Os problemas da operadora TIM não se restringem apenas a Belém e se espalham em boa parte dos municípios paraenses onde a operadora possui sinal. O Ministério Público Federal recomendou à TIM Celular S.A que adote providências para resolver os problemas enfrentados pelos usuários da empresa em Altamira. Inspeção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) constatou que a empresa não investe na região e aceita mais usuários do que o serviço pode suportar.
A consequência aparece nos testes de chamada realizados pela própria operadora e pela Anatel em áreas mais afastadas da cidade de Altamira: de 164 tentativas de chamadas, houve 44 falhas de acesso, ou 26,82% das tentativas.
Esses bloqueios ocorrem porque a rede está congestionada. A TIM, segundo o MPF, só tem uma estação no município. Não existe legislação que determine o percentual máximo de bloqueios, mas o padrão de uma cobertura bem planejada, segundo a Anatel, é um máximo de 5% de bloqueios. Por isso, os procuradores da República Bruno Gustchow e Cláudio Amaral recomendaram providências imediatas.
A Anatel concluiu que “os assinantes da prestadora estão sendo prejudicados em diversos aspectos, particularmente pelo fato de que os usuários não são atendidos com uma rede com qualidade adequada, ficando impossibilitados de efetuarem ou receberem chamadas devido aos altos níveis de bloqueio (acima de 20%) no Município de Altamira”.
O relatório ainda acrescenta que, os “bairros localizados no sudoeste e o 51° Batalhão de Infantaria de Selva são atendidos por baixos níveis de sinal, tendo os usuários dificuldades em originar e/ou receber as chamadas dentro de suas residências”.
A conclusão do relatório da Anatel sobre Altamira é certeiro: “Pelos fatos constatados, a prestadora atende aos usuários através do Serviço Móvel Pessoal no Município de Altamira de forma precária, e há indícios de que não investe na capacidade de sua rede de acesso, aumentando assim, suas margens de lucro, inserindo na rede mais assinantes do que a rede tem capacidade de suportar, sem arcar com custos de ampliação de capacidade em níveis adequados e que assegurem uma boa prestação do serviço com a qualidade adequada”.
A recomendação foi enviada no início de fevereiro e a TIM tem até o fim do mês para dar resposta sobre as providências. Esse tipo de atuação do MPF não tem o poder de ordem, mas se não for aceita pelo recomendado, pode dar origem a um processo judicial, inclusive com pedido de ressarcimento de danos aos consumidores.
Bicampeã em reclamações
Os problemas da TIM no Pará, no entanto, não se resumem à região de Altamira. O MPF monitora a operadora também na capital paraense. O procurador da República Bruno Valente, que atua em Belém na defesa dos direitos do consumidor, já ordenou abertura de procedimento em agosto de 2011 para apurar a situação dos serviços da TIM em todo o Estado. O procedimento já registra reclamações de usuários insatisfeitos.
Entre os problemas verificados em Belém, de acordo com o procedimento do MPF, estão problemas na Internet, ligações que caem após completadas, crescimento da base de clientes sem a contrapartida na infraestrutura e serviços de péssima qualidade. A Anatel programou uma fiscalização na Tim no final de dezembro do ano passado cujo relatório ainda não chegou ao MPF-PA. Em 2011 a Anatel registrou um total de 117 reclamações contra a operadora.
Com incômodo título de campeã absoluta de reclamações entre as operadoras de telefonia móvel que atuam no Pará nos dois últimos anos com 343 reclamações em 2010; e 111 no ano passado, a TIM também lidera a lista de reclamações do site Reclame Aqui. Além de liderar o ranking, a avaliação geral dos usuários para TIM não é nada satisfatória.
Apesar da empresa responder à maior parte das reclamações do site (93,8%), demora, em média nove dias para oferecer uma resposta ao cliente, apresentando solução em apenas 66,7% dos casos. Questionados se voltariam a fazer negócios com a TIM Celular, apenas 47,5% dos clientes afirmaram que sim, o que mostra uma insatisfação contínua pela maior parte dos usuários. (Diário do Pará)
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