Professores da rede estadual de ensino, durante uma coletiva de imprensa realizada na noite desta terça-feira (8) na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), resolveram manter a greve no Estado.
Nesta quarta-feira (9), pela manhã, a categoria prometeu fazer uma manifestação na Rodovia Augusto Montenegro, em frente ao prédio da Secretaria de Educação do Estado (Seduc). Os professores disseram ainda, que uma caravana com docentes oriundos do interior do Estado deve chegar à capital para se unir aos manifestantes durante o protesto.
Ainda nesta terça (8), o juiz Elder Lisboa da Costa, da 1ª Vara da Fazenda da Capital, determinou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino do Pará, que já dura mais de 40 dias.
Na última sexta-feira (5), o mesmo juiz determinou que os professores voltassem ao trabalho imediatamente mas, na segunda (7) e nesta terça (8), nenhum professor retornou às escolas e as aulas continuam suspensas na maioria das instituições de ensino do Pará. Durante a manhã desta terça, professores realizaram um protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Pará.
Com a nova decisão, Elder Lisboa determinou que, se os professores não apresentarem em até dez dias, a contar a partir de hoje (8), o calendário de reposição das aulas, serão descontados os dias parados, sujeito, inclusive, a bloqueio das contas bancárias do Sintepp até o efetivo desconto.
Fica mantida a multa diária de R$ 25 mil para cada dia que os professores descumprirem a decisão e não retornarem ao trabalho.
Investigações - O delegado Neyvaldo Silva, diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), encaminha nesta quarta-feira (9) pela manhã pedido de informações ao juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, sobre a notificação da decisão judicial enviada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) com determinação de encerramento da greve dos professores da rede pública estadual de ensino.
A medida atende à determinação da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado Graça Cunha, que solicitou à Polícia Civil instauração de inquérito policial por crime de desobediência de ordem judicial, já que o Sintepp, após assembleia geral, decidiu continuar a greve. No documento oficial do Poder Judiciário, há a notificação da decisão judicial recebida pela coordenação-geral do Sintepp, cuja titular é a professora Conceição Holanda.
Segundo o delegado, a partir do recebimento da notificação oficial do Judiciário, a Dioe vai instaurar um procedimento policial para lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência por desobediência de ordem judicial. Uma intimação deverá ser expedida em nome de Conceição Holanda para que ela compareça à unidade policial para responder criminalmente.
Medidas - Durante a tarde desta terça-feira (8), em entrevista coletiva à imprensa, o Governo do Estado divulgou as medidas que vai adotar em relação aos professores caso eles não retornem às suas atividades a partir desta quarta-feira (9). Estiveram presentes o secretário especial de promoção social, Nilson Pinto, o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, secretária de administração, Alice Viana, e o procurador geral do Estado, Caio Trindade.
Entre as medidas está o registro das faltas dos professores que não voltarem a dar aulas e o desconto dos dias parados após a decisão da Justiça. As medidas também incluem os docentes que estão nas condições de temporários. No caso deles, o Governo informou que irá substituir os que permanecerem afastados do trabalho.
Outra ação será o afastamento dos diretores das escolas estaduais que derem ordem para deixar os portões das escolas fechados, impedindo assim o acesso de alunos e professores as instituições de ensino.
Redação Portal ORM
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