Pará tem o pior índice de atraso escolar do país

Mais de 50% dos alunos de escolas públicas do Pará não têm a idade adequada à série que estudam. O ensino médio paraense tem o maior número de estudantes com atraso de mais de dois anos nas séries escolares, com 57,3% das matrículas. Esse percentual inclui escolas públicas urbanas e rurais. 

Os dados são do Censo Escolar, do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e foram compilados pelo QEdu, um projeto em parceria entre a Startup Meritt e a Fundação Lemann. Considerando apenas as escolas rurais, são 60,3% dos alunos com idade além da média escolar.

Ao invés de aumentar o número de escolas públicas estaduais no Pará, nos últimos quatro anos esse total foi reduzido de 971 (2010) para 917, em 2013. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Pará cresceu acima da média brasileira nos últimos quatro anos. Em 2010, data do último Censo, eram 7.581.051 paraenses. 

O instituto divulgou a população estimada em 2013, que seria de 7.969.654 habitantes, ou 388 mil novos paraenses. Do total de escolas estaduais, 695 são urbanas e 222, rurais.

Além da redução do número de escolas, os estudantes enfrentam também as péssimas condições de acesso a direitos básicos, como banheiros. Pelo menos 18 escolas urbanas distribuídas entre os municípios paraenses não têm banheiro. As rurais que não contam com esse serviço são 53. Em 82 escolas urbanas, o banheiro fica do lado de fora do prédio. As rurais somam 64, ou quase 29% do total. Nestas escolas rurais, o mesmo percentual (28,38%) não tem biblioteca.

As escolas de áreas rurais das regiões Norte e Nordeste são as que concentram as maiores taxas de distorção idade-série no ensino médio público. Somadas escolas urbanas e rurais, depois do Pará, Sergipe (50,7%) e Piauí (49,2%) têm as maiores taxas e São Paulo (17,1%), Santa Catarina (18,4%) e Paraná (24,3%) são onde estão as menores porcentagens.

ESCOLAS

Amazonas é o Estado brasileiro com maior porcentagem de alunos em atraso escolar na área rural (69,8%), seguido do Pará (60,3%) e Piauí (57,7%), sendo essa taxa de distorção idade-série correspondente a estudantes com mais de dois anos de atraso escolar. Novamente, as escolas de áreas rurais das regiões Norte e Nordeste são as onde se concentram as maiores taxas de distorção idade-série no ensino médio.

Considerando o número de estudantes brasileiros, os dados mostram que no total, na área urbana e rural, 32,7% dos alunos de escola pública do ensino médio não têm a idade adequada à série em que estão. Parte desse atraso vem do ensino fundamental, onde 23,7% estão nessa situação. A porcentagem desses estudantes “atrasados”, entretanto, diminuiu entre 2006 e 2013, passando de 46% para 29,5%. Nas escolas públicas, esse índice passou de 50% em 2006 para 32,7% no ano passado, e nas particulares, de 11% para 7,6%.

Segundo a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação, o atraso no ensino médio é reflexo de problemas no fluxo escolar como um todo, já que o aluno passa por um percurso de pelo menos nove anos, antes, no ensino fundamental. “Temos altas taxas de reprovação, mas não temos política para lidar com os alunos que fazem a série novamente. A reprovação pode estigmatizá-los e aumentar a chance do aluno não terminar a educação básica”, analisa o coordenador de Projetos da Lemann, Ernesto Faria.

Em todo o Brasil, existem 5.570 municípios. Desses, em 738 mais de 50% dos alunos de escola pública do ensino médio não têm a idade adequada à série em que estudam, sendo a maior parte desses municípios (468) na região Nordeste. Mais de 260 estão na região Norte. Na outra ponta, 217 municípios têm menos de 10% de estudantes nessas condições, sendo a maior parte (190) concentrada no Sudeste. Pela Constituição, os estados e o Distrito Federal são responsáveis, prioritariamente, pelo ensino médio. 

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.