quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

De Sanctis toma posse como desembargador e deixa Satiagraha

O juiz Fausto Martin De Sanctis tomará posse amanhã como desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.

Promovido em novembro pelo tribunal, ele teve a nomeação confirmada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 30 de dezembro.

De Sanctis ficou conhecido pela atuação na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, ao determinar por duas vezes a prisão do dono do Opportunity, Daniel Dantas.

Ele foi condenado pelo juiz a dez anos de prisão em um dos processos relativos ao caso.

Dantas nega ter cometido os crimes apontados na Satiagraha e recorreu contra a condenação. O plenário do STF também aceitou pedido de habeas corpus dele contra as prisões.

Não foi definido o juiz que ficará no lugar de De Sanctis na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Atualmente, o juiz Marcelo Costenaro Cavali é o substituto.

Antes de deixar o processo da Satiagraha, o juiz negou na segunda-feira mais um pedido de Dantas. O dono de banco queria transferir a ação para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde mora e está o seu banco, ou para 2ª Vara Criminal Federal de SP, com o argumento da prevenção.

A promoção dada pelo TRF foi decidida de acordo com a vontade de De Sanctis, que se inscreveu no concurso de promoção por antiguidade. O juiz era o primeiro da lista de concorrentes por ter o maior tempo na magistratura na 1ª instância da 3ª Região da Justiça Federal, na qual são julgadas as causas federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De Santis é juiz federal há 19 anos.

Em 2008, auge da Satiagraha, uma vaga por antiguidade também foi aberta no TRF. Na oportunidade, contudo, De Sanctis abriu mão da promoção e não se inscreveu para o concurso.

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