Os promotores de justiça que elaboraram o pedido de providências ao Ministério Público Federal (MPF) e à Procuradoria Geral da República (PGR) defende a punição dos procuradores suspeitos de privilegiar o ex-deputado Domingos Juvenil no MPE. Pede ainda o afastamento deles até o final das investigações para a posterior perda do cargo. Infelizmente, a gente tem que cortar a própria carne”, lamenta um dos promotores que fez a investigação interna no MP.
Os autores do pedido de providências enviado ao MPF e PGR não serão identificados, a pedido deles. A substituição do promotor Milton Menezes por Rocha na coordenação do Gproc foi encarada como uma intervenção por alguns promotores de justiça, assim como causou estranheza o acúmulo de duas coordenadorias pelo ex-procurador-geral de justiça, Geraldo Rocha, o que seria incomum no MPE. “Tem um segmento do Ministério Público do Estado preocupado com a credibilidade da instituição, preocupado em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade, a honestidade e a defesa dos direitos da sociedade”, disse um promotor ouvido pelo O LIBERAL.
O procurador-chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta, explicou que o Ministério Público Federal não tem competência para analisar o pedido de providência formulado pelos promotores, mas sim a Procuradoria Geral da República e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele explicou que o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal pode levar a PGR a buscar no próprio STF a revogação imediata da nomeação da promotora Lorena de Moura Barbosa. Além disso, o CNMP poderá investigar o crime de improbidade administrativa do procurador-geral de justiça, Eduardo Barleta, por conta da nomeação de Geraldo Rocha para assumir duas coordenadorias que apuram os crimes que têm Domingos Juvenil como o principal suspeito, como é o caso do desvio de recursos da folha de pagamento. Já o promotor de justiça Nelson Medrado, que apura as ilegalidades em contratos e licitações, não foi atingido pelas interferências de cima. A avaliação dos promotores denunciantes é a de que Medrado tem apurado crimes mais afeitos à administração de outro ex-presidente da Alepa, o senador Mário Couto (PSDB).
Irregularidade - “Aparentemente, há uma situação irregular, mas tem que se analisar se houve crime”, afirma, cauteloso, o procurador Cazetta. Ele diz que o caso da promotora nomeada ilegalmente será resolvido mais rapidamente, mas a rede de relacionamento que fica evidenciada a partir da promotora, ligando Geraldo Rocha ao ex-deputado Domingos Juvenil, é o que precisa ser apurado com cuidado. “O CNMP terá que ver se (a relação Rocha e Juvenil) está atrapalhando as investigações”. Barleta, além de aliado de Rocha, também teria interesse direto no caso Alepa, pois a prima dele, Rosana Castro Barleta, é uma das envolvidas a serem denunciadas. Ela é chefe do Controle Interno da Alepa.
Geraldo Rocha foi o único procurador que comandou o MPE por quatro mandatos. Segundo os promotores, ele costurou acordos com promotores novatos, lotados no interior, manipulando a lotação deles. Os promotores iniciam a carreira nas localidades mais distantes e com menos estrutura, classificadas como terceira entrância, e ficam na expectativa de evoluir da forma mais célere para a segunda entrância e, principalmente, para a primeira, na capital. No próximo dia 14, o CNMP vai analisar o relatório de inspeção que detectou que mais de 70% dos promotores de justiça do Pará estão lotados em primeira e segunda entrância, perto de Belém, ou em comarcas de interesse pessoal, como o caso de Lorena, em detrimento das comarcas originais. As lotações são decididas pelo procurador-geral.
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