terça-feira, 19 de abril de 2011

Charge do Dia

Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Foi falha a conduta de uma figura pública como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao se recusar a fazer o teste do bafômetro na madrugada de domingo (17), no Rio de Janeiro (RJ), segundo o advogado e professor da PUC Minas Marciano Seabra de Godoi. Ele sustenta que, embora não tenha sido definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se o motorista tem ou não direito a não realizar o teste, figuras que ocupam cargos públicos deveriam ser os primeiros a dar exemplo para a sociedade e seguir a legislação.

Adepto da ideia de que o motorista abordado em uma blitz tem obrigação de se submeter ao teste, como prevê a norma, Godoi lembra que se trata de risco de perda de vidas, e não um detalhe burocrático. "Uma condenação em um tribunal de contas que rejeita um parecer de uma administração é grave, mas bem menos do que em um caso como este, em que há uma questão humana colocada", pontua.

O jurista considera que o político tem de dar exemplo de responsabilidade. "Em Minas Gerais, estado comandado até pouco tempo por ele (Aécio) – e especialmente em Belo Horizonte – só agora é que começam a ocorrer blitze, enquanto no Rio isso já ocorre há anos, com redução das mortes no trânsito", acusa. "Em Minas, conhecida por ter uma polícia mais rigorosa, a 'Lei Seca' não pegou no governo", critica.”

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