Definitivamente, não é a avaliação, teste ou prova que irá definir o melhor profissional da advocacia. Do mesmo modo, poderemos ter excelentes profissionais do direito sem que estes sejam submetidos a exames de capacitação profissional. Assim como, há médicos, administradores, contadores, engenheiros, economistas, psicólogos, jornalistas, dentre outros que dispensam tal avaliação profissional. Este último, em decisão recente do pleno do supremo tribunal federal, dispensa-se até a formação universitária específica. Nos idos de 1893, o próprio STF, já experimentou um membro que nem era do campo do direito. Apesar de, posteriormente, ter desatendido o requisito de notável saber jurídico, sendo, peremptoriamente, destituído da atribuição. Imagine se tal ministro lograsse êxito numa prova que atestasse sua permanência naquele colegiado.
O que importa, portanto, é a aplicação e estudo constantes para o exercício das diversas atividades existentes em todas as áreas do conhecimento. O profissional precisa é de aperfeiçoamento continuado, lapidando-se diuturnamente, para bem exercer suas funções laborais.
Do que adianta o bacharel em direito cuidar da aprovação de “exame de ordem”, se nunca mais ele participa de congressos, de leituras diversas, inclusive das teorias da arte/ciência do direito. Esta arte e ciência são de dinamismo sem igual. Permanecer estático às mudanças perpetradas pela ciência jurídica, é que elimina o advogado do mercado concorrido, em face à multiplicação das faculdades de direito.
Em tom quase poético e apaixonante, o insuperável tribuno e membro da academia brasileira de letras, saudoso, Evandro Lins e Silva ensina:
“Bons fluidos, ventos de popa empurravam o jovem sonhador para a realização de seu destino vocacional. Uma sucessão de ações foi ocorrendo. Aliada ao espaço pessoal, à tenacidade da origem nordestina , ao estudo acurado de cada causa, a emulação natural para enfrentar bem preparado os adversários nos refregas do júri, permitiu a conquista de certa notoriedade. Freqüentar assiduamente as boas leituras também ajudou muito , num autodidatismo que nem sempre é a melhor maneira de aprender as coisas. Aos jovens advogados não é demais repetir o conselho: - leiam tudo que lhes venha as mãos, romances, história, poesia e também direito de modo geral, porque é a nossa ciência, é a ferramenta de nosso trabalho.” (Evandro Lins e Silva – Memória jurisprudencial Ministros do Supremo Tribunal Federal).
Diante destas constatações, com o devido respeito ao diligente presidente da OAB nacional, o advogado Ophir Cavalcanti, que mensura o profissional da advocacia, unicamente, pelo crivo da aprovação do exame de ordem, declarando em todas as mídias escritas e televisadas, acerca do risco de advogados desqualificados para o mercado de trabalho, caso haja a extinção da prova de habilitação para o exercício da advocacia. Vale indagar, por oportuno, se o bacharel que escolhe a área do direito do trabalho, meramente, na tentativa de lograr êxito no certame, poderá descuidar-se da área a que ele propunha-se a militar. Exemplo: penal, processual, administrativo ou cível. Talvez esteja ai o cerne da desnecessidade do exame. Se for para medir conhecimento, subentende que o profissional só estaria habilitado para á área trabalhista.
Verdadeiramente, o direito carece de uma visão mais holística e ampla. Que abarque o conhecimento melhor acurado de outras áreas do saber, senão o somente jurídico. Importante repassar a sempre perspicaz observação do senador Cristóvão Buarque ao ler adesivo em o carro, em Londrina, no Paraná que dizia: “Tenho vergonha dos políticos brasileiros”. O educador pensou em copiar e adaptar o texto para: “Tenho vergonha dos motoristas brasileiros.” Afinal, se temos vergonha dos políticos, tenhamos também dos motoristas, já que somos o país com o maior índice de assassinatos no trânsito. Motoristas são tão assassinos quanto os políticos são ladrões. Concluiu pela não generalização. Porque existem motoristas cuidadosos, e há políticos decentes. Outros exemplos deprimentes alcançam os profissionais liberais que perguntam se o cliente que pagar com o sem recibo. Vergonha dos contribuintes brasileiros, porque aceitam sonegar impostos e ainda, dos alfabetizados brasileiros, porque são capazes de conviver tranquilamente com quatorze milhões de compatriotas incapazes de ler, de reconhecer a própria bandeira. E, finalmente, vergonha dos eleitores brasileiros, porque são eles que elegem os políticos que envergonham os brasileiros. Arremata assim, o nobre e diferenciado político: “Tenho vergonha dos brasileiros que generalizam.” (REVISTA JURÍDICA CONSULEX – ANO XIII – Nº 302 – 15 DE AGOSTO/2009).
