Apenas
16% da demanda de municípios paraenses por profissionais médicos
conseguiu ser atendida por meio do Programa de Valorização da Atenção
Básica (Provab) do Ministério da Saúde. De 563 médicos solicitados com
urgência para atuar em administrações municipais de saúde do Estado,
apenas 90 foram efetivados para o atendimento à população, em cidades
mais carentes pelo serviço.
Com a falta de médicos, o Pará tem uma das
situações mais graves do País, em relação à saúde dos cidadãos em seus
municípios, perdendo apenas para o Maranhão e para o Amapá,
respectivamente. O Estado tem menos de um médico (0,7) para cada 1000
habitantes, sendo que a média nacional, segundo a Organização Mundial de
Saúde (OMS), chega a 1,8. Com esse quadro crítico em evidência, algumas
gestões municipais resolveram tentar pedir socorro ao Provab, a maior
iniciativa de interiorização de médicos em regiões com muita urgência
pelo serviço dos profissionais já executada no Brasil, segundo o
Ministério da Saúde. O resultado, no entanto, não foi o esperado.
Mais
de 90 municípios que pediram médicos não conseguiram um profissional
sequer. Apenas 36 cidades receberam médicos, mas mesmo assim, de acordo
com o Ministério da Saúde, não conseguiram suprir a maior deficiência de
saúde de suas administrações: a falta de profissionais médicos. Em toda
a região Norte, 1.372 médicos foram solicitados e a resposta obtida
pelo Provab foi a de que apenas 193 viriam para tentar sanar os
problemas da região. Juntos, 245 municípios nortistas requisitaram
médicos, mas 161 não receberam nenhum, deixando a população sem
atendimentos básicos de saúde. Em todo o Brasil, 55% dos municípios que
pediram médicos não conseguiram um. Dos 2.867 municípios que pediram
profissionais pelo Provab, 1.581 municípios não atraíram um sequer. Com
isso, apenas 29% da demanda nacional por 13 mil médicos foi atendida:
3.800 participantes foram para 1.307 municípios brasileiros.
Bolsa
Os
médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil,
paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas
semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
oito horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com
duração de 12 meses. Para garantir a qualidade do serviço prestado, a
atuação desses profissionais é supervisionada mensalmente por 55
instituições e hospitais de ensino. Os médicos que cumprirem as
atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de 7 na
avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência
médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica
(CNRM). A avaliação final é realizada de três formas - pelo supervisor,
que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e
20% por autoavaliação.
Os
médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil
Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos
profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com
núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos
de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em
Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados
composto por documentos científicos, publicações sistematicamente
revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise
estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento
e gestão.
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