A máquina pública dos municípios do Pará está cada vez mais inchada. Segundo dados do perfil de gestão divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de funcionários lotados nas prefeituras do Estado e seus órgãos administrativos, a chamada administração direta, chegou a 255,6 mil, com um crescimento de 14% na quantidade registrada em 2009 (224 mil). Como comparativo, no mesmo período, a marca nacional cresceu 4,8%.
Se considerados apenas os cargos comissionados, o aumento no período foi de 26% no Pará - um aumento de quase 5 mil pessoas, totalizando 20.640 contratadas sem concurso, ou seja, por meio de indicação política, na maioria dos casos. É, disparado, onde os prefeitos mais ampliaram a máquina por meio de apadrinhados. Em todo o Brasil, o nível de ampliação em 2011 foi de 9,5%. O Norte, que puxou a maior variação entre as demais regiões, registrou 15%.
Desses servidores comissionados nas prefeituras paraenses, 54% têm nível de escolaridade médio e 22,4%, nível superior. Ainda constam 201 contratados sem instrução. Entre os municípios, Ananindeua responde pela maior fatia dos cargos por indicação do Estado. O atual prefeito da cidade contratou 3.236 apadrinhados, o que corresponde a 37,6% dos 8.613 servidores da administração direta da prefeitura. A quantidade corresponde a 15,7% de todo o quadro de comissionados do Estado.
Belém, que aparece em segundo no ranking absoluto de contratações sem concurso, tem quase a metade do número de servidores comissionados na prefeitura do município vizinho: 1.725 (10,2% do total de funcionários ativos). Já, proporcionalmente, a cidade de Rio Maria, no sudeste do Estado, é a única que supera o indicador de Ananindeua, com percentual de 51,42% dos seus funcionários por indicação do prefeito. São 671 funcionários, sendo 345 deles comissionados.
Com as folhas de salários cada vez mais pesadas, restam poucos recursos para os municípios investirem em áreas prioritárias, como saúde e educação. Obras de infraestrutura são escassas. Em mais de 93% das cidades paraenses (134 municípios) não há ações preventivas contra tragédias naturais, conforme revela a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2011). Dentre esses, somente 13 responderam que estão elaborando um plano nesse sentido. Ainda de acordo com o levantamento, somente 47 (32%) dos 143 municípios paraenses possuem alguma política municipal de saneamento básico, sendo em apenas 21 cidades (14,6%) voltadas a esgotamento sanitário.
Outro item da pesquisa avaliou que só 34 municípios do Estado executaram alguma ação de urbanização de assentamentos nos últimos dois anos. “Os números mostram que as administrações municipais ainda seguem uma lógica política na aplicação de seus recursos e na organização do setor público local. Na falta de uma maior cobrança da população, os gestores também se sentem desobrigados a oferecer metas que justifiquem essas contratações”, analisa Sérgio Giovanetti Lazzarini, professor titular do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Fonte: O Liberal
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