O juiz do município de Maracanã, Francisco Roberto Macedo de Souza, explicou ontem sua decisão de libertar presos após a constatação da falta de condições da carceragem da delegacia local. A decisão foi tomada no último sábado, beneficiando oito e não dez presos, como foi divulgado anteiormente.
Segundo o magistrado, os oito presos receberam liberdade provisória compromissada. Ele explicou que os homens estavam presos em uma cela da delegacia de Maracanã e tentavam fugir quando foram flagrados por policiais e transferidos para a outra cela da carceragem, que estava interditada, em péssimas condições de uso. Acionado pelos policiais, o juiz precisou intervir e acabou concedendo aos detentos liberdade provisória comrpomissada, onde os presos assinaram um termo de compromisso em que se comprometem a não cometer qualquer delito, sob pena de retornar à prisão.
O juiz contou que o investigador Adilson, que estava em plantão na delegacia no momento do tumulto, disse ao juiz que estava com uma arma carregada e que a usaria se os presos conseguissem se soltar da cela. O investigador estava sozinho e recebeu o apoio de dois policiais militares, que também estavam armados e também poderiam acabar utilizando suas armas.
"Eu tinha duas opções: o direito do Estado de mantê-los custodiados, uma vez que estavam presos legalmente, com processo correndo em dia; e o direito ao bem , à vida das pessoas que estavam lá, além do direito às dignidades humanas", explicou Francisco Roberto, lembrando que os presos estavam em condições subumanas na delegacia de Maracanã. O juiz, então, levou em consideração a falta de condição de habitabilidade do cárcere da delegacia, a falta de vagas para os presos em outras localidades, além da ameaça de conflito armado entre policiais e internos.
"Uma vez que a liberdade foi concedida, eles só voltarão se descumprirem alguma causa do compromisso ou quando houver alguma sentença penal condenatória irrecorrível em desfavor deles e que implique na restrição de liberdade", esclareceu Francisco. Ele acredita que a possibilidade de fuga é mínima, já que os ex-detentos são todos do município de Maracanã.
Segundo o juiz, ele soltou homens que não representam perigo à sociedade, que cometeram crimes em casos isolados, específicos. "Não soltei nenhum maníaco, nenhum estuprador em série, nenhum traficante perigoso", disse. "Jamais tomaria uma atitude dessas apenas por fazer", disse Francisco, que acredita ter feito o que era cabível.
Comentários do blogueiro:
Foi como eu disse na matéria anterior, o Juiz baseou-se no Princípio da Dignidade Humana para liberar os presos.
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