O TSE [Tribunal
Superior Eleitoral] decidiu nesta terça-feira, 9, por cinco votos a dois,
alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de
2014. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE
[Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística].
Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados referente ao ano de 1998, quando foi promulgada a atual constituição. Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal].
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21.
O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras. A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados referente ao ano de 1998, quando foi promulgada a atual constituição. Se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao STF [Supremo Tribunal Federal].
Pelos dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21.
O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras. A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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