Conclui-se, todavia, que somos carentes de uma revolução na educação. Se a fizermos com qualidade na escola e na academia, dispensaremos toda e qualquer avaliação que pretenda atestar acerca da evolução e aproveitamento de seus educados.
Em tom quase poético e apaixonante, o insuperável tribuno e membro da academia brasileira de letras, saudoso, Evandro Lins e Silva ensina:
“Bons fluidos, ventos de popa empurravam o jovem sonhador para a realização de seu destino vocacional. Uma sucessão de ações foi ocorrendo. Aliada ao espaço pessoal, à tenacidade da origem nordestina , ao estudo acurado de cada causa, a emulação natural para enfrentar bem preparado os adversários nos refregas do júri, permitiu a conquista de certa notoriedade. Freqüentar assiduamente as boas leituras também ajudou muito , num autodidatismo que nem sempre é a melhor maneira de aprender as coisas. Aos jovens advogados não é demais repetir o conselho: - leiam tudo que lhes venha as mãos, romances, história, poesia e também direito de modo geral, porque é a nossa ciência, é a ferramenta de nosso trabalho.” (Evandro Lins e Silva – Memória jurisprudencial Ministros do Supremo Tribunal Federal).
Diante destas constatações, com o devido respeito ao diligente presidente da OAB nacional, o advogado Ophir Cavalcanti, que mensura o profissional da advocacia, unicamente, pelo crivo da aprovação do exame de ordem, declarando em todas as mídias escritas e televisadas, acerca do risco de advogados desqualificados para o mercado de trabalho, caso haja a extinção da prova de habilitação para o exercício da advocacia. Vale indagar, por oportuno, se o bacharel que escolhe a área do direito do trabalho, meramente, na tentativa de lograr êxito no certame, poderá descuidar-se da área a que ele propunha-se a militar. Exemplo: penal, processual, administrativo ou cível. Talvez esteja ai o cerne da desnecessidade do exame. Se for para medir conhecimento, subentende que o profissional só estaria habilitado para á área trabalhista.
Verdadeiramente, o direito carece de uma visão mais holística e ampla. Que abarque o conhecimento melhor acurado de outras áreas do saber, senão o somente jurídico. Importante repassar a sempre perspicaz observação do senador Cristóvão Buarque ao ler adesivo em o carro, em Londrina, no Paraná que dizia: “Tenho vergonha dos políticos brasileiros”. O educador pensou em copiar e adaptar o texto para: “Tenho vergonha dos motoristas brasileiros.” Afinal, se temos vergonha dos políticos, tenhamos também dos motoristas, já que somos o país com o maior índice de assassinatos no trânsito. Motoristas são tão assassinos quanto os políticos são ladrões. Concluiu pela não generalização. Porque existem motoristas cuidadosos, e há políticos decentes. Outros exemplos deprimentes alcançam os profissionais liberais que perguntam se o cliente que pagar com o sem recibo. Vergonha dos contribuintes brasileiros, porque aceitam sonegar impostos e ainda, dos alfabetizados brasileiros, porque são capazes de conviver tranquilamente com quatorze milhões de compatriotas incapazes de ler, de reconhecer a própria bandeira. E, finalmente, vergonha dos eleitores brasileiros, porque são eles que elegem os políticos que envergonham os brasileiros. Arremata assim, o nobre e diferenciado político: “Tenho vergonha dos brasileiros que generalizam.” (REVISTA JURÍDICA CONSULEX – ANO XIII – Nº 302 – 15 DE AGOSTO/2009).
Conclui-se, todavia, que somos carentes de uma revolução na educação. Se a fizermos com qualidade na escola e na academia, dispensaremos toda e qualquer avaliação que pretenda atestar acerca da evolução e aproveitamento de seus educados.
Rogério Lima de Oliveira, acadêmico de direito
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