As eleições para a Câmara dos Deputados, objeto de desejo dos
partidos políticos, devem ser das mais concorridas e com um índice de
renovação superior à média histórica, pelas razões a seguir.
Em primeiro lugar, porque os partidos, interessados nos recursos do
fundo partidário e na ampliação da propaganda eleitoral gratuita, ambos
calculados com base no desempenho para a Câmara, têm priorizado o
recrutamento de quadros e lideranças com o objetivo de aumentar suas
bancadas de deputados federais.
Em segundo lugar, porque as manifestações de junho e julho de 2013
demonstraram a insatisfação com a atual representação política,
especialmente com a Câmara, cuja imagem está muito negativa, tanto pelos
escândalos de corrupção, quanto pela absolvição do deputado presidiário
Natan Donadon (ex-PMDB-RO), além do fraco desempenho no atendimento da
agenda que motivou os protestos.
Em terceiro lugar, porque muitos dos atuais parlamentares devem
desistir da tentativa de reeleição, seja pela desilusão com o
Parlamento, seja pelos elevados custos de campanha, de imagem e
desgastes no exercício do mandato.
A média de desistência, nas últimas seis eleições (1990 a 2010),
ficou em torno de 19%, segundo levantamento do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Isso significa que, dos
513 deputados, 97, em média, desistiram da reeleição, seja por
desencanto com o Parlamento, por simples inviabilidade de renovação do
mandato, seja para concorrer a outros cargos.
Em quarto lugar porque o índice de renovação está sempre associado ao
ambiente político. Quando o ambiente é de crise, com escândalos, como o
atual, a renovação aumenta. Quando o ambiente é de relativa
estabilidade, o desejo de mudança diminui. A seguir uma tabela com o
histórico de reeleição nas últimas seis eleições para a Câmara dos
Deputados.
Apesar das vantagens comparativas dos candidatos à reeleição em
relação aos candidatos que não estão no exercício do cargo, a renovação
tem sido elevada, mesmo para os padrões brasileiros. Na maioria dos
países, a renovação, em média, é inferior a 10%, especialmente nos
países em que se pratica o voto distrital.
O candidato à reeleição, além do nome e do número já conhecidos e de
uma relação de serviços prestados às suas bases eleitorais, tem a seu
favor cabos eleitorais fidelizados — muitos dos quais contratados nos
gabinetes — e a estrutura fornecida pelos legislativos para o exercício
do mandato.
Entre as vantagens, podemos apontar: a) as emendas individuais, cujo
valor anual supera R$ 10 milhões de reais; b) a quota entre R$ 30 e R$
38 mil reais por mês para despesas diversas do mandato, como passagens
áreas, telefonia e material de expediente, consultoria, hospedagem,
impressão de material, combustível, locação de veículos e aluguéis de
escritórios políticos etc; c) verba de R$ 78 mil mensais para a
contratação de pessoal no gabinete e no Estado de origem e d) poder,
prestigio e acesso aos veículos de comunicação.
No pleito de 2014, apesar da dificuldade de reeleição ser geral,
inclusive pelos estratosféricos custos de campanha, alguns segmentos
terão mais dificuldades, caso não haja um engajamento efetivo dos
representados. Entre estes segmentos, destacamos os parlamentares da
bancada sindical, que têm priorizado a defesa dos interesses dos
trabalhadores, servidores e aposentados e pensionistas, mas não têm sido
correspondidos em termos de apoio nos pleitos eleitorais.
A grande renovação, entretanto, não significa que a mudança seja
qualitativa. Isso reforça a necessidade de o eleitor, desde já, começar a
analisar os perfis e trajetória pessoal, profissional e política dos
potenciais candidatos, para que a renovação não seja apenas
quantitativa, mas, principalmente, qualitativa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário