Convite do "1º Congresso Paraense de Câmaras e Vereadores – Unidos pelo Municipalismo”

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Estado do Pará perde ex-governador Almir Gabriel

Faleceu, na manhã desta terça-feira (19), o ex-Governador do Estado, Almir Gabriel. O velorio do Governador Almir Gabriel será no Palácio Lauro Sodré e o enterro em Castanhal, cidade onde Dr Almir nasceu.

Desde o ano de 2008, Almir Gabriel passou por várias internações, tanto em São Paulo, onde residia, quanto em Belém, para onde voltou depois dos problemas de saúde. Ex-fumante, ele lutava contra problemas respiratórios em consequência de longos anos de uso do cigarro.

Em 2009, ele voltou a morar em Belém, onde continuou seu tratamento. A última internação aconteceu na semana passada, no Hospital Geral da Unimed. Nos últimos dias houve uma piora em seu quadro respiratório, sendo transferido para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital. 

Carreira - Almir Gabriel já foi prefeito de Belém, senador constituinte, Governador do Pará por duas vezes e uma das maiores lideranças políticas do Estado. Sem mandato há seis anos, ele era filiado ao PTB. Portal ORM

TST decide que grávida sob aviso prévio tem direito a estabilidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que mulheres grávidas que estejam sob aviso prévio têm direito à estabilidade até o quinto mês após o parto. A estabilidade já é um direito para gestantes em contrato regular de trabalho e, com a decisão, vale também para quem cumpre aviso prévio, ou seja, quem já foi demitido ou pediu demissão.

 

A decisão foi tomada no último dia 6 de fevereiro, por unanimidade, e publicada na última sexta-feira (15). Ainda cabe recurso.

 

O caso analisado foi o de uma enfermeira de São Paulo que pediu reintegração ao trabalho após rescisão durante gravidez. No caso, o tribunal não reintegrou a mulher ao trabalho, mas concedeu à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização referentes ao período entre a data em que ela foi despedida e os cinco meses posteriores ao nascimento da criança.

 

Pela legislação brasileira, a gravidez garante estabilidade da empregada grávida até o quinto mês após o parto. No entanto, as instâncias inferiores ao TST entenderam que aviso prévio não integra o tempo de serviço contratual. Antes de entrar com recurso do TST, a mulher tinha tido o pedido de reintegração ao trabalho e indenização negado na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo e no Tribunal Regional do Trabalho.

 

A decisão do TST não é nova, pois já existe orientação jurisprudencial na Corte prevendo que a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho deve corresponder ao término do prazo do aviso prévio. Para o relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, o próprio tribunal regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado.

"Incontroverso, portanto, que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado, ou seja, antes da despedida, configurada está a estabilidade provisória," destacou o ministro em seu voto.

Prefeito recua e rever majoração de tributos

Há uma semana aproximadamente o Vereador Andrey Monteiro foi chamado pelo Presidente da Associação dos Taxistas no intuito de ouvir as reivindicações da categoria que entre outras coisas reclamavam do aumento abusivo dos tributos cobrados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Guama.

Após tomar conhecimento da majoração da taxa cobrada pelo poder público o Vereador Andrey Monteiro publicou uma entrevista com o representante da categoria em seu blog, causando repercussão na cidade e logo na primeira Sessão da Câmara Municipal de São Miguel do Guama fez uso da Tribuna, onde na presença do Prefeito externou a indignação com o Representante do Poder Público Municipal, o qual de forma abrupta aumentou em mais de 100% os tributos, conforme vídeo publicado recentemente.

Ante o exposto, a categoria oficializou o pedido de reunião com o Prefeito que ocorreu hoje na Sede da Câmara dos Vereadores onde o Prefeito atendendo a revindicação da categoria passou a ceder em seu posicionamento e rever a cobrança excessiva da taxa. Ato continuo, o Vereador Andrey Monteiro ao se pronunciar destacou a importância da mobilização da classe e disse “dos quinze vereadores, infelizmente fui o único que utilizei a tribuna para ser o porta voz da categoria, é preciso que a mobilização exerça pressão sobre o Executivo e Legislativo, pois só assim poderão alcançar melhoras” enfatizou o Vereador sobre os aplausos e reconhecimento da categoria que viu na conduta de Andrey Monteiro uma verdadeira representação dos anseios populares.  

O Prefeito Cacau cedeu a reivindicação, entretanto, asseverou que no próximo ano haverá a majoração dos Tributos, pois segundo ele haverá também a chamada retribuição contributiva por parte do Poder Público.

