Apesar dos direitos garantidos a todos os trabalhadores a partir da Consolidação das Leis de Trabalho, cerca de 75% dos médicos trabalham sem qualquer vínculo empregatício no Pará, segundo estimativas do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Atuando tanto na rede pública quanto privada, os profissionais são obrigados a abrir mão de diversos direitos trabalhistas.
Responsável pela denúncia que pretende alertar os médicos para a necessidade de recusar contratações irregulares, o Sindmepa aponta que o problema costuma atingir especificamente os médicos, dentre todos os profissionais da saúde. “Os médicos estão se tornando os ‘boias-frias’ da saúde. Está havendo uma precarização muito grande da profissão no Estado”, aponta o diretor do sindicato, João Gouveia. “São várias as formas de contratação irregular, mas a principal é a através da prestação de serviço de plantões”.
Segundo explica o próprio diretor, quando contratados como prestadores de serviços, os médicos deixam de ter direitos básicos, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, pagamento de horas extras, adicionais noturnos e de insalubridade, dentre outros. “Há também contratações através dos médicos como pessoas jurídicas, como temporários ou através de cooperativas ou através de Organizações Sociais, que já é mais que uma terceirização”, afirma. “O prejuízo disso tudo é que os médicos não têm garantia nenhuma. O empregador faz isso para fugir dos impostos e não pagar os direitos trabalhistas, mas ao mesmo tempo isso deixa o trabalhador totalmente desamparado”.
Além dos prejuízos evidentes a cada profissional, João Gouveia destaca ainda que a condição dificulta o deslocamento de médicos para trabalharem em áreas longes da capital. “Na maioria das vezes, as outras 14 áreas de profissionais da saúde não é submetida a essa condição de contrato irregular. Só os médicos”, aponta. “Isso explica a dificuldade que os gestores têm de levar médicos para o interior do Estado. Como o médico vai trabalhar nessas condições?
(Diário do Pará)
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