A carga tributária cresceu em números surpreendentes nos últimos treze
anos, conforme levantamento divulgado pelo Instituto Assaf, respeitada
consultoria com atuação nas áreas de finanças e gestão corporativa. Os
dados mostram que o aumento, por habitante, foi de 277,3%. Produzida com
base nos dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, a
pesquisa aponta que os brasileiros pagaram, em média, quase sete mil e
novecentos reais em impostos em 2013. Em 2000, essa média por habitante
não chegava a dois mil e cem reais. Ainda de acordo com o mesmo estudo, a
carga tributária anual brasileira saltou de 350 bilhões de reais em
2000 para 1 trilhão e 700 bilhões de reais em 2013 – uma impressionante
elevação de 334%.
Com esses dados em mãos, o senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB)
subiu à tribuna ontem, em Brasília, para questionar o governo federal.
“O Impostômetro mostrou que no primeiro mês de 2014 os brasileiros
desembolsaram quase 200 bilhões de reais em impostos, em comparação aos
174 bilhões de reais arrecadados pelo governo em janeiro de 2013,
evidenciando com isso uma astronômica alta de 14,5% nesse curtíssimo
período”, discursou.
As previsões de economistas e tributaristas indicam que a carga
tributária subirá com mais força ainda este ano. Com o fim da
desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros
e produtos da chamada linha branca, entre outras medidas, os
especialistas estimam que o peso dos tributos em relação ao Produto
Interno Bruto (PIB) deve crescer entre 0,3 e 0,5 ponto percentual. O
senador fez uma comparação entre o governo Dilma e o governo Lula “Nessa
relação entre a carga tributária e o PIB, chama atenção o fato de que o
aumento já atinge 2,2 pontos percentuais em apenas três anos de Governo
Dilma. Ou seja, a gana de arrecadar é ainda maior do que a de seu
antecessor, que, ao longo de oito anos, elevou a carga tributária em
relação ao PIB em 1,58 ponto percentual”.
Segundo estudo divulgado no dia 20 do mês passado pela Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem a
segunda maior carga da América Latina, aparecendo atrás somente da
Argentina, mas a diferença é de apenas um ponto percentual. Trabalhando
com dados referentes ao ano de 2012, a OCDE aponta que os tributos pagos
pelos brasileiros e pelas empresas instaladas no País correspondem a
36,3% do PIB, enquanto na Argentina essa proporção é de 37,3%. Nos
países latino-americanos com tributação menos onerosa, a carga varia
entre 12% e 14% do PIB.
No discurso Flexa Ribeiro disse que não se trata de retórica
oposicionista. São os próprios dados oficiais que demonstram, segundo o
senador, a pressa do Governo em extrair cada vez mais recursos da
população, mesmo em face de um desempenho cada vez mais anêmico da
economia. “Como disse à imprensa recentemente o economista Rodrigo
Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), embora o
resultado do PIB tenha sido aquém do previsto, a arrecadação federal e
dos Estados foi acima do previsto” ele relembrou.
Outro aspecto que chama atenção é que o prefeito petista de São
Paulo, Fernando Haddad, tentou elevar o Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) em até 20% para imóveis residenciais e em até 35% para os
demais imóveis. A iniciativa foi sustada por decisão judicial. Todos
esses dados não provocaram só a manifestação da oposição. A reação veio
também do próprio governo federal com questionamento sobre a falta de
investimentos de recursos em benefício da população.
“O próprio Secretário-Geral da Presidência da República, Ministro
Gilberto Carvalho, em evento realizado no final do mês passado em Porto
Alegre, admitiu acertadamente que o Governo não soube garantir serviços
públicos de qualidade, deficiência que, na sua opinião, conduziu ao
desgaste do modelo que levou o PT ao poder em 2002”, finalizou o senador
destacando ainda que a qualidade dos serviços públicos oferecidos a
população continua péssima, realidade reconhecida por altas autoridades
do Executivo Federal, a exemplo do ministro Gilberto Carvalho.
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