O ministro
Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que a decisão da Justiça italiana de
rejeitar a extradição de Henrique Pizzolato é “uma vergonha” para os brasileiros.
Na decisão da Corte de Apelação de Bolonha, os juízes entenderam que os
presídios nacionais não têm condições de garantir a integridade do ex-diretor
de Marketing do Banco do Brasil.
Segundo o ministro, o entendimento da corte italiana sobre a
dignidade do preso no Brasil “é procedente”. “O motivo foi não termos
penitenciárias que preservem a integridade física e moral do preso. Para nós,
brasileiros, é uma vergonha. Ele exerceu o direito natural de não se submeter
às condições animalescas das nossas penitenciárias.”, disse o ministro.
Pizzolato
foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do
mensalão. Ele fugiu para Itália em setembro do ano passado, antes do fim do
julgamento, e foi preso em fevereiro em Maranello (Itália). Em junho, a corte
iniciou o julgamento, mas suspendeu a sessão para solicitar esclarecimentos do
governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais.
Em resposta ao governo
italiano, a Procuradoria-geral da República e o Supremo informaram que teriam
condições de garantir a integridade de Pizzolato. Ele deveria ficar preso no
Presídio da Papuda, no Distrito Federal, caso fosse extraditado.
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