terça-feira, 25 de janeiro de 2011

CASSAÇÃO

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) deverá julgar esta semana os recursos apresentados pelos advogados dos prefeitos de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB), e de Ipixuna do Pará, Evaldo Oliveira Cunha (PT). Cassados pela corte em julho de 2010, acusados de compra de votos nas eleições de 2008, os prefeitos se mantêm no cargo por força de liminar. Na hipótese da confirmação da cassação dos mandatos dos prefeitos, em Ipixuna do Pará deverá assumir o cargo o segundo colocado no último pleito. Já em Dom Eliseu, a eleição do novo gestor deverá ocorrer de forma indireta, na Câmara de Vereadores.

O prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Neto, é acusado, juntamente com o vice, de oferecer consultas médicas e remédios em troca de votos. Depois que foi cassado pelo TRE do Pará, o prefeito entrou na justiça com embargos de declaração. A relatora do processo é a juíza Vera Araújo de Souza. Na sessão de 11 de janeiro deste ano, o julgamento do recurso do prefeito foi suspenso por causa de um pedido de vistas feito pelo juiz André Bassalo. A denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2008 foi protocolada na justiça eleitoral por Gersilon Silva da Gama, que também foi candidato a prefeito de Dom Eliseu em 2008.

O prefeito de Ipixuna do Pará, Evaldo Cunha, (PT), teve o mandato cassado na mesma data em que o TRE determinou o afastamento do prefeito de Dom Eliseu. Evaldo Cunha entrou com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral e obteve uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, que suspendeu a decisão dos juízes paraenses. Antes de o prefeito de Ipixuna do Pará ser afastado do cargo pelo TRE, em maio do ano passado a Justiça Federal do Pará já havia determinado seu afastamento e também o do secretário municipal Carlos André Vieira Guedes, ambos acusados de improbidade administrativa. Ao analisar ação proposta pelo procurador federal José Augusto Potiguar, o magistrado decretou também "a indisponibilidade dos bens dos requeridos até o montante de R$ 339.568,55 (trezentos trinta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos)". Em julho de 2010, o prefeito foi reconduzido ao cargo pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, em decisão do desembargador Orlindo Menezes.

5 comentários:

  1. Só uma dúvida, no caso de Ipixuna não seria de competência do TSE?

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  2. jÁ ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA DESTE PREFITO DE ARAQUE DEIXAR NOS EM PAZ.
    eSTOU ME REFERINDO AO PREFITO DE DOM ELISEU

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  3. esta na ora desse omem de dus caras sair do poder
    ipixuna vai voltar a sorrir thal evaldo o zé orlando esta chegando

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  4. O Prefeito Evaldo Cunha merece ficar no cargo, pois foi eleito pelo povo. Busquem fotos antigas de Ipixuna do Pará e percebam o quanto mudou e melhorou.
    Não sou de Ipixuna, mas sempre vou visitar amigos e percebo a evolução e preocupação dos órgãos públicos com a população.

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  5. e por isso que a prefeitura tá quebrada agora, o zé orlando não deixou contas é todas as suas contas estão aprovadas pelo tribunal de contas agora amigos puxem as do evaldo pra vc´s verem a policia federal vai ter que jogar fora as chaves da cela porque uma pessoa que não tinha nada apenas uma moto , é agora se tornou un´s dos prefeitos mais ricos do estado do pará isso sim e ser ladrão de classe que rouba é não fica preso....

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