Primeiro negro a
ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa
tomou posse nesta quinta-feira (22), por volta das 15h30, como presidente da
Suprema Corte, cargo mais alto do Judiciário brasileiro. Ele assume o lugar
deixado pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou
obrigatoriamente por ter completado 70 anos no último dia 18.
Ao ler seu discurso
de posse, o ministro Joaquim Barbosa elogiou a evolução do Brasil e fez
uma reflexão sobre o papel dos juízes na sociedade brasileira. "O
bom magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter boa
formação técnica, humanística e forte apego a valores ético. O juiz deve velar
para que suas convicções íntimas não contaminem sua atividade", afirmou.
A cerimônia de
posse ocorre no plenário do STF, onde Barbosa senta-se ao lado da presidente da
República, Dilma Rousseff. Também tomou posse o ministro Ricardo Lewandowski,
como vice-presidente do tribunal.
Barbosa foi
empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e assinou o termo de
posse.
O presidente da
OAB, Ophir Cavalcante, elogiou a atuação de Barbosa em casos de
corrupção. "Quem infringe a lei deve responder por seus atos",
disse Cavalcante, lembrando que Barbosa ajudou a acabar com o estigma da
impunidade.
Popularidade
A posse coincide com o momento em que o ministro
está em evidência na mídia por conta do julgamento
do mensalão, do qual é relator. O julgamento, que resultou na condenação de
figurões petistas, elevou Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto
de haver uma campanha
nas redes sociais para que saia candidato à Presidência da República
em 2014. A popularidade é tamanha que o rosto do ministro irá estampar máscaras
no Carnaval de rua do Rio de Janeiro em 2013. Barbosa, porém, rejeita tanto o
papel de herói quanto o eventual ingresso na política.
Adorado pela opinião pública como exemplo ético e
de alguém que subiu na vida, Barbosa, filho de um pedreiro e de uma dona de
casa, será o 55º presidente do Supremo. No seu mandato de dois anos, caberá a
ele definir a pauta do plenário e presidir o CNJ (Conselho Nacional de
Justiça). Ele continuará como relator da ação penal do mensalão.
Gestão
Uma das prioridades da sua gestão, ao menos no
início, deverá ser dar atenção aos processos com repercussão geral, que são
aqueles cujas decisões do STF impactam os processos em outras instâncias. Com o
julgamento do mensalão, desde o início de agosto, o plenário do tribunal deixou
de julgar outras ações, causando o acúmulo de mais de 600 processos na fila e
atravancando mais de 400 mil ações em instâncias inferiores.
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