Palestra sobre drogas

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Congressista brasileiro é o segundo mais caro entre 110 países

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

 

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

Paysandu goleia e passa tranquilo à final do 1º turno

Em noite chuvosa na capital paraense, Paysandu e São Francisco entraram em campo pelo segundo jogo da semifinal do Campeonato Paraense 2013. O Estádio da Curuzu foi o palco para o confronto valendo uma vaga na final do Parazão.

 

No primeiro jogo, em Santarém, vitória do Papão pelo placar de 2 a 0, dando vantagem aos bicolores, que podiam perder até por dois gols de diferença, que, ainda sim, confirmaria a vaga como o primeiro finalista da competição, aguardando Remo ou Paragominas.

 

Nem o mais otimista torcedor alviceleste, no entanto, esperava o ‘baile’ que o Papão deu nos visitantes. Os bicolores, que já tinham a vantagem, fizeram o placar de 6 a 1 no São Francisco, com show do atacante Rafael Oliveira, que marcou três vezes e empatou com Aleílson na artilharia do campeonato. João Neto (2x) e Djalma completaram os gols do Paysandu. Caçula, de pênalti, descontou para o São Francisco.

 

Com a vitória, o Papão garantiu a primeira vaga na final do primeiro turno do Parazão e vai aguardar o adversário que sai do jogo entre Clube do Remo e Paragominas, que, na primeira partida, empataram no placar de 2 a 2, dando a vantagem de outro empate para o Leão ir ao encontro do Paysandu na final do primeiro turno da competição.
 

Marina prega a “Sustentabilidade da Ética” e usará internet para oficializar partido

Assim que oficializado até Outubro, como preveem, o partido lançado hoje por Marina Silva – embora o classifique Rede Pró-Sustentabilidade – será a 31ª legenda, caso não surjam antes os dois que estão a caminho, o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).

 

“Não podemos nos travestir do que não somos”, explicou a pré-candidata ao Palácio do Planalto, sobre a escolha “Rede” em lugar de “Partido”, em evento que reuniu mais de mil pessoas hoje num centro de eventos de Brasília.

 

A palavra Rede não é só conceitual. Vai investir pesado nas redes sociais para angariar aliados e militantes, além de coleta de assinaturas para a criação do partido. Eis alguns itens destacados por ela e outros presentes:

• Prega a “Sustentabilidade da Ética”. “Sustentabilidade é uma expressão ampla”, diz.

• “Não há recrutamento de parlamentares”, diz Marina Silva. “As pessoas virão por coerência programática”.

• Não aceitará doações das indústrias bélica, de cigarros, de bebidas e de fertilizantes; E haverá um teto financeiro estabelecido para cada cargo mandatário pretendido.

• Tudo na Rede é feito de modo que não haja uma figura central. Marina se mistura e evita ser o foco. (Até na coletiva hoje, para desespero da imprensa, sentou-se na segunda fileira num emaranhado de fundadores.

• “Estamos num processo de desconcentração”, alerta Marina, sobre o padrão Rede escolhido pela agremiação.

• “Estamos à frente. Nem esquerda nem direita”. E sobre Dilma Rousseff, enrolou: “Não sou oposição nem situação, mas teremos sempre uma posição”.

• Enfatiza ela: “Vamos fazer alianças programáticas”.

Renan Barão finaliza McDonald

 

Não foi na "paraibagem", como prometido no UFC São Paulo, mas na disputa de quem estabeleceria a marca mais expressiva do MMA atual, o brasileiro Renan Barão levou a melhor. Com 30 vitórias consecutivas na carreira - a maior sequência da atualidade - o potiguar impediu que o americano Michael McDonald - segundo colocado no ranking oficial do UFC - se tornasse o mais novo campeão do UFC no formato atual. Com uma atuação segura e muito estratégica, o campeão - que entrou para a luta com um protetor bucal fluorescente - finalizou o americano aos 3m57s do quarto round, mantendo o cinturão interino dos pesos-galos do UFC.

 

- Estou me sentindo muito feliz, venho fazendo um trabalho muito duro. Fui para o Rio de Janeiro me preparar para essa luta, mas vou comemorar na Quinta. Um beijo a todos! Obrigado a todos por estarem aqui. Dominick Cruz, eu quero você! - disse Barão após a luta.

Ficarei ao lado do Povo diz Andrey Monteiro na Tribuna

 

Aconteceu hoje (15/02/2013) a abertura do 1º Período Legislativo em Sessão solene realizada na Câmara de Vereadores. Na oportunidade o Vereador Andrey Monteiro fez uso da tribuna onde externou seu descontentamento com o chefe do Poder Executivo que Governa na base de Decretos e diz ouvir o povo.

