados do Brasil com mais
prefeituras que promovem a inclusão digital sem ajuda do governo e mais
administrações que assumem essas iniciativas por conta própria. Em Minas
Gerais o percentual é de 79% para as que buscam auxílio no governo e
18% para as que trabalham por conta própria.
O atendimento à população à distância o Estado nortista também se
sobressai. São 134 prefeituras que conseguem chegar à população sem
ficar frente a frente com o cidadão, ou cidadã. Nessas prefeituras o
atendimento é feito por correio, fax, jornais, internet, telefone,
telefone exclusivo e outras vias não especificadas. São 89 prefeituras
que atendem por correio, 95 por telefone e 107 recebem o contribuinte
também pela internet. O percentual de prefeituras paraenses que atendem
via internet (79%) é 9 pontos percentuais abaixo do apresentado pelo Rio
de Janeiro e 11 pontos percentuais menor do que o observado em São
Paulo. Um terço dos municípios da região Norte em que as prefeituras
fazem atendimento por telefone são paraenses.
A pesquisa também avalia que todas as prefeituras do Pará têm centros
de assistência social, sendo que 20 trabalham exclusivamente com homens
e 123 com mulheres. Cerca de 119 prefeituras do Estado não têm
estrutura na área de segurança pública, por caracterização do órgão
gestor, 5 possuem Secretarias exclusivas de segurança, uma possui
Secretaria municipal em conjunto com outras políticas, seis possuem
órgãos vinculados a outras secretarias, 12 têm instituições públicas
subordinadas à chefia do executivo e nenhum município possui órgão de
administração indireta. No Estado, 20 prefeituras têm guarda municipal
com efetivo total que chega a 2.579 pessoas, sendo 2.305 homens e 274
mulheres.
por Rafael Querrer, da Sucursal Brasília
Foto: O Liberal
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