Juiz denuncia corrupção envolvendo procuradores

Segundo informações da Carta Capital, compartilhada pelo blog Conversa Afiada, após a formalização de denúncias contra procuradores e promotores do Estado do Amapá, uma verdadeira guerra está sendo travada entre o juiz federal João Bosco Soares contra acusados de participar de esquemas de corrupção.

De acordo com reportagem, a procuradora de justiça Ivana Lúcia Franco Ceie, juntamente com mais sete integrantes do Ministério Público, são suspeitos de utilizar o recurso de arbitragem do Termo de Ajustamento de Contas (TAC) para enriquecimento ilícito.

A situação chamou a atenção da Polícia Federal, logo após a invasão da casa do juiz, que foi espancado e ameaçado na frente da família. As suspeitas levam a crer que o motivo possa ser o encaminhamento de representação feito pelo juiz para o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília (DF), contra Ivana, dois promotores e cinco procuradores da república.

A denúncia partiu após a averiguação do pagamento de R$ 140 milhões a empresa Etecon, de propriedade do marido da procuradora, por empresas mineradoras do Amapá - dentre elas a MMX, que fazia parte do conglomerado quando chefiado por Eike Batista.

Ainda segundo a denúncia, as transferências milionárias foram legalizadas com um dos TAC assinado pela procuradora. Ivana chefiava a Promotoria de Meio Ambiente do Amapá, em 2007.

ESCÂNDALO

Os escândalos se sucedem, de acordo com o juiz, por causa das assinaturas de outros TAC, que juntos somam a quantia de R$ 8 milhões: um esquema controlado por procuradores que se aproveitavam de ações civis públicas contra empresas de mineração e, assim, forçavam as assinaturas. O que chamou a atenção seria a formalização sem homologação dos documetos.

A reportagem reitera que recebeu nota oficial do Ministério Público Federal do Amapá onde afirma que os valores foram destinados a órgãos públicos com atuação na área de Meio Ambiente. Por outro lado, o juiz federal João Bosco Soares afirma que o dinheiro foi depositado em contas pessoais de agentes públicos.

(DOL com informações da Carta Capital e Conversa Afiada)