No vídeo acima postado os internautas poderão observar na integra o pronunciamento do Vereador.

Racha no PDT ameaça apoio do partido ao governo Dilma

As disputas internas no PDT, aprofundadas desde que Brizola Neto assumiu a pasta do Trabalho, já são vistas pelo Planalto como um racha que ameaça o apoio da sigla ao governo no Congresso e sua permanência na base aliada, segundo fontes políticas ouvidas pela Reuters. Preocupada com a divisão, a presidente Dilma Rousseff chamou o presidente do partido, Carlos Lupi, na última semana para tentar uma reaproximação e falar das dificuldades que o partido vem impondo ao governo no Congresso, trancando votações no colégio de líderes e nem sempre votando com a base aliada.

 

 

O presidente do PDT reclamou que o partido tem sido pouco atendido pelo Planalto e da difícil relação com Brizola Neto, que assumiu o ministério depois de Lupi ter sido alvejado por denúncias de irregularidades em 2011, segundo disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. Além disso, Lupi reclamou da interferência de Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, fundador da sigla e ex-deputado pedetista.

 

 

"Ele tem dado opiniões hostis", disse Lupi nesta sexta-feira, acrescentando que Araújo tem alimentado "animosidades" entre a atual direção pedetista e o grupo liderado por Brizola Neto. Segundo ele, o ex-integrante do partido vem "há tempos" alimentando divisões, desde que começou a apadrinhar o atual ministro do Trabalho, com quem Lupi trava uma disputa. O advogado gaúcho, quatro vezes deputado estadual pelo PDT, foi, ao lado de Dilma, com quem se casou na década de 70 e teve uma filha, um dos fundadores da sigla e muito próximo de Leonel Brizola. Dilma deixou o PDT em 2000 para depois se filiar ao PT.

 

 

Lupi indicou à presidente que seu ex-marido tem alimentado tensões "desnecessárias" e prejudiciais à relação do PDT com o governo, relatou uma fonte do governo à Reuters. Desde a saída de Lupi da pasta do Trabalho, a fidelidade do partido ao governo diminuiu drasticamente. O deputado Paulo Pereira da Silva chega a ser apontado como "membro da oposição" por articuladores do governo na Câmara. O Planalto precisou intervir na tentativa de Brizola Neto retirar Lupi do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cargo que já ocupava quando ministro.

 

 

O grupo do ministro também tentou vencer a liderança do partido na Câmara dos Deputados, para desafiar a atual direção, mas não teve sucesso. "Esta disputa faz com que, depois do DEM e do PSDB, o PDT esteja entre nossos maiores problemas no Congresso", disse uma fonte da área da articulação política do governo. A ministra Relações Institucionais, Ideli Salvatti, segundo Lupi, citou na reunião com Dilma a dificuldade de apoio que o governo encontra no partido.

 

 

Um exemplo foi o projeto do Funpresp -que mudou as regras da previdência do funcionalismo público, que teve apenas dois votos a favor da proposta do governo em uma bancada de mais de 20 deputados. Um próximo round na disputa dentro do partido pode ocorrer no dia 22 de março, quando está marcada a eleição para a presidência do PDT. O Planalto já fez chegar aos ouvidos de Brizola Neto que, caso ele decida concorrer contra Lupi e perca o posto por ampla vantagem, terá poucas condições de se manter à frente do ministério.

  

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Meteorito atinge região central da Rússia

Mais de 500 pessoas ficaram feridas em consequência de um meteorito que atravessou o céu e explodiu sobre a região central da Rússia nesta sexta-feira, lançando bolas de fogo na direção da Terra, quebrando janelas e danificando prédios.

Segundo informações da comunicação social Embaixada Brasileira na Rússia não há brasileiros entre os feridos, mas que o clima é de pânico.

Moradores que estavam a caminho do trabalho em Chelyabinsk ouviram um barulho que parecia ser de uma explosão, viram uma luz forte e sentiram uma onda de tremor, de acordo com um correspondente da Reuters na cidade industrial, que fica a 1.500 quilômetros de Moscou.

O meteorito atravessou o horizonte, deixando um longo rastro branco em seu caminho que podia ser visto a até 200 quilômetros de distância, em Yekaterinburgo. Alarmes de carros soaram, janelas quebraram e telefones celulares tiveram o funcionamento afetado pelo incidente.

Uma autoridade ministerial local disse que a chuva de meteoros pode ter ligação com um asteróide do tamanho de uma piscina olímpica que vai passar a uma distância de 27.520 quilômetros da Terra nesta sexta-feira, mas isso não pôde ser confirmado.